Procedimento Comum Cível 1002574-57.2019.8.26.0666 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1002574-57.2019.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente–Procedência Interdição/Improbidade/Ação Civil Pública e Extinção Juizados (art.53,§4º)

01/09/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2025, 01:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/05/2025, 01:01

Conclusos para despacho

14/05/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Aparecida da Silva Barboni (OAB 143862/SP), Fernanda Paola Corrêa (OAB 238638/SP), Bruna Barboni Hein (OAB 386606/SP) Processo 1002574-57.2019.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Henrique Marques - Reqdo: M.H. MARQUES COMERCIO DE VEICULOS, CARBONFLEX CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS TEXTEIS LTDA ME - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se e expeça-se o necessário nos termos da sentença/acórdão. 2. Certifique a serventia eventuais custas pendentes, providenciando a juntada do extrato de custas e despesas processuais, intimando-se a parte vencida (na pessoa de seu advogado, por AR ou por edital) a recolher as custas em aberto, caso hajam, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. 3. Decorrido o prazo, não havendo recolhimento ou recolhimento à menor, desde já determino a inscrição em dívida ativa. 4. Não havendo custas em aberto ou havendo o recolhimento dentro do prazo, arquivem-se os autos. 5. Havendo expectativa de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos provisoriamente (mov. 61614). 5.1. Sob pena de cancelamento da distribuição, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser estritamente processado nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, devendo a parte exequente endereçar o peticionamento ao presente processo de conhecimento, procedendo, inclusive, ao cadastro da parte executada no polo passivo com o preenchimento de todos os dados cadastrais, principalmente endereço atualizado e, caso haja, o advogado constituído ou nomeado, bem como o meio de intimação, nos termos do artigo 513, § 2º, do CPC, da seguinte forma: Petição intermediária de 1º grau Categoria: Execução de sentença Tipo de petição: 156 - Cumprimento de sentença (expropriação de bens e obrigação de fazer e não fazer) 12246 - Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos (rito da prisão) 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Int.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 10:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/04/2025, 09:51

Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:07

Documentos

Despacho

•31/05/2025, 01:01

Decisão

•30/04/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Aparecida da Silva Barboni (OAB 143862/SP), Fernanda Paola Corrêa (OAB 238638/SP), Bruna Barboni Hein (OAB 386606/SP) Processo 1002574-57.2019.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Henrique Marques - Reqdo: M.H. MARQUES COMERCIO DE VEICULOS, CARBONFLEX CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS TEXTEIS LTDA ME - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se e expeça-se o necessário nos termos da sentença/acórdão. 2. Certifique a serventia eventuais custas pendentes, providenciando a juntada do extrato de custas e despesas processuais, intimando-se a parte vencida (na pessoa de seu advogado, por AR ou por edital) a recolher as custas em aberto, caso hajam, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. 3. Decorrido o prazo, não havendo recolhimento ou recolhimento à menor, desde já determino a inscrição em dívida ativa. 4. Não havendo custas em aberto ou havendo o recolhimento dentro do prazo, arquivem-se os autos. 5. Havendo expectativa de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos provisoriamente (mov. 61614). 5.1. Sob pena de cancelamento da distribuição, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser estritamente processado nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, devendo a parte exequente endereçar o peticionamento ao presente processo de conhecimento, procedendo, inclusive, ao cadastro da parte executada no polo passivo com o preenchimento de todos os dados cadastrais, principalmente endereço atualizado e, caso haja, o advogado constituído ou nomeado, bem como o meio de intimação, nos termos do artigo 513, § 2º, do CPC, da seguinte forma: Petição intermediária de 1º grau Categoria: Execução de sentença Tipo de petição: 156 - Cumprimento de sentença (expropriação de bens e obrigação de fazer e não fazer) 12246 - Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos (rito da prisão) 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Int.

05/05/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente–Procedência Interdição/Improbidade/Ação Civil Pública e Extinção Juizados (art.53,§4º)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

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