Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007900-15.2021.8.26.0320 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007900-15.2021.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Autos no Prazo

26/01/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 15:13

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 19:29

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 08:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/06/2025, 08:54

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:08

Incidente Processual Instaurado

22/05/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Walter Bergström (OAB 105185/SP) Processo 0007900-15.2021.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: João Batista de Moura - Vistos. Ante a concordância do INSS a folhas 222, homologo os cálculos apresentados pelo exequente as folhas 4/8, sendo desnecessária a citação da autarquia. O instituto já teve oportunidade para se manifestar sobre a compensação prevista nos §§ 9º e 10 do art. 100 da CF. A parte e o advogado deverão solicitar o precatório ou RPV por peticionamento eletrônico no portal e-SAJ. As orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos, estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos: a) Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico; (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx); b) PETICIONAMENTO ELETRÔNICO/REQUISITÓRIOS (PRECATÓRIOS RPV). Os ofícios requisitórios deverão observar as determinações contidas nas Portarias nº8.660, de 01/10/12,8.941, de 04/02/14 e9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, Comunicadosnº 02/2014e 01/2015 do DEPRE, comunicados 1456 e 1457/17 e Portaria 9816/19. Assim, a parte e seu advogado deverão instruir seus pedidos com as cópias e os dados comprovando os requisitos exigidos em tais atos, ou seja, decisões referentes ao título executivo (sentenças e acórdãos); trânsito em julgado; cálculo e sua respectiva homologação e a determinação judicial para expedição do ofício requisitório. Oportunamente, arquive-se o principal. Intimem-se.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 07:34

Documentos

Decisão

•26/06/2025, 08:54

Decisão

•30/04/2025, 07:33

—

Autos no Prazo

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Incidente Processual Instaurado

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

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