Execução Fiscal 0000022-04.2005.8.26.0125 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2005

Valor da Causa

R$ 809.679,22

Órgão julgador

02 Cumulativa de Capivari

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

SANTA CASA MISERICORDIA DE CAP ISENTO L 2016 910

CNPJ

Reu

RAMON PAGOTTO

CPF

Reu

ROMARIO LOPES DE LIMA

CPF

Reu

ANTONIO FERNANDO DA COSTA GERARDI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA GARCIA GARIBALDI

OAB/SP 256495·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ROGÉRIO SCUZIATTO

OAB/SP 164211·CPF·Representa: Réu

AGATHA MAROSTEGAN ASSAD ANNICCHINO

OAB/SP 241404·CPF·Representa: Réu

ÉGON MAROSTEGAN ASSAD

OAB/SP 254273·CPF·Representa: Réu

PETERSON DONISETE BUZO

OAB/SP 398583·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

SANTA CASA MISERICORDIA DE CAP ISENTO L 2016 910

CNPJ

Reu

RAMON PAGOTTO

CPF

Reu

ROMARIO LOPES DE LIMA

CPF

Reu

ANTONIO FERNANDO DA COSTA GERARDI

CPF

Reu

HUMBERTO DAL FABRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

JULIANA GARCIA GARIBALDI

OAB/SP 256495·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ROGÉRIO SCUZIATTO

OAB/SP 164211·CPF·Representa: Réu

AGATHA MAROSTEGAN ASSAD ANNICCHINO

OAB/SP 241404·CPF·Representa: Réu

ÉGON MAROSTEGAN ASSAD

OAB/SP 254273·CPF·Representa: Réu

PETERSON DONISETE BUZO

OAB/SP 398583·CPF·Representa: Réu

OTAVIO AUGUSTO LOPES

OAB/SP 30812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 05:02

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:50

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 22:12

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 02:41

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 21:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

24/07/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 08:58

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Agatha Marostegan Assad Annicchino (OAB 241404/SP), Égon Marostegan Assad (OAB 254273/SP), Juliana Garcia Garibaldi (OAB 256495/SP) Processo 0000022-04.2005.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exeqte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Exectdo: Santa Casa de Misericordia de Capivari - Vistos. Regularize o cadastro de partes e representantes conforme requerido pelo patrono à fl. 689 dos autos. Intime-se.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2025, 22:14

Todas as movimentações(177)

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 05:02

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:50

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 22:12

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 02:41

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 21:51

Documentos

Decisão

•05/05/2025, 22:14

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 09:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

24/07/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 08:58

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Agatha Marostegan Assad Annicchino (OAB 241404/SP), Égon Marostegan Assad (OAB 254273/SP), Juliana Garcia Garibaldi (OAB 256495/SP) Processo 0000022-04.2005.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exeqte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Exectdo: Santa Casa de Misericordia de Capivari - Vistos. Regularize o cadastro de partes e representantes conforme requerido pelo patrono à fl. 689 dos autos. Intime-se.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2025, 22:14

Conclusos para despacho

05/05/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Agatha Marostegan Assad Annicchino (OAB 241404/SP), Égon Marostegan Assad (OAB 254273/SP), Juliana Garcia Garibaldi (OAB 256495/SP) Processo 0000022-04.2005.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exeqte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Exectdo: Santa Casa de Misericordia de Capivari - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2025, 09:31

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

10/01/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2024, 23:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2024, 00:02

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

26/08/2024, 16:51

Processo Suspenso por 1 ano

26/08/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 16:04

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

22/08/2024, 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

27/05/2024, 15:09

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

20/03/2024, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

30/01/2024, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2023, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2023, 12:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/11/2023, 10:55

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

16/11/2023, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

16/10/2023, 10:02

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

27/07/2023, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

15/06/2023, 09:06

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

28/03/2023, 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

23/11/2022, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2022, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2022, 10:31

Recebidos os Autos da Conclusão

08/07/2022, 09:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/07/2022, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2022, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2022, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 13:43

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 16:54

Recebidos os Autos do Advogado

24/11/2021, 15:48

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

23/11/2021, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2021, 00:04

Recebidos os Autos da Conclusão

05/11/2021, 15:25

Decisão

05/11/2021, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 16:08

Recebidos os Autos da Conclusão

15/07/2021, 14:50

Decisão

15/07/2021, 14:45

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 14:29

Recebidos os Autos da Conclusão

05/03/2020, 11:22

Decisão

05/03/2020, 09:50

Conclusos para despacho

02/03/2020, 12:09

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 17:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2019, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2019, 17:18

