Execução Fiscal 0003396-16.2013.8.26.0103 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 32.165,56

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRANSPORTADORA ALARCON XIMENES LTDA EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES

OAB/SP 219441·CPF·Representa: Autor

ALISSON GARCIA GIL

OAB/SP 174957·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 04:47

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:37

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 22:02

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 02:33

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 21:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 06:42

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 06:47

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 16:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 06:56

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 16:56

Todas as movimentações(96)

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 04:47

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:37

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 22:02

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 02:33

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 21:38

Documentos

Despacho

•11/07/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 06:42

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 06:47

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 16:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 06:56

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alisson Garcia Gil (OAB 174957/SP), Sergio Montifeltro Fernandes (OAB 219441/SP) Processo 0003396-16.2013.8.26.0103 - Execução Fiscal - Exeqte: União - Exectda: Transportadora Alarcon Ximenes Ltda EPP - Fica a Fazenda Publica intimada, por publicação pelo portal para que providencie o necessário para o devido andamento dos autos, sob pena de extinção da execução fiscal por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular (art. 485, NCPC c.C art. 1º da LEF). Desnecessária a intimação pessoal, pois não se tratará de extinção por abandono. Prazo: 10 dias.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2024, 13:43

Juntada de Ofício

11/09/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 12:14

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

29/05/2024, 16:29

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

29/05/2024, 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

24/04/2024, 11:26

Expedição de Ofício.

06/11/2023, 11:00

Determinada Requisição de Informações

23/06/2023, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 16:39

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

20/01/2023, 12:25

Suspensão do Prazo

21/12/2022, 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

15/09/2022, 14:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2022.

13/09/2022, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2021, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2021, 13:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2020, 14:53

Juntada de Outros documentos

09/10/2019, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2019, 15:12

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

13/09/2019, 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

01/08/2019, 09:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2019.

18/06/2019, 12:09

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

20/02/2018, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2018, 16:09

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

01/02/2018, 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

20/11/2017, 10:39

Juntada de Ofício

16/11/2017, 15:14

Expedição de Ofício.

23/10/2017, 15:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2017.

20/10/2017, 14:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/10/2017, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2017, 14:45

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

23/08/2017, 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

19/07/2017, 14:59

Juntada de Ofício

17/07/2017, 09:59

Juntada de Ofício

12/07/2017, 11:14

Proferido Despacho

05/05/2017, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2017, 11:42

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/04/2017, 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

17/03/2017, 10:03

Processo Suspenso por 1 ano

16/11/2015, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2015, 09:51

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/11/2015, 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

14/10/2015, 09:54

Juntada de Mandado

04/08/2015, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2015, 11:06

Expedição de Mandado.

29/05/2015, 09:39

Juntada de Ofício

28/05/2015, 09:59

Expedição de Certidão.

26/05/2015, 11:09

Bloqueio/penhora on line

23/04/2015, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2015, 09:55

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

27/01/2015, 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

19/11/2014, 09:12

Expedição de Outros documentos.

05/11/2014, 10:05

Expedição de Outros documentos.

24/10/2014, 14:24

Juntada de Mandado

08/10/2014, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2014, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2014, 09:54

Juntada de Outros documentos

24/09/2014, 10:07

Expedição de Outros documentos.

02/09/2014, 09:55

Expedição de Mandado.

02/09/2014, 09:54

Expedição de Carta.

28/08/2014, 09:50

Hasta Pública Deferida

27/08/2014, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2014, 10:35

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

02/06/2014, 13:34

Suspensão do Prazo

03/05/2014, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

01/04/2014, 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2014.

11/03/2014, 09:51

Juntada de Mandado

16/12/2013, 17:08

Mandado Devolvido na Central de Mandados

13/12/2013, 10:09

Expedição de Mandado.

08/10/2013, 09:40

Recebida a Petição Inicial

07/10/2013, 12:06

Conclusos para despacho

03/10/2013, 18:09

Recebidos os Autos do Distribuidor local

02/10/2013, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

02/10/2013, 16:15

Distribuído por sorteio

02/10/2013, 14:43

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:43