Execução Fiscal 1500272-42.2014.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.015.315,04

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

FAGIP FUND DE ALUMINIO INDUSTRIA E COMER

CNPJ

Reu

JOAQUIM BELARMONI DA SILVA

CPF

Reu

PAULO BATISTA

CPF

Reu

JOSE ANTONIO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA VAZ

OAB/SP 225960·CPF·Representa: Réu

JAYME FERRAZ JUNIOR

OAB/SP 45581·CPF·Representa: Réu

REINALDO ROSSI JUNIOR

OAB/SP 255818·CPF·Representa: Réu

MARCELLY CAROLINE CREPALDE ALARCON

OAB/SP 476034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 18:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/07/2025, 18:03

Conclusos para decisão

23/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Luciana Vaz (OAB 225960/SP), Reinaldo Rossi Junior (OAB 255818/SP), Jayme Ferraz Junior (OAB 45581/SP) Processo 1500272-42.2014.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exectdo: Joaquim Belarmoni da Silva, Paulo Batista, Jose Antonio Gomes - Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, que bem resistem às razões do agravo interposto. Intime-se.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:40

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 18:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 18:37

Todas as movimentações(171)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•23/07/2025, 18:03

Decisão

•28/04/2025, 18:37

23/07/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 18:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/07/2025, 18:03

Conclusos para decisão

23/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Luciana Vaz (OAB 225960/SP), Reinaldo Rossi Junior (OAB 255818/SP), Jayme Ferraz Junior (OAB 45581/SP) Processo 1500272-42.2014.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exectdo: Joaquim Belarmoni da Silva, Paulo Batista, Jose Antonio Gomes - Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, que bem resistem às razões do agravo interposto. Intime-se.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:40

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 18:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 18:37

Conclusos para decisão

28/04/2025, 13:55

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 13:57

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 07:16

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2024, 00:53

Acolhida a exceção de pré-executividade

22/07/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 13:41

Conclusos para decisão

24/04/2024, 10:19

Conclusos para decisão

08/04/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

02/12/2023, 08:53

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2023, 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2023, 00:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/11/2023, 15:45

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 16:35

Conclusos para decisão

03/10/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 18:56

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2023, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2023, 05:53

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 19:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/08/2023, 19:08

Conclusos para decisão

21/08/2023, 16:35

Juntada de Ofício

21/08/2023, 16:35

Reativação do Processo

21/08/2023, 16:00

Processo Desarquivado Com Reabertura

21/08/2023, 15:59

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

10/07/2023, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 00:48

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 11:49

Suspensão do Prazo

07/12/2022, 02:35

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 07:46

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 17:58

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 17:00

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 09:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/11/2022, 09:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/06/2022, 13:26

Conclusos para despacho

22/06/2022, 16:55

Juntada de Outros documentos

07/09/2021, 17:11

Juntada de Outros documentos

03/09/2021, 13:37

Juntada de Outros documentos

05/05/2021, 16:01

Suspensão do Prazo

08/02/2021, 21:22

Suspensão do Prazo

17/12/2020, 22:55

Expedição de Ofício.

01/12/2020, 14:56

Proferido Despacho

06/12/2019, 18:59

Conclusos para despacho

05/12/2019, 12:30

Juntada de Outros documentos

04/11/2019, 16:03

Expedição de Certidão.

25/10/2019, 13:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2019, 13:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2019.

25/10/2019, 13:09

Suspensão do Prazo

07/06/2018, 22:37

Suspensão do Prazo

04/06/2018, 13:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/09/2017, 17:49

Conclusos para despacho

27/09/2017, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2017, 16:19

Expedição de Certidão.

07/06/2017, 11:23

Expedição de Certidão.

04/06/2017, 08:25

Expedição de Certidão.

04/06/2017, 08:25

Expedição de Certidão.

24/05/2017, 14:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/05/2017, 14:17

Juntada de Ofício

24/05/2017, 14:15

Expedição de Certidão.

24/05/2017, 14:11

Expedição de Certidão.

24/05/2017, 14:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/05/2017, 10:42

Conclusos para despacho

17/05/2017, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2017, 16:31

Expedição de Certidão.

22/10/2016, 08:23

Expedição de Certidão.

11/10/2016, 18:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/10/2016, 18:42

Expedição de Certidão.

11/10/2016, 13:22

Juntada de Ofício

11/10/2016, 13:20

Juntada de Ofício

11/10/2016, 11:33

Juntada de Ofício

11/10/2016, 11:33

Juntada de Ofício

11/10/2016, 11:33

Conclusos para decisão

15/08/2016, 10:33

Decisão

22/07/2016, 11:17

Conclusos para decisão

22/07/2016, 10:30

Expedição de Certidão.

02/07/2016, 08:17

Juntada de Outros documentos

23/06/2016, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2016, 12:37

Expedição de Certidão.

21/06/2016, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/06/2016, 11:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2016.

20/06/2016, 16:18

Expedição de Certidão.

