Execução Fiscal 0004923-42.2011.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2011

Valor da Causa

R$ 28.113,52

Órgão julgador

Sef de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

COMERCIO DE RESIDUO INDUSTRIAL ARARITAGUABA LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADALZINO MODESTO DE PAULA JUNIOR

OAB/SP 62074·CPF·Representa: Réu

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO

OAB/SP 171227·CPF·Representa: Réu

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO

OAB/SP 154399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 11:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adalzino Modesto de Paula Junior (OAB 62074/SP) Processo 0004923-42.2011.8.26.0533 - Execução Fiscal - Reqdo: Comercio de Residuo Industrial Araritaguaba Ltda Me - (x) Diante da certidão supra, à executada para apresentação do formulário de MLE devidamente preenchido (Comunicado 474/2017). Obs: art 1.114 das NCGJ "... caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, a validade será de 120 dias, após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido."

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2025, 09:03

Trânsito em Julgado às partes

10/03/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 00:32

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2024, 10:15

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 11:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2025, 10:49

Documentos

Intimação

•05/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adalzino Modesto de Paula Junior (OAB 62074/SP) Processo 0004923-42.2011.8.26.0533 - Execução Fiscal - Reqdo: Comercio de Residuo Industrial Araritaguaba Ltda Me - (x) Diante da certidão supra, à executada para apresentação do formulário de MLE devidamente preenchido (Comunicado 474/2017). Obs: art 1.114 das NCGJ "... caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, a validade será de 120 dias, após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido."

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2025, 09:03

Trânsito em Julgado às partes

10/03/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 00:32

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2024, 10:15

Declarada Decadência ou Prescrição

13/11/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 11:42

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

16/08/2018, 11:42

Expedição de Certidão.

16/08/2018, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2017, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2017, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

27/06/2017, 14:28

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

18/08/2016, 10:17

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

22/07/2016, 10:18

Expedição de Certidão.

22/06/2016, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2016, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2016, 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2016, 11:52

Decisão

14/04/2016, 16:44

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

04/07/2013, 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

16/05/2013, 00:00

Bloqueio/penhora on line

15/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

24/03/2013, 00:00

Aguardando Remessa

29/11/2012, 00:00

Recebimento de Carga

28/11/2012, 17:00

Carga Outro

16/10/2012, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2012, 00:00

Aguardando Mandado

20/09/2012, 00:00

Aguardando Digitação

12/09/2012, 00:00

Despacho Proferido

04/09/2012, 00:00

Aguardando Digitação

29/08/2012, 00:00

Recebimento de Carga

27/08/2012, 16:30

Carga Outro

19/07/2012, 14:19

Aguardando Manifestação do Autor

19/07/2012, 00:00

Aguardando Prazo

20/01/2012, 00:00

Despacho Proferido

19/01/2012, 00:00

Recebimento de Carga

24/11/2011, 14:19

Aguardando Remessa

24/11/2011, 00:00

Carga Outro

20/10/2011, 15:55

Aguardando Manifestação do Autor

13/10/2011, 00:00

Aguardando Remessa

04/10/2011, 00:00

Recebimento de Carga

03/10/2011, 17:54

Carga Outro

19/08/2011, 11:28

Data da Publicação SIDAP

19/08/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

19/08/2011, 00:00

Aguardando Publicação

18/08/2011, 00:00

Despacho Proferido

15/08/2011, 00:00

Aguardando Remessa

12/08/2011, 00:00

Aguardando Publicação

09/08/2011, 00:00

Aguardando Publicação

03/08/2011, 00:00

Aguardando Prazo

20/07/2011, 00:00

Despacho Proferido

14/07/2011, 00:00

Aguardando Remessa

11/07/2011, 00:00

Recebimento de Carga

23/05/2011, 09:34

Carga à Vara Interna

19/05/2011, 18:30

Distribuído por sorteio

19/05/2011, 15:19