Ação Penal - Procedimento Sumário 1519296-56.2019.8.26.0037 - TJSP | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Araraquara

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Alcides Malossi Junior

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

BRYAN RAFAEL DE MACEDO

CPF

Reu

EDUARDA CAROLAINE SALOMAO DE MACEDO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARIO JOEL MALARA

OAB/SP 19921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 12:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/04/2024, 22:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/03/2024, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2024, 13:06

Conclusos para despacho

25/03/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 10:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/09/2023, 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/09/2023, 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/09/2023, 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/09/2023, 01:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/09/2023, 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/09/2023, 15:29

Todas as movimentações(212)

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 12:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/04/2024, 22:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/03/2024, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2024, 13:06

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•29/03/2024, 13:06

Decisão

•30/08/2023, 22:23

25/03/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 10:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/09/2023, 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/09/2023, 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/09/2023, 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/09/2023, 01:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/09/2023, 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/09/2023, 15:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/09/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/09/2023, 13:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: BRYAN RAFAEL DE MACEDO - Intimação - ADV: Mario Joel Malara (OAB 19921/SP) Processo 1519296-56.2019.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial retro, nada há a ser deliberado em relação ao pedido formulado pela vítima às fls. 318/319, eis que as medidas protetivas deferidas em seu favor no expediente em apenso (Proc. nº 1500236-92.2019.8.26.0556) ainda continuam em vigor. Tornem, pois, os autos ao arquivo. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:15

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 22:23

Conclusos para despacho

29/08/2023, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

07/05/2023, 20:06

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 14:45

Conclusos para despacho

27/03/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2022, 09:45

Juntada de Mandado

06/12/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 23:12

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 11:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/11/2022, 02:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/11/2022, 00:12

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2022, 16:35

Conclusos para despacho

04/11/2022, 16:45

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 16:39

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 15:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/09/2022, 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/09/2022, 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 17:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/09/2022, 01:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/09/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/09/2022, 17:02

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 16:57

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 16:48

Juntada de Outros documentos

20/09/2022, 16:41

Expedição de Ofício.

20/09/2022, 13:48

Expedição de Ofício.

20/09/2022, 13:47

Expedição de Ofício.

20/09/2022, 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/09/2022, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 15:28

Conclusos para despacho

19/09/2022, 11:12

Recebidos os autos

25/08/2022, 04:06

Juntada de Outros documentos

05/08/2022, 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/03/2022, 14:44

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 14:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/12/2021, 01:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/12/2021, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 18:35

Conclusos para despacho

13/12/2021, 14:12

Conclusos para despacho

13/12/2021, 14:12

Ato ordinatório praticado

11/12/2021, 21:21

Juntada de Petição de Contra-razões

06/12/2021, 14:33

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 16:21

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 16:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/11/2021, 15:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2021, 01:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/11/2021, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2021, 09:29

Conclusos para despacho

22/11/2021, 16:20

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 16:16

Transitado em Julgado em #{data}

11/11/2021, 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2021, 18:50

Juntada de Outros documentos

11/11/2021, 18:50

Juntada de Mandado

11/11/2021, 18:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/11/2021, 01:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/11/2021, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2021, 10:07

Conclusos para despacho

05/11/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 18:41

Expedição de Mandado.

08/10/2021, 18:41

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 18:36

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 18:36

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 16:32

Julgado procedente em parte o pedido

06/10/2021, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 11:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2021, 01:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/10/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 17:30

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 17:21

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 17:21

Juntada de Outros documentos

01/10/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 17:14

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 16:27

Juntada de Petição de Alegações finais

01/10/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 19:52

Juntada de Outros documentos

15/09/2021, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2021, 10:19

Juntada de Mandado

15/09/2021, 10:19

Expedição de Mandado.

