Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
10/04/2025, 17:39
Transitado em Julgado em 08/04/2025
09/04/2025, 15:28
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288489/2025
02/04/2025, 18:31
Protocolizada Petição 288489/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025
02/04/2025, 18:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 203244/2025 - RE no AgRg no
02/04/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 01:15
Negado seguimento ao recurso de WELLINGTON WASHINGTON ROCHA JARDIM SILVA - Petição Nº 2025/00203244 - RE no AgRg AREsp 2581967
31/03/2025, 10:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0203244 - RE no AgRg no AREsp 2581967 - Publicação prevista para 02/04/2025
31/03/2025, 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
25/03/2025, 13:46
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 246167/2025
24/03/2025, 16:11
Protocolizada Petição 246167/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/03/2025
24/03/2025, 15:59
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 237952/2025
21/03/2025, 12:51
Protocolizada Petição 237952/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025
21/03/2025, 09:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/03/2025 Petição Nº 203244/2025 -
17/03/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025, 01:29
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•31/03/2025, 10:30
EMENTA / ACORDÃO
•21/02/2025, 09:50
02/04/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 01:15
Negado seguimento ao recurso de WELLINGTON WASHINGTON ROCHA JARDIM SILVA - Petição Nº 2025/00203244 - RE no AgRg AREsp 2581967
31/03/2025, 10:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0203244 - RE no AgRg no AREsp 2581967 - Publicação prevista para 02/04/2025
31/03/2025, 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
25/03/2025, 13:46
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 246167/2025
24/03/2025, 16:11
Protocolizada Petição 246167/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/03/2025
24/03/2025, 15:59
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 237952/2025
21/03/2025, 12:51
Protocolizada Petição 237952/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025
21/03/2025, 09:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/03/2025 Petição Nº 203244/2025 -
17/03/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025, 01:29
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 203244/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)
13/03/2025, 17:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
13/03/2025, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
13/03/2025, 17:11
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
13/03/2025, 14:28
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 203244/2025
12/03/2025, 10:11
Protocolizada Petição 203244/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/03/2025
12/03/2025, 09:58
Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.
05/03/2025, 14:14
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158506/2025
26/02/2025, 12:21
Protocolizada Petição 158506/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1115113 - AgRg no AREsp 2581967 - Publicação prevista para 25/02/2025
21/02/2025, 09:50
Conhecido o recurso de WELLINGTON WASHINGTON ROCHA JARDIM SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1115113/2024 - AgRg no AREsp 2581967
18/02/2025, 17:45
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
10/02/2025, 07:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
23/12/2024, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1139069/2024
22/12/2024, 23:51
Protocolizada Petição 1139069/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/12/2024
22/12/2024, 23:35
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 18/12/2024 Petição Nº 1115113/2024 -
18/12/2024, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024, 01:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 1115113/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)
16/12/2024, 10:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1115113/2024
16/12/2024, 09:41
Protocolizada Petição 1115113/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2024
16/12/2024, 09:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092359/2024
09/12/2024, 15:41
Protocolizada Petição 1092359/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024
09/12/2024, 15:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024
09/12/2024, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024, 00:46
Não conhecido o recurso de WELLINGTON WASHINGTON ROCHA JARDIM SILVA
05/12/2024, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024
05/12/2024, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
04/04/2024, 18:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/04/2024, 17:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 251310/2024
04/04/2024, 17:41
Protocolizada Petição 251310/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2024
04/04/2024, 17:23
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/04/2024, 14:09
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
02/04/2024, 14:09
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
02/04/2024, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2024, 12:20
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
02/04/2024, 11:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/03/2024, 11:18
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/03/2024, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA