Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1016965-12.2024.8.26.0320 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1016965-12.2024.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcela Roque Rizzo de Camargo (OAB 253360/SP) Processo 1016965-12.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exeqte: Rafael Henrique Marques de Paula - Vistos. Confiro às partes prazo para que, querendo, especifiquem provas, no prazo de cinco (05) dias, salientando que para cada prova solicitada a parte deverá justificar sua relevância e pertinência para o presente caso. Intime-se através do PORTAL. Frise-se que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Serão indeferidos, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:58

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 18:53

Conclusos para decisão

29/04/2025, 16:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2025.

29/04/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2025, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2025, 00:52

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 17:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/01/2025, 17:06

Conclusos para decisão

07/01/2025, 14:04

Juntada de Petição de Contestação

02/01/2025, 17:45

Documentos

Decisão

•29/04/2025, 18:53

Decisão

•07/01/2025, 17:06

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2025.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Contestação

Todas as movimentações(29)