Procedimento Comum Cível 1038530-05.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 45.730,09

Órgão julgador

05 Cumulativa de Vila Mimosa

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 05 Cumulativa de Vila Mimosa 2° Grau · TJSP · Apelação Cível 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 20ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

IRACI RODRIGUES PINTO

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP 337292·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP 189779·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 17:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/09/2025, 17:10

Conclusos para despacho

23/06/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/05/2025, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 11:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/05/2025, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/05/2025, 09:47

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 09:44

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 17:24

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 09:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/09/2025, 17:10

Conclusos para despacho

23/06/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/05/2025, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 11:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/05/2025, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/05/2025, 09:47

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 09:44

Trânsito em Julgado às partes

15/05/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 1038530-05.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iraci Rodrigues Pinto - Reqdo: Banco Agibank S.a. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Homologo o acordo de fls. 339/341 e em face da notícia de satisfação do débito, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil Nos termos do parágrafo único do art. 1.000 do mesmo codex, o trânsito em julgado ocorreu nesta data. Promova a serventia o cálculo da taxa judiciária, via planilha disponibilizada pelo TJSP, e intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, pelo DJE, para comprovação do recolhimento, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 1.098 das NSCGJ. Após a comprovação do pagamento ou expedição da referida certidão, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, arquivem-se nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Oportunamente, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 08:37

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

29/04/2025, 15:07

Conclusos para despacho

25/04/2025, 17:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/04/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/01/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2024, 00:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2024, 18:30

Conclusos para despacho

18/09/2024, 16:33

Juntada de Petição de Contra-razões

10/09/2024, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2024, 22:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2024, 12:21

Recebido o recurso

19/08/2024, 11:55

Conclusos para decisão

19/08/2024, 10:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/08/2024, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2024, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2024, 00:27

Julgada improcedente a ação

19/07/2024, 15:45

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 21:02

Conclusos para decisão

21/05/2024, 17:10

Conclusos para despacho

21/05/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 23:15

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2024, 12:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2024, 00:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2024, 15:01

Conclusos para despacho

04/04/2024, 14:30

Juntada de Petição de Réplica

14/03/2024, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 01:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/02/2024, 22:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2024, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 15:46

Juntada de Certidão

02/02/2024, 07:43

Expedição de Carta.

01/02/2024, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2024, 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2024, 00:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2023, 17:01

Conclusos para despacho

18/12/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 14:23

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/12/2023, 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/12/2023, 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/12/2023, 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/12/2023, 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/12/2023, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2023, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2023, 06:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/12/2023, 15:19

Conclusos para despacho

14/12/2023, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 05:29

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2023, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2023, 00:26

Concedida a Dilação de Prazo

21/11/2023, 17:16

Conclusos para despacho

21/11/2023, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2023, 07:28

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023, 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2023, 00:53

Determinada a Emenda à Inicial

23/08/2023, 17:33

Conclusos para despacho

23/08/2023, 17:06

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 16:33

Sentença

•29/04/2025, 15:07

Despacho

•18/09/2024, 18:30

Decisão

•19/08/2024, 11:55

Sentença

•19/07/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 11:48

Despacho

•04/04/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 22:21

Decisão

•18/12/2023, 17:01

Decisão

•14/12/2023, 15:19

Despacho

•21/11/2023, 17:16

Decisão

•23/08/2023, 17:33