Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001165-31.2024.8.26.0038 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001165-31.2024.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

10/04/2026, 21:49

Suspensão do Prazo

08/02/2026, 18:11

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 03:42

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 01:35

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 01:57

Autos no Prazo

23/09/2025, 10:39

Suspensão do Prazo

01/07/2025, 23:13

Protocolo Juntado

30/05/2025, 16:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2025.

28/05/2025, 15:14

Suspensão do Prazo

24/05/2025, 02:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kevi Carlos de Souza (OAB 334771/SP) Processo 0001165-31.2024.8.26.0038 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jarismar Rodrigues de Souza - Diante da publicação da Resolução n.º 945, de 18 de março de 2025, do Conselho da Justiça Federal, que altera dispositivos da Resolução n.º 822/2023-CJF, e do comunicado 05/2025-EFEP de fls.178/182, que informa que foram acrescidos, nos arts. 8.º e 9.º, inciso X, a necessidade de serem informados, separadamente, os juros de mora aplicados até 12/2021 e os juros SELIC computados a partir de 01/2022, caso existam. Dessa maneira, os formulários dos sistemas PrecWeb e PJe foram adequados para que essas informações sejam encaminhadas de forma segregada, permitindo a correta atualização dos precatórios, a partir de 03/04/2025 e requisições de pequeno valor, a partir de 01/04/2025. Assim sendo, deverão as partes providenciarem a apresentação dos cálculos de acordo com as novas regras estabelecidas pela Resolução acima indicada, a fim de proceder ao(s) correto(s) requisitório(s).

05/05/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 01:30

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 03:56

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 10:38

Despacho

•17/03/2025, 10:06

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Protocolo Juntado

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2025.

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Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

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