Ação Penal - Procedimento Ordinário 1503821-40.2023.8.26.0548 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Cumulativa de Vila Mimosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

14/11/2025, 01:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/11/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/11/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/11/2025, 01:19

Baixa Definitiva

01/10/2025, 14:41

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 14:40

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 14:39

Expedição de Ofício.

29/09/2025, 07:30

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/09/2025, 13:04

Juntada de Certidão

19/09/2025, 13:03

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

19/09/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 21:05

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 10:16

Todas as movimentações(147)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

14/11/2025, 01:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/11/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/11/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/11/2025, 01:19

Baixa Definitiva

01/10/2025, 14:41

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 14:40

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 14:39

Expedição de Ofício.

29/09/2025, 07:30

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/09/2025, 13:04

Juntada de Certidão

19/09/2025, 13:03

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

19/09/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 21:05

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

03/09/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 06:13

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

26/08/2025, 15:05

Conclusos para despacho

25/08/2025, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 09:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/08/2025, 09:46

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 09:47

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 09:47

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 15:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/07/2025, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Trissia Karoline Duarte de Souza (OAB 243366/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Marcelo Augustus Canola Gomes (OAB 348243/SP) Processo 1503821-40.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: DIEGO MORAES ARAUJO - Vistos. Fls. 168/ 170: anote-se. No mais, cumpra-se o determinado na audiência de fls. 164/165 expedindo-se MLE em favor da Fundação Síndrome de Down. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 17:06

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 23:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: DIEGO MORAES ARAUJO - Intimação - ADV: Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Marcelo Augustus Canola Gomes (OAB 348243/SP) Processo 1503821-40.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Fls. 139/140: Anote-se. Tendo em vista que o réu constituiu advogado particular, intime-se-o para que compareça presencialmente à audiência designada. No mais, expeça-se certidão de honorários parcial ao advogado dativo nomeado nos autos (fls. 95). Intime-se.

05/05/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 06:05

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 03:11

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

30/04/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:49

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 10:16

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 12:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 10:58

Conclusos para despacho

28/04/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2025, 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 14:26

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2025, 15:40

Juntada de Mandado

15/04/2025, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2025, 16:23

Juntada de Mandado

03/04/2025, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2025, 16:23

Juntada de Mandado

03/04/2025, 16:22

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 11:07

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 11:04

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 11:02

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 03:00:00, 2ª Vara Cível.

11/02/2025, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2025, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2025, 00:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2025, 16:21

Mudança de Magistrado

06/02/2025, 13:59

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 19:55

Mudança de Magistrado

07/01/2025, 17:18

Conclusos para decisão

27/11/2024, 10:16

Conclusos para despacho

26/11/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2024, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2024, 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 21:05

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 22:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 12:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/10/2024, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 12:26

Conclusos para despacho

14/10/2024, 11:12

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2024, 11:02

Juntada de Ofício

14/10/2024, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2024, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2024, 10:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/06/2024, 10:41

Conclusos para decisão

18/06/2024, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2024, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2024, 00:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/05/2024, 15:13

Conclusos para decisão

22/05/2024, 13:30

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 13:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2024, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2024, 12:09

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 17:12

Expedição de Ofício.

26/02/2024, 17:09

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 15:46

Recebida a denúncia

12/12/2023, 11:17

Conclusos para decisão

06/12/2023, 14:33

Conclusos para despacho

06/12/2023, 14:29

Evoluída a classe de 280 para 283

06/12/2023, 14:29

Mudança de Magistrado

24/11/2023, 21:02

Conclusos para despacho

24/11/2023, 19:41

Juntada de Petição de Denúncia

17/11/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 17:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/11/2023, 17:10

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 10:38

Juntada de Outros documentos

13/11/2023, 09:42

Juntada de Outros documentos

13/11/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 09:37

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/11/2023, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/11/2023, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/11/2023, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/11/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 21:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/11/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 17:25

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 17:04

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 17:04

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 17:04

Expedição de Alvará.

08/11/2023, 12:59

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

08/11/2023, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 11:55

Mudança de Magistrado

08/11/2023, 10:42

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 10:03

Juntada de Certidão

08/11/2023, 10:03

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 09:35

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 09:32

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

08/11/2023, 09:05

Conclusos para decisão

08/11/2023, 09:04

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 03:39

Documentos

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:16

Sentença

•26/08/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 16:51

Decisão

•13/05/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 23:35

Termo de Audiência

•30/04/2025, 15:37

Decisão

•28/04/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 09:46

Decisão

•06/02/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:11

Decisão

•16/10/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:02

Decisão

•19/06/2024, 10:41

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:16

Sentença

•26/08/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 16:51

Decisão

•13/05/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 23:35

Termo de Audiência

•30/04/2025, 15:37

Decisão

•28/04/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 09:46

Decisão

•06/02/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:11

Decisão

•16/10/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:02

Decisão

•19/06/2024, 10:41

Decisão

•22/05/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 12:29

Decisão

•12/12/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 17:10

Termo de Audiência

•08/11/2023, 12:25