Execução de Título Extrajudicial 1003270-64.2019.8.26.0320 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003270-64.2019.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/04/2026, 08:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0668/2026Data da Publicação: 22/04/2026

17/04/2026, 04:34

Juntada

17/04/2026, 04:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0668/2026Teor do ato: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, manifestando-se a parte interessada ao final. Intime-se.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP)

16/04/2026, 13:02

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, manifestando-se a parte interessada ao final. Intime-se.

16/04/2026, 12:46

Conclusos para despacho

15/04/2026, 13:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WLRA.26.70044514-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 14/04/2026 19:31

14/04/2026, 19:36

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé haver expedido o MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, encaminhando-o para validação e assinatura, em favor do autor, em cumprimento à decisão de fls. 637, referente ao(s) depósito(s) de fls. 609/615, sendo que o seu recebimento se dará mediante Crédito em conta, conforme dados de fls. 682.

07/04/2026, 12:21

Juntada - SAJ

07/04/2026, 12:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0575/2026Data da Publicação: 07/04/2026

06/04/2026, 00:55

Juntada

06/04/2026, 00:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WLRA.26.70039166-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/04/2026 16:44

01/04/2026, 16:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0575/2026Teor do ato: Ciência ao(s) interessado(s) sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP)

01/04/2026, 13:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência ao(s) interessado(s) sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal.

01/04/2026, 12:23

Juntada - SAJ

01/04/2026, 12:22

Documentos

DECISÃO

•28/04/2026, 08:14

DESPACHO

•16/04/2026, 12:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0474/2026Teor do ato: 1- Defiro a pesquisa e bloqueio de licenciamento via sistema Renajud, de veículos registrados em nome do executado, providenciando-se o Ofício Judicial o necessário à sua consecução. 2- Uma vez localizado(s) veículo(s) em nome do executado, sem restrição administrativa ou ônus, à exceção do registro de penhora, incontinenti, lavre-se termo de penhora do bem móvel, nos termos do artigo 845,§1º, CPC. 2.1- Anoto, por oportuno e à vista dos princípios da economia e da celeridade do processo, que servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. 3- Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades, sem prejuízo de apreciação de eventual pedido de remoção pelo exequente. 4- Efetuado bloqueio, providencie o exequente a avaliação do(s) respectivo(s) bem(ns), tendo por base tabela de preço praticado pelo mercado (art.871, IV,CPC). Cumprida a diligência, providencie a serventia o registro da penhora junto ao sistema RENAJUD, intimando-se a seguir o executado (artigo 841, CPC). 5- Não localizado o(s) executado(s), intime(m)-se, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora (artigo 841, CPC). 6 - Proceda a serventia à consulta on line junto ao sistema INFOJUD (última declaração de bens) em nome da executada, conforme requerido. 7 - Indefiro o pedido de pesquisa SREI, uma vez que a pesquisa de patrimônio penhorável incumbe à parte exequente, sobretudo porque a execução se desenvolve em seu interesse, conforme diretriz estabelecida pelo artigo 797, CPC. Dessa forma, não sendo a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, a tarefa de encontrar bens penhoráveis incumbe ao credor, não ao Poder Judiciário. 8 - Aguarde-se a transferência dos valores bloq

18/03/2026, 17:14

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1- Defiro a pesquisa e bloqueio de licenciamento via sistema Renajud, de veículos registrados em nome do executado, providenciando-se o Ofício Judicial o necessário à sua consecução. 2- Uma vez localizado(s) veículo(s) em nome do executado, sem restrição administrativa ou ônus, à exceção do registro de penhora, incontinenti, lavre-se termo de penhora do bem móvel, nos termos do artigo 845,§1º, CPC. 2.1- Anoto, por oportuno e à vista dos princípios da economia e da celeridade do processo, que servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. 3- Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades, sem prejuízo de apreciação de eventual pedido de remoção pelo exequente. 4- Efetuado bloqueio, providencie o exequente a avaliação do(s) respectivo(s) bem(ns), tendo por base tabela de preço praticado pelo mercado (art.871, IV,CPC). Cumprida a diligência, providencie a serventia o registro da penhora junto ao sistema RENAJUD, intimando-se a seguir o executado (artigo 841, CPC). 5- Não localizado o(s) executado(s), intime(m)-se, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora (artigo 841, CPC). 6 - Proceda a serventia à consulta on line junto ao sistema INFOJUD (última declaração de bens) em nome da executada, conforme requerido. 7 - Indefiro o pedido de pesquisa SREI, uma vez que a pesquisa de patrimônio penhorável incumbe à parte exequente, sobretudo porque a execução se desenvolve em seu interesse, conforme diretriz estabelecida pelo artigo 797, CPC. Dessa forma, não sendo a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, a tarefa de encontrar bens penhoráveis incumbe ao credor, não ao Poder Judiciário. 8 - Aguarde-se a transferência dos valores bloqu

18/03/2026, 16:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0791/2019Teor do ato: Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, parágrafo 2º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência. (artigo 915 do CPC). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 774 e 777.). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916).Advogados(s):

19/08/2019, 16:21

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, parágrafo 2º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência. (artigo 915 do CPC). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 774 e 777.). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916).

19/08/2019, 13:18

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0668/2026Data da Publicação: 22/04/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0668/2026Teor do ato: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, manifestando-se a parte interessada ao final. Intime-se.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP)

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, manifestando-se a parte interessada ao final. Intime-se.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WLRA.26.70044514-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 14/04/2026 19:31

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0575/2026Data da Publicação: 07/04/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WLRA.26.70039166-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/04/2026 16:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0575/2026Teor do ato: Ciência ao(s) interessado(s) sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência ao(s) interessado(s) sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal.

Juntada - SAJ

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