Execução de Título Extrajudicial 1012448-43.2024.8.26.0229 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1012448-43.2024.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 15:14

Juntada de Petição

28/04/2026, 10:44

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2026, 12:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.26.70035899-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 18/04/2026 13:24

18/04/2026, 13:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0822/2026Data da Publicação: 22/04/2026

17/04/2026, 01:34

Juntada

17/04/2026, 01:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0822/2026Teor do ato: Vistos. Fica a executada intimada a indicar o paradeiro do veículo o TOYOTA/YARIS XLS 1.5 FLEX 16V 5P AUT., placas EXJ3I86, renavam 1191198011. Intime-se.Advogados(s): RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO (OAB 99631/RS), Daniela Isolina da Costa (OAB 463892/SP)

16/04/2026, 14:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fica a executada intimada a indicar o paradeiro do veículo o TOYOTA/YARIS XLS 1.5 FLEX 16V 5P AUT., placas EXJ3I86, renavam 1191198011. Intime-se.

16/04/2026, 13:44

Conclusos para decisão

15/04/2026, 10:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.26.70023353-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 16/03/2026 11:04

16/03/2026, 11:14

Conclusos para despacho

21/01/2026, 13:45

Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WHOR.26.70003780-8Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 21/01/2026 10:41

21/01/2026, 10:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0059/2026Data da Publicação: 16/01/2026

15/01/2026, 01:27

Juntada

15/01/2026, 01:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0059/2026Teor do ato: Ciência às partes quanto ao certificado retro, manifestando-se o exequente em termos de prosseguimento.Advogados(s): RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO (OAB 99631/RS), Daniela Isolina da Costa (OAB 463892/SP)

14/01/2026, 13:02

Documentos

DECISÃO

•16/04/2026, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 12:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1636/2025Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do veículo FIAT/PALIO SPORTING 1.6 FLEX 16V 5P, placas LQI2C60, renavam 470715200, em nome de KELLY CRISTINA BARBOSA, CPF: 286.538.418-73, uma vez recolhida a respectiva taxa de consulta ao sistema RENAJUD, no valor correspondente a 01 UFESP, em favor do FEDT, sob o código 434-1. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RENAJUD, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado(a), ou, na ausência de patrono, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, informando da realização da penhora, cuja taxa de expedição deverá ser recolhida pela exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, Havendo requerimento e o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado com a ordem de apreensão e remoção do bem, ficando desde já deferido o uso de força para acesso ao bem e reforço policial, se necessário. Caberá à parte exequente entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço praticado pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições do veículo, seja de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando a eventualidade nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora permanecerá, bem como a excussão subsequente, porém fica garantida

01/10/2025, 19:03

Deferido o pedido - Vistos. Defiro a penhora do veículo FIAT/PALIO SPORTING 1.6 FLEX 16V 5P, placas LQI2C60, renavam 470715200, em nome de KELLY CRISTINA BARBOSA, CPF: 286.538.418-73, uma vez recolhida a respectiva taxa de consulta ao sistema RENAJUD, no valor correspondente a 01 UFESP, em favor do FEDT, sob o código 434-1. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RENAJUD, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado(a), ou, na ausência de patrono, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, informando da realização da penhora, cuja taxa de expedição deverá ser recolhida pela exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, Havendo requerimento e o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado com a ordem de apreensão e remoção do bem, ficando desde já deferido o uso de força para acesso ao bem e reforço policial, se necessário. Caberá à parte exequente entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço praticado pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições do veículo, seja de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando a eventualidade nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora permanecerá, bem como a excussão subsequente, porém fica garantida a preferência da instituição financeira no r

01/10/2025, 18:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1113/2024Teor do ato: Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). 5. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defe

18/12/2024, 00:27

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). 5. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (

17/12/2024, 18:23

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Conclusos para decisão

Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.26.70035899-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 18/04/2026 13:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0822/2026Data da Publicação: 22/04/2026

Juntada

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fica a executada intimada a indicar o paradeiro do veículo o TOYOTA/YARIS XLS 1.5 FLEX 16V 5P AUT., placas EXJ3I86, renavam 1191198011. Intime-se.

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.26.70023353-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 16/03/2026 11:04

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WHOR.26.70003780-8Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 21/01/2026 10:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0059/2026Data da Publicação: 16/01/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0059/2026Teor do ato: Ciência às partes quanto ao certificado retro, manifestando-se o exequente em termos de prosseguimento.Advogados(s): RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO (OAB 99631/RS), Daniela Isolina da Costa (OAB 463892/SP)

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