Embargos à Execução 1002566-56.2014.8.26.0666 - TJSP

Embargos à Execução 1002566-56.2014.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 20:16

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 19:29

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

26/03/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 09:54

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/10/2025, 10:04

Realizado cálculo de custas

03/10/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Camila Maria Guimaro (OAB 221310/SP), Ronaldo Adriano Galdino (OAB 339777/SP) Processo 1002566-56.2014.8.26.0666 - Embargos à Execução - Embargte: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra - Embargdo: Consórcio Intermunicipal da Área de Saúde- Consaude - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se e expeça-se o necessário nos termos da sentença/acórdão. 2. Certifique a serventia eventuais custas pendentes, providenciando a juntada do extrato de custas e despesas processuais, intimando-se a parte vencida (na pessoa de seu advogado, por AR ou por edital) a recolher as custas em aberto, caso hajam, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. 3. Decorrido o prazo, não havendo recolhimento ou recolhimento à menor, desde já determino a inscrição em dívida ativa. 4. Não havendo custas em aberto ou havendo o recolhimento dentro do prazo, arquivem-se os autos. 5. Havendo expectativa de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos provisoriamente (mov. 61614), caso contrário, arquivem-se os autos definitivamente (mov. 61615). 5.1. Sob pena de cancelamento da distribuição, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser estritamente processado nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, devendo a parte exequente endereçar o peticionamento ao presente processo de conhecimento, procedendo, inclusive, ao cadastro da parte executada no polo passivo com o preenchimento de todos os dados cadastrais, principalmente endereço atualizado e, caso haja, o advogado constituído ou nomeado, bem como o meio de intimação, nos termos do artigo 513, § 2º, do CPC, da seguinte forma: Petição intermediária de 1º grau Categoria: Execução de sentença Tipo de petição: 156 - Cumprimento de sentença (expropriação de bens e obrigação de fazer e não fazer) 12246 - Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos (rito da prisão) 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Int.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 10:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/04/2025, 09:39

Conclusos para despacho

28/04/2025, 15:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/04/2025, 17:03

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 14:25

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Camila Maria Guimaro (OAB 221310/SP), Ronaldo Adriano Galdino (OAB 339777/SP) Processo 1002566-56.2014.8.26.0666 - Embargos à Execução - Embargte: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra - Embargdo: Consórcio Intermunicipal da Área de Saúde- Consaude - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se e expeça-se o necessário nos termos da sentença/acórdão. 2. Certifique a serventia eventuais custas pendentes, providenciando a juntada do extrato de custas e despesas processuais, intimando-se a parte vencida (na pessoa de seu advogado, por AR ou por edital) a recolher as custas em aberto, caso hajam, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. 3. Decorrido o prazo, não havendo recolhimento ou recolhimento à menor, desde já determino a inscrição em dívida ativa. 4. Não havendo custas em aberto ou havendo o recolhimento dentro do prazo, arquivem-se os autos. 5. Havendo expectativa de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos provisoriamente (mov. 61614), caso contrário, arquivem-se os autos definitivamente (mov. 61615). 5.1. Sob pena de cancelamento da distribuição, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser estritamente processado nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, devendo a parte exequente endereçar o peticionamento ao presente processo de conhecimento, procedendo, inclusive, ao cadastro da parte executada no polo passivo com o preenchimento de todos os dados cadastrais, principalmente endereço atualizado e, caso haja, o advogado constituído ou nomeado, bem como o meio de intimação, nos termos do artigo 513, § 2º, do CPC, da seguinte forma: Petição intermediária de 1º grau Categoria: Execução de sentença Tipo de petição: 156 - Cumprimento de sentença (expropriação de bens e obrigação de fazer e não fazer) 12246 - Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos (rito da prisão) 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Int.

05/05/2025, 00:00

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Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Realizado cálculo de custas

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

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Todos os documentos(19)