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

08/03/2019, 15:56

Suspensão do Prazo

07/03/2019, 22:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

31/01/2019, 09:33

Bloqueio/penhora on line

06/09/2018, 09:09

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

08/06/2018, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

06/04/2018, 09:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2018, 09:17

Recebidos os Autos do Advogado

15/01/2018, 15:03

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

12/01/2018, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2017, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2017, 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2017, 09:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2017, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2017, 16:51

Recebidos os Autos do Advogado

09/08/2017, 14:52

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

05/07/2017, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2017, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2017, 09:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/05/2017, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2017, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2017, 15:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/03/2017, 14:11

Recebidos os Autos do Advogado

08/11/2016, 14:50

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

04/11/2016, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2016, 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2016, 09:12

Juntada de Outros documentos

20/10/2016, 16:59

Recebidos os Autos do Perito

19/10/2016, 17:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

23/06/2016, 17:40

Proferido Despacho

20/05/2016, 11:28

Recebidos os Autos do Advogado

18/02/2016, 17:48

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

12/02/2016, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2016, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2015, 17:21

Expedição de Certidão.

02/10/2015, 16:54

Expedição de Certidão.

02/10/2015, 16:52

Recebidos os Autos do Perito

28/09/2015, 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

11/09/2015, 16:17

Expedição de Certidão.

10/09/2015, 10:23

Proferido Despacho

08/05/2015, 15:51

Expedição de Certidão.

05/11/2014, 14:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/07/2014, 16:39

Expedição de Certidão.

19/03/2014, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2014, 14:23

Recebidos os Autos do Advogado

31/01/2014, 11:39

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

18/11/2013, 11:02

Juntada de Mandado

11/11/2013, 14:11

Mandado Devolvido na Central de Mandados

06/11/2013, 11:20

Expedição de Mandado.

11/10/2013, 16:29

Expedição de Certidão.

11/10/2013, 16:28

Proferido Despacho

09/10/2013, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

12/05/2013, 00:00

Recebimento de Carga

10/05/2013, 18:57

Processo Apensado

15/03/2013, 22:31

Carga Outro

04/03/2013, 18:40

Aguardando Manifestação do Autor

25/02/2013, 00:00

Despacho Proferido

07/02/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

07/02/2013, 00:00

Aguardando Publicação

07/02/2013, 00:00

Aguardando Publicação

01/02/2013, 00:00

Conclusos para despacho

31/01/2013, 00:00

Conclusos para despacho

26/07/2012, 00:00

Conclusos para despacho

24/05/2012, 00:00

Recebimento de Carga

07/05/2012, 12:33

Carga Outro

01/03/2012, 12:23

Aguardando Manifestação do Autor

23/02/2012, 00:00

Aguardando Prazo

02/12/2011, 00:00

Aguardando Providências

28/11/2011, 00:00

Recebimento de Carga

18/10/2011, 13:51

Aguardando Prazo

18/10/2011, 00:00

Aguardando Prazo

18/10/2011, 00:00

Carga Outro

18/08/2011, 12:18

Aguardando Manifestação do Autor

09/08/2011, 00:00

Aguardando Publicação

01/08/2011, 00:00

Despacho Proferido

28/07/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

28/07/2011, 00:00

Aguardando Publicação

26/07/2011, 00:00

Conclusos para despacho

04/04/2011, 00:00

Recebimento de Carga

29/03/2011, 11:09

Carga Outro

14/02/2011, 14:43

Aguardando Manifestação do Autor

29/01/2011, 00:00

Despacho Proferido

26/01/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

26/01/2011, 00:00

Aguardando Publicação

26/01/2011, 00:00

Aguardando Publicação

30/12/2010, 00:00

Conclusos para despacho

28/12/2010, 00:00

Recebimento de Carga

20/12/2010, 09:13

Aguardando Prazo

20/12/2010, 00:00

Carga Outro

07/12/2010, 15:56

Aguardando Manifestação do Autor

12/11/2010, 00:00

Aguardando Prazo

27/04/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

23/04/2010, 00:00

Despacho Proferido

20/04/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

20/04/2010, 00:00

Aguardando Publicação

20/04/2010, 00:00

Aguardando Publicação

19/04/2010, 00:00

Conclusos para despacho

29/03/2010, 00:00

Aguardando Prazo

18/03/2010, 00:00

Recebimento de Carga

16/03/2010, 16:10

Carga Outro

03/02/2010, 17:17

Aguardando Manifestação do Autor

01/02/2010, 00:00

Aguardando Prazo

09/12/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

17/11/2008, 00:00

Conclusos para despacho

03/11/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

29/09/2008, 00:00

Processo Incidental

11/07/2006, 00:00