Ação Penal - Procedimento Ordinário 1500375-58.2025.8.26.0548 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Cumulativa de Vila Mimosa

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDUARDO LUIS SOARES DE SOUZA

CPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

TERCEIRO

FABRISPUMA COLCHOES E MOVEIS LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

PM RENATO GOMES DE FREITAS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JOSÉ JOÃO DA SILVA FILHO

OAB/SP 239111·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDUARDO LUIS SOARES DE SOUZA

CPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

TERCEIRO

FABRISPUMA COLCHOES E MOVEIS LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

PM RENATO GOMES DE FREITAS

TESTEMUNHA_JUIZO

P.M. LEOSMAR PEREIRA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 08:27

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 08:25

Conclusos para despacho

05/05/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/11/2025, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2025, 05:45

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 05:08

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 16:18

Juntada de Alvará

18/11/2025, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 15:36

Concedida a Liberdade provisória

18/11/2025, 14:39

Conclusos para decisão

18/11/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 09:55

Todas as movimentações(131)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 08:27

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 08:25

Conclusos para despacho

05/05/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:03

Documentos

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 07:50

Decisão

•18/11/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/11/2025, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2025, 05:45

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 05:08

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 16:18

Juntada de Alvará

18/11/2025, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 15:36

Concedida a Liberdade provisória

18/11/2025, 14:39

Conclusos para decisão

18/11/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 09:55

Mudança de Magistrado

18/11/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 05:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

14/11/2025, 01:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/11/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/11/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/11/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 18:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/11/2025, 17:21

Conclusos para decisão

13/11/2025, 11:38

Suspensão do Prazo

01/11/2025, 00:46

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 02:26

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 11:13:30, 1ª Vara Criminal.

02/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 12:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2025, 11:57

Expedição de Ofício.

27/06/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 17:45

Expedição de Ofício.

26/06/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:24

Juntada de Certidão

26/06/2025, 13:19

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 11:11

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 11:56

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2025, 08:52

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 14:09

Conclusos para despacho

06/06/2025, 12:36

Incidente Processual Instaurado

06/06/2025, 12:15

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 14:28

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

28/05/2025, 13:38

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 10:46

Conclusos para despacho

27/05/2025, 10:29

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:11

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 10:08

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 10:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 02:00:00, 1ª Vara Cível.

20/05/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:53

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: José João da Silva Filho (OAB 239111/SP) Processo 1500375-58.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: EDUARDO LUIS SOARES DE SOUZA - 1. Defesa prévia retro: em que pese a instauração de incidente de insanidade mental, verifica-se, por ora, não há elemento que justifique a absolvição sumária e nem a concessão da liberdade provisória ao réu, assim, mantido o recebimento da denúncia contra EDUARDO LUIS SOARES DE SOUZA, bem como a sua prisão preventiva. 1.1. Defere-se a justiça gratuita ao réu; 2. Designa-se audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para 01/07/2025, às 14:00 horas. 2.1. Requisite-se ao C.D.P. Campinas a apresentação do réu EDUARDO LUIS SOARES DE SOUZA, RG 48.153.827, CPF 381.068.118-08, mãe NERCILIA SOARES DE SOUZA, nascido em 15/05/1992, natural de Campinas - SP, Matrícula SAP: 957509-3, à audiência virtual agendada via Teams, servindo esta decisão de oficio; 3. Requisite-se ao Comando da Polícia Militar a apresentação das testemunhas arroladas pela acusação e defesa, policiais miliares, servindo esta de ofício: P.M. RENATO GOMES DE FREITAS (RG 32.542.323) e P.M. LEOSMAR PEREIRA SILVA (RG 17072223); 3.1. INTIME-SE a testemunha NATIELE LIMA VIEIRA (RG 47.548.009)) por oficial de justiça, cientificado-a de que poderá vir a ser condenada ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser processada por desobediência, se deixar de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser conduzida coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP); servirá esta de mandado; 4. Juntem-se certidão de antecedentes e certidão criminal atualizadas. 5. A audiência será PRESENCIAL, facultando-se o acesso por link apenas para o réu/testemunhas residentes fora da comarca. 6. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 01:27

Decisão Determinação

05/05/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José João da Silva Filho (OAB 239111/SP) Processo 1500375-58.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: EDUARDO LUIS SOARES DE SOUZA - Diante da solicitação da defesa, determina-se a instauração do incidente de insanidade mental, providenciando a serventia o necessária; com a instauração, intime-se a acusação e a defesa para apresentação de seus quesitos. Segue, abaixo a portaria para instauração do incidente.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:43

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 16:55

Conclusos para decisão

30/04/2025, 16:53

Conclusos para despacho

30/04/2025, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 08:23

Decisão Determinação

29/04/2025, 15:26

Conclusos para despacho

29/04/2025, 13:07

Conclusos para decisão

24/04/2025, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2025, 10:00

Juntada de Mandado

24/04/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2025, 11:30

Juntada de Petição de Resposta à acusação

13/03/2025, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 01:05

Expedição de Mandado.

05/03/2025, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/03/2025, 14:07

Juntada de Ofício

05/03/2025, 14:04

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2025, 11:37

Juntada de Mandado

25/02/2025, 11:37

Expedição de Ofício.

13/02/2025, 16:15

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 22:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 00:40

Recebida a denúncia

10/02/2025, 14:34

Mudança de Magistrado

10/02/2025, 11:48

Conclusos para decisão

10/02/2025, 11:42

Evoluída a classe de 279 para 283

10/02/2025, 11:40

Juntada de Petição de Denúncia

29/01/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 16:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 13:16

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 10:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/01/2025, 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/01/2025, 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/01/2025, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/01/2025, 09:53

Evoluída a classe de 279 para 283

27/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/01/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 17:06

Juntada de Outros documentos

24/01/2025, 15:44

Juntada de Mandado

24/01/2025, 15:44

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 12:27

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

24/01/2025, 11:39

Juntada de Ofício

24/01/2025, 11:02

Juntada de Outros documentos

24/01/2025, 10:11

Juntada de Outros documentos

24/01/2025, 09:15

Juntada de Certidão

24/01/2025, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

24/01/2025, 08:59

Conclusos para decisão

24/01/2025, 08:59

Distribuído por sorteio

23/01/2025, 14:19

Decisão

•13/11/2025, 17:21

Despacho

•27/06/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 15:26

Despacho

•28/05/2025, 13:38

Decisão

•05/05/2025, 17:26

Decisão

•29/04/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 14:07

Decisão

•10/02/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 16:53

Termo de Audiência

•24/01/2025, 11:39