Procedimento Comum Cível 1042159-84.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

05 Cumulativa de Vila Mimosa

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Maurício Simões de Almeida Botelho Silva 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Maurício Simões de Almeida Botelho Silva

Partes do Processo

ELOIZA SARA DA SILVA BECKMAN

CPF

Autor

FLAVIO JUNHOR SCHNEIDER

CPF

Autor

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE PIEROZAN

OAB/RS 73535·CPF·Representa: Autor

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/01/2026, 09:52

Juntada de Outros documentos

26/01/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 11:06

Processo Desarquivado Sem Reabertura

14/01/2026, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 16:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/01/2026, 15:43

Conclusos para despacho

07/01/2026, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 11:10

Todas as movimentações(107)

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/01/2026, 09:52

Juntada de Outros documentos

26/01/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:21

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:52

Despacho

•07/01/2026, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 11:06

Processo Desarquivado Sem Reabertura

14/01/2026, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 16:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/01/2026, 15:43

Conclusos para despacho

07/01/2026, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 11:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/12/2025, 11:03

Conclusos para despacho

29/11/2025, 10:56

Conclusos para despacho

28/11/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 14:46

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 14:35

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 16:45

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 15:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/09/2025, 15:07

Conclusos para despacho

13/08/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/08/2025, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 16:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/07/2025, 15:14

Conclusos para despacho

29/07/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:00

Conclusos para despacho

11/07/2025, 09:23

Conclusos para despacho

21/05/2025, 16:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/05/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Felipe Pierozan (OAB 456566/SP) Processo 1042159-84.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flávio Junhor Schneider, Eloiza Sara da Silva Beckman - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fls. 229/232: manifeste-se a requerente sobre o depósito efetuado pela parte requerida, para fins de extinção do feito, no prazo de 05 dias, observando-se quem no caso de apontamento de valor remanescente, este deverá ser exigido por meio do peticionamento intermediário de cumprimento de sentença, nos termos do art. 1.286 das NSCGJ. Sem prejuízo, promova a serventia o cálculo da taxa judiciária, via planilha disponibilizada pelo TJSP, e intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, pelo DJE, para comprovação do recolhimento, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 1.098 das NSCGJ. Após a comprovação do pagamento ou expedição da referida certidão, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, arquivem-se nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Intime-se.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 08:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 16:21

Conclusos para despacho

25/04/2025, 17:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/04/2025, 11:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/04/2025, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/12/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 17:15

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

01/11/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2024, 00:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/09/2024, 14:52

Conclusos para despacho

26/09/2024, 12:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2024, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2024, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2024, 00:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2024, 17:49

Conclusos para despacho

27/06/2024, 16:35

Juntada de Petição de Contra-razões

26/06/2024, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2024, 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2024, 00:30

Recebido o recurso

03/06/2024, 15:50

Conclusos para despacho

03/06/2024, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 10:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/05/2024, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2024, 09:08

Julgada Procedente em Parte a Ação

25/04/2024, 07:01

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 12:12

Conclusos para decisão

07/03/2024, 13:37

Conclusos para despacho

30/01/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2023, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2023, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2023, 00:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/12/2023, 16:09

Conclusos para despacho

15/12/2023, 11:26

Juntada de Petição de Réplica

05/12/2023, 13:35

Suspensão do Prazo

27/11/2023, 22:03

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2023, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2023, 00:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/11/2023, 16:01

Juntada de Petição de Contestação

08/11/2023, 21:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2023, 05:04

Expedição de Carta.

29/09/2023, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2023, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2023, 00:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

21/09/2023, 14:00

Conclusos para despacho

21/09/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/09/2023, 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/09/2023, 11:58

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/09/2023, 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/09/2023, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/09/2023, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2023, 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2023, 00:13

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/09/2023, 13:49

Conclusos para despacho

14/09/2023, 14:02

Conclusos para decisão

14/09/2023, 14:02

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 17:47

Despacho

•01/12/2025, 11:03

Decisão

•12/09/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 09:51

Despacho

•29/07/2025, 15:14

Decisão

•29/04/2025, 16:21

Decisão

•26/09/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 12:33

Despacho

•27/06/2024, 17:49

Decisão

•03/06/2024, 15:49

Sentença

•25/04/2024, 07:01

Despacho

•15/12/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 16:01

Decisão

•21/09/2023, 14:00

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:52

Despacho

•07/01/2026, 15:43

Despacho

•01/12/2025, 11:03

Decisão

•12/09/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 09:51

Despacho

•29/07/2025, 15:14

Decisão

•29/04/2025, 16:21

Decisão

•26/09/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 12:33

Despacho

•27/06/2024, 17:49

Decisão

•03/06/2024, 15:49

Sentença

•25/04/2024, 07:01

Despacho

•15/12/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 16:01

Decisão

•21/09/2023, 14:00

Decisão

•15/09/2023, 13:49