09/04/2016, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2016, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2016, 13:57

Expedição de Certidão.

29/03/2016, 10:17

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC

29/03/2016, 10:16

Juntada de Ofício

28/03/2016, 10:55

Juntada de Ofício

28/03/2016, 10:55

Decisão

16/03/2016, 17:34

Bloqueio/penhora on line

16/03/2016, 17:33

Conclusos para decisão

16/03/2016, 13:01

Juntada de Outros documentos

11/03/2016, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2016, 11:31

Expedição de Certidão.

28/02/2016, 08:10

Expedição de Certidão.

17/02/2016, 15:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2016, 15:51

Expedição de Certidão.

12/11/2015, 17:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/11/2015, 17:25

Conclusos para despacho

05/11/2015, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2015, 10:15

Expedição de Certidão.

25/10/2015, 08:03

Expedição de Certidão.

22/10/2015, 13:57

Apensado ao processo

22/10/2015, 13:48

Expedição de Certidão.

14/10/2015, 14:46

Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

14/10/2015, 14:46

Juntada de Certidão

14/10/2015, 12:07

Expedição de Mandado.

18/08/2015, 17:41

Expedição de Mandado.

18/08/2015, 17:41

Expedição de Mandado.

18/08/2015, 17:41

Expedição de Certidão.

18/08/2015, 15:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/08/2015, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2015, 12:33

Expedição de Certidão.

07/08/2015, 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

07/08/2015, 18:29

Juntada de Outros documentos

07/08/2015, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2015, 09:31

Expedição de Certidão.

03/08/2015, 14:53

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line

31/07/2015, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2015, 11:18

Expedição de Certidão.

28/07/2015, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Estadual - Bacen Jud - Negativo

28/07/2015, 16:42

Juntada de Ofício

27/07/2015, 15:39

Juntada de Ofício

27/07/2015, 15:39

Conclusos para decisão

22/05/2015, 16:41

Bloqueio/penhora on line

15/05/2015, 18:58

Conclusos para despacho

14/05/2015, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2015, 09:55

Expedição de Certidão.

06/05/2015, 14:31

Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

06/05/2015, 14:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2015.

06/05/2015, 11:29

Expedição de Certidão.

10/03/2015, 15:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2015, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2015, 16:41

Determinada a Expedição de Edital

19/02/2015, 12:14

Conclusos para despacho

18/02/2015, 13:41

Expedição de Certidão.

26/01/2015, 18:01

Expedição de Certidão.

16/01/2015, 17:53

Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

16/01/2015, 16:49

Juntada de Mandado

16/01/2015, 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2015, 14:34

Expedição de Mandado.

28/11/2014, 13:33

Recebida a Petição Inicial

25/11/2014, 12:26

Conclusos para decisão

24/11/2014, 15:59

Juntada de Certidão

21/11/2014, 20:20

Distribuído por sorteio

21/11/2014, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2014, 20:20

Decisão

•22/07/2024, 17:13

Decisão

•16/11/2023, 15:45

Decisão

•21/08/2023, 19:08

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 09:45

Despacho

•23/06/2022, 13:26

Despacho

•06/12/2019, 18:59

Ato Ordinatório

•25/10/2019, 13:11

Despacho

•27/09/2017, 17:49

Ato Ordinatório

•24/05/2017, 14:17

Despacho

•24/05/2017, 10:42

Ato Ordinatório

•11/10/2016, 18:42

Decisão

•22/07/2016, 11:17

Ato Ordinatório

•21/06/2016, 11:43

Todos os documentos(29)

Decisão

•23/07/2025, 18:03

Decisão

•28/04/2025, 18:37

Decisão

•22/07/2024, 17:13

Decisão

•16/11/2023, 15:45

Decisão

•21/08/2023, 19:08

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 09:45

Despacho

•23/06/2022, 13:26

Despacho

•06/12/2019, 18:59

Ato Ordinatório

•25/10/2019, 13:11

Despacho

•27/09/2017, 17:49

Ato Ordinatório

•24/05/2017, 14:17

Despacho

•24/05/2017, 10:42

Ato Ordinatório

•11/10/2016, 18:42

Decisão

•22/07/2016, 11:17

Ato Ordinatório

•21/06/2016, 11:43

Ato Ordinatório

•29/03/2016, 10:16

Decisão

•16/03/2016, 17:33

Ato Ordinatório

•17/02/2016, 15:51

Despacho

•09/11/2015, 17:25

Ato Ordinatório

•14/10/2015, 14:46

Despacho

•13/08/2015, 18:27

Decisão

•07/08/2015, 18:29

Decisão

•31/07/2015, 11:20

Ato Ordinatório

•28/07/2015, 16:42

Decisão

•15/05/2015, 18:58

Ato Ordinatório

•06/05/2015, 14:30

Despacho

•19/02/2015, 12:14

Ato Ordinatório

•16/01/2015, 16:49

Decisão

•25/11/2014, 12:26