Ação Penal - Procedimento Sumário 1500603-44.2024.8.26.0103 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Caconde

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

REGINALDO DE SOUZA

CPF

Reu

ROSEMARA BORGES DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

DANIELI APARECIDA BORGES DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO FILHO

OAB/SP 344500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

01/10/2025, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 11:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/09/2025, 10:14

Conclusos para despacho

26/09/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:34

Conclusos para despacho

17/09/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 15:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2025, 14:21

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:11

Guia Eletrônica Enviada

19/08/2025, 14:26

Conclusos para despacho

19/08/2025, 14:24

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

01/10/2025, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 11:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 10:14

Decisão

•16/09/2025, 15:38

29/09/2025, 10:14

Conclusos para despacho

26/09/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:34

Conclusos para despacho

17/09/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 15:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2025, 14:21

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:11

Guia Eletrônica Enviada

19/08/2025, 14:26

Conclusos para despacho

19/08/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 11:23

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2025, 10:05

Juntada de Mandado

29/07/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 02:05

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 17:12

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:32

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 03:57

Expedição de Ofício.

16/07/2025, 16:54

Expedição de Ofício.

16/07/2025, 16:54

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

16/07/2025, 15:05

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS

16/07/2025, 10:39

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 08:06

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2025, 15:47

Juntada de Mandado

15/05/2025, 15:46

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Reginaldo de Souza - nte o exposto, ratifico o recebimento da denúncia (fls. 50-52). Considerando o Provimento 2.549/2020, adaptado pelos Provimentos 2.554, 2556, 2557, 2.560 e 2563, autorizando a realização de audiências virtuais e o Comunicado CG 284/2020, da Corregedoria Geral da Justiça que ofereceu orientação para a realização das referidas audiências, visando a celeridade processual e garantia da duração razoável do processo, Intimação - ADV: José Augusto Monteiro Filho (OAB 344500/SP) Processo 1500603-44.2024.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15/07/2025 às 14:00h, ocasião em que também será interrogado o réu. A audiência será realizada por sistema de videoconferência

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2025, 11:30

Juntada de Mandado

30/04/2025, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2025, 11:27

Juntada de Mandado

30/04/2025, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:01

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 20:28

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 17:11

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 17:11

Mantida a Decisão Anterior

25/04/2025, 17:10

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 02:00:00, Vara Única.

25/04/2025, 11:41

Conclusos para despacho

27/03/2025, 09:10

Juntada de Petição de Resposta à acusação

26/03/2025, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2025, 15:58

Juntada de Mandado

13/02/2025, 15:57

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 09:11

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 13:51

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 13:51

Expedição de Ofício.

17/01/2025, 15:54

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

17/01/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 15:20

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 14:39

Juntada de Ofício

17/01/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 14:37

Evoluída a classe de 279 para 10943

17/01/2025, 14:30

Recebida a denúncia

16/12/2024, 16:54

Conclusos para decisão

15/12/2024, 17:47

Conclusos para despacho

15/12/2024, 15:13

Juntada de Petição de Denúncia

13/12/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 11:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2024, 11:36

Juntada de Outros documentos

06/12/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 09:59

Apensado ao processo

14/11/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 10:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2024, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 08:58

Distribuído por dependência

11/10/2024, 12:34

Despacho

•21/08/2025, 14:21

Termo de Audiência

•16/07/2025, 10:39

Decisão

•25/04/2025, 17:10

Decisão

•16/12/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:12