01/09/2021, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 21:51

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 18:40

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2021, 18:38

Juntada de Outros documentos

12/08/2021, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2021, 12:03

Juntada de Mandado

12/08/2021, 12:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/08/2021, 01:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/08/2021, 13:38

Juntada de Outros documentos

04/08/2021, 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/08/2021, 11:11

Expedição de Mandado.

04/08/2021, 10:50

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 18:20

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 10:47

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2021, 10:46

Conclusos para despacho

25/07/2021, 13:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/09/2021 02:00:00, 2ª Vara Criminal.

16/07/2021, 16:45

Ato ordinatório praticado

18/04/2021, 05:21

Ato ordinatório praticado

01/04/2021, 04:44

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/10/2020, 10:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/10/2020, 13:15

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 14:55

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 19:19

Conclusos para despacho

25/09/2020, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 16:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/09/2020, 21:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/09/2020, 10:15

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 17:13

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 19:16

Conclusos para despacho

07/09/2020, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2020, 09:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/08/2020, 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/08/2020, 09:13

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 17:47

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2020, 10:49

Conclusos para despacho

05/08/2020, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2020, 18:17

Juntada de Mandado

04/08/2020, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 10:25

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 15:38

Ato ordinatório praticado

04/07/2020, 01:48

Juntada de Outros documentos

16/06/2020, 18:34

Juntada de Certidão

16/06/2020, 18:34

Juntada de Outros documentos

16/06/2020, 18:27

Expedição de Ofício.

16/06/2020, 18:07

Expedição de Mandado.

16/06/2020, 18:07

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

13/06/2020, 12:43

Conclusos para despacho

10/06/2020, 15:48

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

10/06/2020, 15:41

Expedição de Certidão.

10/06/2020, 15:36

Juntada de Petição de Denúncia

06/06/2020, 19:00

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 18:08

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2020, 17:08

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 23:25

Ato ordinatório praticado

04/04/2020, 03:07

Ato ordinatório praticado

22/03/2020, 19:52

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

02/03/2020, 14:03

Expedição de Certidão.

23/01/2020, 11:03

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2020, 17:43

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 18:29

Ato ordinatório praticado

20/01/2020, 18:29

Juntada de Outros documentos

20/01/2020, 12:32

Expedição de Certidão.

12/12/2019, 11:34

Ato ordinatório praticado

12/12/2019, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2019, 16:28

Expedição de Certidão.

11/12/2019, 09:17

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

06/12/2019, 17:19

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

06/12/2019, 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/12/2019, 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2019, 17:12

Conclusos para decisão

02/12/2019, 18:08

Juntada de Ofício

02/12/2019, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2019, 16:38

Expedição de Certidão.

24/09/2019, 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2019, 16:27

Conclusos para decisão

24/09/2019, 09:38

Expedição de Certidão.

24/09/2019, 09:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

24/09/2019, 09:38

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 09:30

Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2019, 10:06

Expedição de Certidão.

19/07/2019, 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2019, 18:32

Conclusos para decisão

19/07/2019, 10:16

Expedição de Certidão.

19/07/2019, 10:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

19/07/2019, 10:16

Expedição de Certidão.

10/07/2019, 10:14

Ato ordinatório praticado

10/07/2019, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2019, 09:55

Distribuído por sorteio

14/05/2019, 11:26

Despacho

•28/03/2023, 14:45

Decisão

•07/11/2022, 16:35

Despacho

•19/09/2022, 15:28

Decisão

•05/08/2022, 12:13

Despacho

•13/12/2021, 18:35

Despacho

•28/11/2021, 09:29

Despacho

•07/11/2021, 10:07

TipoProcessoDocumento#550

•06/10/2021, 16:23

Decisão

•28/07/2021, 10:46

Despacho

•06/10/2020, 19:19

Despacho

•10/09/2020, 19:16

Decisão

•06/08/2020, 10:49

Decisão

•13/06/2020, 12:43

Todos os documentos(18)

Decisão

•29/03/2024, 13:06

Decisão

•30/08/2023, 22:23

Despacho

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Decisão

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TipoProcessoDocumento#550

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