Procedimento Comum Cível 1011823-97.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 76.267,92

Órgão julgador

05 Cumulativa de Vila Mimosa

Processos relacionados

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GERVAIR RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ MELONI MITIDIERI

OAB/SP 425106·CPF·Representa: Autor

HERBERT OROFINO COSTA

OAB/SP 145354·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 30348·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 11:11

Ato ordinatório

17/11/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 11:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/07/2025, 10:42

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 18:55

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 11:11

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 10:42

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17/11/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 11:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/07/2025, 10:42

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 14:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/05/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2025, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 08:33

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 07:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/05/2025, 15:36

Conclusos para despacho

16/05/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Herbert Orofino Costa (OAB 145354/SP), Beatriz Meloni Mitidieri (OAB 425106/SP), JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) Processo 1011823-97.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gervair Rodrigues de Souza - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fls. 380/381: manifeste-se a requerente sobre o depósito efetuado pela parte requerida, para fins de extinção do feito, no prazo de 05 dias, observando-se quem no caso de apontamento de valor remanescente, este deverá ser exigido por meio do peticionamento intermediário de cumprimento de sentença, nos termos do art. 1.286 das NSCGJ. Sem prejuízo, promova a serventia o cálculo da taxa judiciária, via planilha disponibilizada pelo TJSP, e intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, pelo DJE, para comprovação do recolhimento, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 1.098 das NSCGJ. Após a comprovação do pagamento ou expedição da referida certidão, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, arquivem-se nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Intime-se.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 08:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 15:46

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/04/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/07/2024, 21:58

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 21:55

Juntada de Outros documentos

15/07/2024, 21:42

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2024, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2024, 00:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2024, 14:01

Conclusos para despacho

17/06/2024, 09:46

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2024, 09:56

Juntada de Petição de Contra-razões

04/06/2024, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2024, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2024, 05:50

Recebido o recurso

20/05/2024, 14:31

Conclusos para despacho

03/04/2024, 11:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

01/04/2024, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2024, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2024, 05:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/03/2024, 15:48

Conclusos para decisão

21/11/2023, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2023, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2023, 00:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2023, 13:59

Conclusos para despacho

30/10/2023, 10:35

Conclusos para despacho

30/10/2023, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 13:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/10/2023, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2023, 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2023, 00:20

Julgada Procedente em Parte a Ação

10/10/2023, 16:43

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 15:38

Conclusos para decisão

05/09/2023, 17:20

Conclusos para despacho

06/07/2023, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2023, 03:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2023, 06:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/06/2023, 17:14

Conclusos para despacho

14/06/2023, 16:23

Juntada de Petição de Réplica

13/06/2023, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2023, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2023, 09:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/05/2023, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 11:35

Juntada de Outros documentos

02/05/2023, 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2023, 14:01

Expedição de Ofício.

04/04/2023, 16:13

Expedição de Carta.

04/04/2023, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2023, 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2023, 09:03

Concedida a Antecipação de tutela

23/03/2023, 06:39

Conclusos para despacho

22/03/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/03/2023, 12:51

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/03/2023, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/03/2023, 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/03/2023, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/03/2023, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2023, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2023, 05:58

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/03/2023, 18:17

Conclusos para despacho

20/03/2023, 16:25

Distribuído por sorteio

20/03/2023, 15:20

Decisão

•16/05/2025, 15:36

Decisão

•29/04/2025, 16:22

Despacho

•17/06/2024, 14:01

Decisão

•20/05/2024, 14:31

Decisão

•06/03/2024, 15:48

Despacho

•30/10/2023, 13:59

Sentença

•10/10/2023, 16:43

Despacho

•14/06/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 16:57

Decisão

•23/03/2023, 06:39

Decisão

•20/03/2023, 18:17