Execução de Título Extrajudicial 1004940-06.2020.8.26.0320 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004940-06.2020.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/04/2026, 16:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 16:11

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2026, 16:08

Arquivo - Em Secretaria

11/09/2025, 13:59

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613

11/09/2025, 13:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0455/2025Data da Publicação: 23/06/2025

18/06/2025, 05:04

Juntada

18/06/2025, 05:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0455/2025Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação da parte exequente (fls. 390), suspendo o andamento do processo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.Advogados(s): Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP)

17/06/2025, 19:03

Decisão det. suspensão - execução frustrada - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente (fls. 390), suspendo o andamento do processo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.

17/06/2025, 18:11

Conclusos para decisão

17/06/2025, 15:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WLRA.25.70096028-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/06/2025 10:29

04/06/2025, 10:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0364/2025Data da Publicação: 30/05/2025

29/05/2025, 11:26

Juntada

29/05/2025, 11:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0364/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 384/385 - Trata-se de pedido para deferimento de meios executivos indiretos e atípicos consistente na suspensão da CNH - Carteira Nacional de Habilitação e suspensão do passaporte dos executados. A questão posta é objeto de controvérsia pela sistemática dos recursos repetitivos, como recentemente decido pelo STJ no Resp. 1.955.539/SP e 1.955.574/SP: PROPOSTA DE AFETAÇÃO - RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS - TEMÁTICA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO - POSSIBILIDADE, OU NÃO, DE ADOÇÃO DE MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS. (Art. 139, IV, do CPC/15) 1. Delimitação da controvérsia: 1.1. Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos. 2. RECURSO ESPECIAL AFETADO AO RITO DO ART. 1.036 CPC/2015. Considerando que a determinação de suspensão de feitos alcança a primeira e a segunda instância, suspendo a apreciação do pedido até ulterior decisão do STJ acerca do Tema Repetitivo nº 1.137. Proceda a serventia a inclusão da movimentação unitária 85820 junto ao sistema informatizado, certificando. Requeira o exequente em 15 (quinze) dias o que de direito em termos de prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se.Advogados(s): Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP)

28/05/2025, 04:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Vistos. Fls. 384/385 - Trata-se de pedido para deferimento de meios executivos indiretos e atípicos consistente na suspensão da CNH - Carteira Nacional de Habilitação e suspensão do passaporte dos executados. A questão posta é objeto de controvérsia pela sistemática dos recursos repetitivos, como recentemente decido pelo STJ no Resp. 1.955.539/SP e 1.955.574/SP: PROPOSTA DE AFETAÇÃO - RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS - TEMÁTICA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO - POSSIBILIDADE, OU NÃO, DE ADOÇÃO DE MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS. (Art. 139, IV, do CPC/15) 1. Delimitação da controvérsia: 1.1. Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos. 2. RECURSO ESPECIAL AFETADO AO RITO DO ART. 1.036 CPC/2015. Considerando que a determinação de suspensão de feitos alcança a primeira e a segunda instância, suspendo a apreciação do pedido até ulterior decisão do STJ acerca do Tema Repetitivo nº 1.137. Proceda a serventia a inclusão da movimentação unitária 85820 junto ao sistema informatizado, certificando. Requeira o exequente em 15 (quinze) dias o que de direito em termos de prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se.

27/05/2025, 17:34

Documentos

DECISÃO

•17/06/2025, 18:11

DECISÃO

•27/05/2025, 17:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0452/2020Teor do ato: Vistos. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM) Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do re

04/06/2020, 10:42

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM) Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (se

03/06/2020, 18:35

—

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Arquivo - Em Secretaria

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0455/2025Data da Publicação: 23/06/2025

Juntada

Decisão det. suspensão - execução frustrada - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente (fls. 390), suspendo o andamento do processo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WLRA.25.70096028-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/06/2025 10:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0364/2025Data da Publicação: 30/05/2025

Juntada

Todas as movimentações(285)

legal

Todos os documentos(47)