Procedimento Comum Cível 1024340-03.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 18.250,80

Órgão julgador

03 Cumulativa de Vila Mimosa

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · João Camillo de Almeida Prado Costa

Partes do Processo

LOIDE MAERTINS PEIXOTO

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR DA SILVA BOSSO

OAB/SP 499520·CPF·Representa: Autor

LAYLLA DE CARVALHO DE ATAIDE

OAB/SP 486658·CPF·Representa: Autor

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 09:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/12/2025, 08:26

Conclusos para decisão

15/12/2025, 14:19

Conclusos para despacho

11/11/2025, 10:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/11/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/09/2025, 10:14

Suspensão do Prazo

02/07/2025, 04:16

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 18:56

Todas as movimentações(62)

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 09:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/12/2025, 08:26

Conclusos para decisão

15/12/2025, 14:19

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 08:26

Decisão

•28/05/2025, 18:33

Conclusos para despacho

11/11/2025, 10:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/11/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/09/2025, 10:14

Suspensão do Prazo

02/07/2025, 04:16

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 18:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/05/2025, 18:33

Conclusos para decisão

28/05/2025, 16:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Laylla de Carvalho de Ataide (OAB 486658/SP), Arthur da Silva Bosso (OAB 499520/SP) Processo 1024340-03.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Loide Martins Peixoto - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por LOIDE MARTINS PEIXOTO em face do AGIBANK S.A., com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por força do princípio da sucumbência, a requerente arcará com as custas, com as despesas processuais e com os honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, §2º, do CPC. Suspensa a sua exigibilidade ante a concessão da justiça gratuita (fls. 59). Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que os pedidos de ambas as partes foram apreciados e rejeitados nos limites em que foram formulados. Ficam desde já advertidos que a interposição de embargos protelatórios ou com propósito meramente infringente sujeitará a parte embargante à incidência da pena de multa de até 2% do valor atualizado da causa, termos do artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Assim, eventual irresignação deverá ser objeto de recurso próprio. Oportunamente, com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P. I. C.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 08:21

Julgada improcedente a ação

29/04/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 11:57

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 12:49

Conclusos para despacho

13/01/2025, 07:39

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2025, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 01:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2024, 15:59

Conclusos para despacho

19/12/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 10:59

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 21:08

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 22:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 13:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/08/2024, 12:10

Conclusos para despacho

07/08/2024, 16:04

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:01

Juntada de Petição de Réplica

01/08/2024, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2024, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2024, 09:29

Juntada de Petição de Contestação

03/07/2024, 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2024, 05:07

Juntada de Certidão

18/06/2024, 06:57

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2024, 23:53

Expedição de Carta.

17/06/2024, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2024, 13:44

Recebida a Petição Inicial

17/06/2024, 12:30

Conclusos para despacho

14/06/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/06/2024, 14:23

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/06/2024, 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/06/2024, 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/06/2024, 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/06/2024, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2024, 22:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2024, 12:15

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/06/2024, 11:55

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:11

Distribuído por sorteio

31/05/2024, 14:17

Sentença

•29/04/2025, 16:58

Despacho

•19/12/2024, 15:59

Despacho

•08/08/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 09:29

Decisão

•17/06/2024, 12:30

Decisão

•03/06/2024, 11:55