Ação Penal - Procedimento Sumário 1510283-78.2019.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Sumare

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSE OLIMPIO DOS SANTOS ALTEIRO

CPF

Reu

ROSELI DE FATIMA GOES BARDUCCI

CPF

TERCEIRO

ARNALDO DONIZETH LU - GM

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

HERMAN YANSSEN

OAB/SP 63990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício.

13/03/2026, 10:30

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/01/2026, 14:18

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:15

Trânsito em Julgado à Defesa

28/11/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JOSE OLIMPIO DOS SANTOS ALTEIRO - Intimação - ADV: Herman Yanssen (OAB 63990/SP) Processo 1510283-78.2019.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Tendo em vista o cumprimento das condições da suspensão condicional do processo, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSE OLIMPIO DOS SANTOS ALTEIRO, nos termos do artigo 89, parágrafo 5.º da Lei 9.099/95. Oportunamente, após o trânsito em julgado, promovam-se as anotações no histórico de partes e comunique-se ao IIRGD, se o caso, arquivando-se os autos com a cautelas de praxe (código 61615). P.I.C.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:32

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo

30/04/2025, 08:32

Conclusos para decisão

29/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 15:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 15:51

Todas as movimentações(87)

Expedição de Ofício.

13/03/2026, 10:30

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/01/2026, 14:18

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:15

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 14:18

Sentença

•30/04/2025, 08:32

Trânsito em Julgado à Defesa

28/11/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JOSE OLIMPIO DOS SANTOS ALTEIRO - Intimação - ADV: Herman Yanssen (OAB 63990/SP) Processo 1510283-78.2019.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Tendo em vista o cumprimento das condições da suspensão condicional do processo, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSE OLIMPIO DOS SANTOS ALTEIRO, nos termos do artigo 89, parágrafo 5.º da Lei 9.099/95. Oportunamente, após o trânsito em julgado, promovam-se as anotações no histórico de partes e comunique-se ao IIRGD, se o caso, arquivando-se os autos com a cautelas de praxe (código 61615). P.I.C.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:32

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo

30/04/2025, 08:32

Conclusos para decisão

29/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 15:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 15:51

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 15:49

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 15:44

Suspensão do Prazo

28/04/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:08

Desentranhado o Documento

18/09/2023, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2023, 03:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2023, 10:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/05/2023, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2023, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2023, 13:21

Conclusos para decisão

13/04/2023, 12:37

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2023, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2023, 15:01

Juntada de Mandado

12/04/2023, 15:01

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 16:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/12/2022, 10:03

Conclusos para despacho

23/11/2022, 10:08

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

22/11/2022, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/08/2022, 14:31

Suspensão do Prazo

22/12/2021, 03:05

Suspensão do Prazo

04/12/2021, 00:15

Suspensão do Prazo

19/04/2021, 03:08

Expedição de Ofício.

01/04/2021, 22:01

Juntada de Outros documentos

23/03/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:00

Juntada de Mandado

08/02/2021, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2021, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2021, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2021, 09:30

Expedição de Mandado.

21/01/2021, 08:05

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/02/2021 06:00:00, 2ª Vara Criminal.

21/01/2021, 07:45

Juntada de Ofício

21/01/2021, 07:40

Decisão

17/12/2020, 09:26

Conclusos para despacho

21/10/2020, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2020, 09:32

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 08:23

Proferido Despacho

08/10/2020, 10:50

Conclusos para despacho

29/09/2020, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2020, 09:21

Juntada de Outros documentos

14/09/2020, 13:58

Expedição de Mandado.

21/07/2020, 15:14

Proferido Despacho

21/07/2020, 12:44

Conclusos para decisão

09/07/2020, 15:25

Decisão

20/05/2020, 11:51

Conclusos para despacho

12/03/2020, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020, 12:21

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 09:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2020, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2020, 09:49

Juntada de Mandado

12/03/2020, 09:49

Juntada de Outros documentos

26/02/2020, 15:01

Expedição de Ofício.

04/02/2020, 09:14

Expedição de Ofício.

29/01/2020, 15:05

Expedição de Mandado.

29/01/2020, 14:27

Juntada de Outros documentos

27/01/2020, 16:48

Mudança de Classe Processual

27/01/2020, 16:27

Recebida a denúncia

07/11/2019, 09:07

Conclusos para decisão

17/10/2019, 14:15

Juntada de Petição de Denúncia

16/10/2019, 15:30

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 10:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/10/2019, 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/09/2019, 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/09/2019, 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/09/2019, 16:58

Expedição de Certidão.

30/09/2019, 16:57

Juntada de Outros documentos

30/09/2019, 16:56

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

03/09/2019, 11:09

Acolhida a exceção de Incompetência

03/09/2019, 11:02

Conclusos para decisão

02/09/2019, 15:57

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 18:14

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 15:51

Despacho

•18/05/2023, 10:03

Despacho

•01/12/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 14:31

Decisão

•17/12/2020, 09:26

Despacho

•08/10/2020, 10:50

Despacho

•21/07/2020, 12:44

Decisão

•20/05/2020, 11:51

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 09:50

Decisão

•07/11/2019, 09:07

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 10:23

Ato Ordinatório

•03/09/2019, 11:09

Decisão

•03/09/2019, 11:02