Cumprimento de sentença 0002458-92.2024.8.26.0084 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Cumulativa de Vila Mimosa

Partes do Processo

SERGIO RICARDO DE LIMA PEDRO

CPF

Autor

VIVIANE CRISTINA PONGELUPPI PEDRO

CPF

Autor

EDERSON REIS DE PAULA

CPF

Reu

CONSTRUTORA ERP LTDA

CNPJ

Reu

INCORPORADORA VINDA DO LAGO RESIDENCE SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANDER CARLOS RAMOS

OAB/SP 289766·CPF·Representa: Autor

JÉSSICA DE SOUZA LEAL

OAB/SP 374121·CPF·Representa: Autor

JANDER CARLOS RAMOS FILHO

OAB/SP 387597·CPF·Representa: Autor

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 196015·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SERGIO RICARDO DE LIMA PEDRO

CPF

Autor

VIVIANE CRISTINA PONGELUPPI PEDRO

CPF

Autor

EDERSON REIS DE PAULA

CPF

Reu

CONSTRUTORA ERP LTDA

CNPJ

Reu

INCORPORADORA VINDA DO LAGO RESIDENCE SPE LTDA

CNPJ

Reu

EVERTON REIS DE PAULA

CPF

Reu

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

14/04/2026, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 12:11

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

02/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 12:16

Conclusos para decisão

30/10/2025, 13:45

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 10:04

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/07/2025, 10:26

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 10:24

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 10:21

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 10:21

Todas as movimentações(67)

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

14/04/2026, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 12:11

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

02/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 11:38

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 10:26

15/12/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 12:16

Conclusos para decisão

30/10/2025, 13:45

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 10:04

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/07/2025, 10:26

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 10:24

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 10:21

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 18:48

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 16:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/06/2025, 15:30

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:12

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 09:31

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 15:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/06/2025, 14:10

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 14:01

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 14:01

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 14:00

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 14:00

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 14:00

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:50

Disponibilizado no DJE

04/06/2025, 11:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 44

22/05/2025, 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2025, 14:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/05/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gilvan Passos de Oliveira (OAB 196015/SP), Jander Carlos Ramos (OAB 289766/SP), Jéssica de Souza Leal (OAB 374121/SP), Jander Carlos Ramos Filho (OAB 387597/SP) Processo 0002458-92.2024.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sergio Ricardo de Lima Pedro, Viviane Cristina Pongeluppi Pedro - Exectdo: Incorporadora Vinda do Lago Residence Spe Ltda, EDERSON REIS DE PAULA, EVERTON REIS DE PAULA, CONSTRUTORA ERP LTDA - EPP - Ciência à parte autora, da inclusão dos nomes dos executados junto ao Serasajud.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 08:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2025, 16:14

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 16:04

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 16:04

Conclusos para decisão

10/04/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 10:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/03/2025, 10:15

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 10:13

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

06/03/2025, 10:12

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

06/03/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:12

Bloqueio/penhora on line

14/02/2025, 16:10

Conclusos para decisão

14/02/2025, 09:00

Conclusos para decisão

20/01/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2024, 00:49

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2024, 17:45

Conclusos para despacho

29/08/2024, 09:18

Apensado ao processo

28/08/2024, 17:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/08/2024, 17:54

Decisão

•17/06/2025, 15:30

Acórdão

•16/06/2025, 09:31

Acórdão

•16/06/2025, 09:31

Acórdão

•16/06/2025, 09:31

Acórdão

•16/06/2025, 09:31

Acórdão

•16/06/2025, 09:31

Acórdão

•16/06/2025, 09:31

Acórdão

•16/06/2025, 09:31

Acórdão

•16/06/2025, 09:31

Acórdão

•16/06/2025, 09:31

Acórdão

•16/06/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 14:10

Decisão

•19/05/2025, 11:50

Todos os documentos(20)

Sentença

•02/02/2026, 11:38

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 10:26

Decisão

•17/06/2025, 15:30

Acórdão

•16/06/2025, 09:31

Acórdão

•16/06/2025, 09:31

Acórdão

•16/06/2025, 09:31

Acórdão

•16/06/2025, 09:31

Acórdão

•16/06/2025, 09:31

Acórdão

•16/06/2025, 09:31

Acórdão

•16/06/2025, 09:31

Acórdão

•16/06/2025, 09:31

Acórdão

•16/06/2025, 09:31

Acórdão

•16/06/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 14:10

Decisão

•19/05/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 10:15

Decisão

•14/02/2025, 16:10

Decisão

•29/08/2024, 17:45

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/08/2024, 17:55