Execução da Pena 0012115-97.2023.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaTratamento AmbulatorialMedidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Limeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOAO PEDRO DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA DE PAULA LOMBARDI

OAB/SP 420495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2026, 16:16

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 06:16

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 18:13

Decisão Determinação

19/03/2026, 17:02

Conclusos para despacho

18/03/2026, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 12:05

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 15:25

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 10:11

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

22/01/2026, 09:47

Todas as movimentações(99)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2026, 16:16

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 06:16

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 18:13

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 17:02

Decisão

•22/01/2026, 09:47

Decisão Determinação

19/03/2026, 17:02

Conclusos para despacho

18/03/2026, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 12:05

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 15:25

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 10:11

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

22/01/2026, 09:47

Conclusos para despacho

12/12/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:58

Expedição de Ofício.

25/08/2025, 15:10

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Brenda de Paula Lombardi (OAB 420495/SP) Processo 0012115-97.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO PEDRO DA LUZ - Vistos. DEFIRO o pedido de realização de perícia a fim de verificar eventual cessação de periculosidade de JOÃO PEDRO DA LUZ, CPF - 480.769.528-24, RG - 58522882, Pai - Acacio Quirino da Luz, Mãe - Aparecida Contente da Silva. Requisite-se junto ao IMESC, expedindo-se o necessário. Cópia da presente decisão serve de ofício/mandado. Intime-se.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:28

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 18:07

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

29/04/2025, 18:07

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2025, 00:47

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 21:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/02/2025, 20:18

Conclusos para despacho

31/01/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 13:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 00:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/12/2024, 17:12

Conclusos para despacho

08/10/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 13:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/09/2024, 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2024, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024, 21:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 13:23

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 13:23

Decisão Determinação

04/06/2024, 13:22

Conclusos para despacho

28/05/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2024, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 09:22

Juntada de Ofício

03/04/2024, 09:22

Juntada de Outros documentos

15/01/2024, 09:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/12/2023, 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/12/2023, 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/12/2023, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/12/2023, 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/12/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 14:21

Juntada de Ofício

18/12/2023, 14:16

Juntada de Ofício

18/12/2023, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2023, 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2023, 00:07

Juntada de Outros documentos

11/07/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 15:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2023, 14:59

Conclusos para decisão

11/07/2023, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2023, 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 12:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2023, 12:37

Conclusos para decisão

10/07/2023, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2023, 23:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2023, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/07/2023, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/07/2023, 14:05

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 14:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/06/2023, 14:38

Conclusos para despacho

20/06/2023, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 09:15

Expedição de Ofício.

15/06/2023, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/06/2023, 09:51

Distribuído por competência exclusiva

15/06/2023, 09:44

Decisão

•29/04/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:21

Decisão

•28/02/2025, 20:18

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 13:29

Decisão

•02/12/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:17

Decisão

•04/06/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 16:13

Decisão

•11/07/2023, 14:59

Despacho

•10/07/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 14:05

Despacho

•20/06/2023, 14:38

Todos os documentos(18)

Decisão

•19/03/2026, 17:02

Decisão

•22/01/2026, 09:47

Decisão

•29/04/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:21

Decisão

•28/02/2025, 20:18

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 13:29

Decisão

•02/12/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:17

Decisão

•04/06/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 16:13

Decisão

•11/07/2023, 14:59

Despacho

•10/07/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 14:05

Despacho

•20/06/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 09:51

Sentença

•15/06/2023, 09:43

Decisão

•15/06/2023, 09:43