Auto de Prisão em Flagrante 1502122-21.2024.8.26.0599 - TJSP | JusConsulta

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Auto de Prisão em FlagranteCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAuto de Prisão em Flagrante

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Cerquilho

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RENATO SILVA DE SOUZA

CPF

Reu

FELIPE SILVA TEIXEIRA

CPF

Reu

ADMINISTRACAO PUBLICA

TERCEIRO

A COLETIVIDADE

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

HELENA SEGURA GALVÃO DUQUE

OAB/SP 448259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

13/10/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 09:01

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório

11/09/2025, 08:15

Conclusos para despacho

05/09/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 12:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2025, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 19:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/08/2025, 18:29

Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:12

Todas as movimentações(82)

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

13/10/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 09:01

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 10:58

11/09/2025, 08:15

Conclusos para despacho

05/09/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 12:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2025, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 19:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/08/2025, 18:29

Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 22:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2025, 21:51

Conclusos para despacho

04/07/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 12:25

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

07/05/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 07:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

05/05/2025, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helena Segura Galvão Duque (OAB 448259/SP) Processo 1502122-21.2024.8.26.0599 - Auto de Prisão em Flagrante - Ben Art28-A CPP: RENATO SILVA DE SOUZA - Vistos. Recebida a comunicação da distribuição da execução do acordo de não persecução penal, cumpra-se o disposto no artigo 379-D - NSCGJ: 1 - Anote-se no histórico de partes, o "evento" "Cód. 18 - Início da Execução - Acordo de Não Persecução Penal", inserindo no complemento o número do processo de execução; 2 - Lance-se a movimentação "62051- Arquivado Provisoriamente - Acordo de Não Persecução Penal". Int.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 10:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 10:14

Conclusos para despacho

30/04/2025, 07:15

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 19:23

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 18:25

Expedição de Ofício.

22/04/2025, 17:50

Conclusos para despacho

22/04/2025, 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2025, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/04/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 17:59

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

11/04/2025, 17:59

Conclusos para decisão

11/04/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 09:55

Apensado ao processo

17/03/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:02

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 12:53

Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 22:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/01/2025, 23:12

Conclusos para despacho

18/01/2025, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2025, 11:25

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 21:35

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 10:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/01/2025, 10:24

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/01/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/01/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/01/2025, 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/01/2025, 17:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/12/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

21/12/2024, 13:41

Juntada de Outros documentos

21/12/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

21/12/2024, 12:03

Juntada de Outros documentos

21/12/2024, 11:45

Expedição de Alvará.

21/12/2024, 11:42

Juntada de Outros documentos

21/12/2024, 11:40

Juntada de Outros documentos

21/12/2024, 11:40

Concedida a Liberdade provisória

21/12/2024, 10:47

Juntada de Outros documentos

21/12/2024, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2024, 08:35

Juntada de Outros documentos

21/12/2024, 08:17

Juntada de Outros documentos

21/12/2024, 08:17

Mudança de Magistrado

21/12/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

21/12/2024, 06:21

Expedição de Certidão.

21/12/2024, 06:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

21/12/2024, 06:20

Distribuído por sorteio

21/12/2024, 05:11

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 15:57

Despacho

•18/08/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 10:16

Despacho

•04/07/2025, 21:51

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 07:09

Despacho

•30/04/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•18/04/2025, 14:47

Decisão

•11/04/2025, 17:59

Despacho

•20/01/2025, 23:12

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 10:24

Termo de Audiência

•21/12/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•21/12/2024, 06:20