Execução Fiscal 1503941-35.2016.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 130.764,72

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

VESPER TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO MARCIO BURIM DE CARVALHO

OAB/SP 112836·CPF·Representa: Réu

MARCIO DE AZEVEDO MARQUES

CPF·Representa: Réu

AGNALDO MARCOS DE SOUZA

OAB/SP 231850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 17:48

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 22:25

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 03:04

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 22:21

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 02:53

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 22:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Marcio Burim de Carvalho (OAB 112836/SP), Agnaldo Marcos de Souza (OAB 231850/SP) Processo 1503941-35.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exectdo: Vesper Transportes Ltda - Em 29 de abril de 2025, faço estes autos conclusos ao MMº Juiz de Direito substituto desta Vara da Fazenda Publica Dr(a). HENRIQUE VASCONCELOS LOVISON. Eu (Rosemary Ap. Ragonha Padovan) Escrevente técnico judiciário, subscrevi. Juiz(a) de Direito: Dr(a). HENRIQUE VASCONCELOS LOVISON Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 360 dias. Com o decurso do prazo supra, não havendo manifestação da Municipalidade, a execução será suspensa, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, independentemente de nova intimação. Intime-se.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:40

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 13:13

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:54

Todas as movimentações(134)

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 17:48

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 22:25

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 03:04

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 22:21

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 02:53

Documentos

Despacho

•29/04/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 14:52

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 22:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Marcio Burim de Carvalho (OAB 112836/SP), Agnaldo Marcos de Souza (OAB 231850/SP) Processo 1503941-35.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exectdo: Vesper Transportes Ltda - Em 29 de abril de 2025, faço estes autos conclusos ao MMº Juiz de Direito substituto desta Vara da Fazenda Publica Dr(a). HENRIQUE VASCONCELOS LOVISON. Eu (Rosemary Ap. Ragonha Padovan) Escrevente técnico judiciário, subscrevi. Juiz(a) de Direito: Dr(a). HENRIQUE VASCONCELOS LOVISON Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 360 dias. Com o decurso do prazo supra, não havendo manifestação da Municipalidade, a execução será suspensa, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, independentemente de nova intimação. Intime-se.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:40

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 13:13

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 14:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2025, 14:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2025.

11/04/2025, 14:47

Suspensão do Prazo

17/02/2025, 03:52

Suspensão do Prazo

13/12/2024, 22:13

Suspensão do Prazo

28/10/2024, 01:41

Expedição de Certidão.

22/06/2024, 02:06

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2024, 05:45

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 16:52

Processo Suspenso por 1 ano

11/06/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2024, 02:28

Conclusos para despacho

21/05/2024, 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2024, 12:53

Conclusos para despacho

21/05/2024, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 14:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/05/2024, 14:56

Conclusos para despacho

13/05/2024, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 16:49

Suspensão do Prazo

13/11/2023, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 01:28

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2023, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2023, 12:03

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

21/06/2023, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

03/12/2022, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2022, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2022, 00:54

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 21:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/11/2022, 21:36

Conclusos para despacho

22/11/2022, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 07:26

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2022, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2022, 00:57

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 15:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/06/2022, 15:49

Conclusos para despacho

09/06/2022, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2021, 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2021, 12:39

Suspensão do Prazo

08/02/2021, 22:29

Suspensão do Prazo

18/12/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/11/2020, 14:02

Expedição de Certidão.

08/11/2020, 09:10

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 19:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/10/2020, 19:56

Conclusos para despacho

21/10/2020, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2020, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 18:49

Juntada de Outros documentos

02/09/2020, 14:16

Suspensão do Prazo

12/04/2020, 01:23

Suspensão do Prazo

25/03/2020, 21:04

Suspensão do Prazo

19/03/2020, 22:33

Juntada de Ofício

06/03/2020, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2020, 18:25

Juntada de Ofício

26/02/2020, 17:47

Expedição de Certidão.

23/02/2020, 00:49

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2020, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2020, 12:01

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 18:51

Decisão

12/02/2020, 18:50

Conclusos para decisão

12/02/2020, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2020, 18:44

Suspensão do Prazo

22/01/2020, 02:04

Juntada de Outros documentos

20/01/2020, 14:32

Juntada de Outros documentos

20/01/2020, 14:32

Expedição de Certidão.

18/01/2020, 08:45

Expedição de Certidão.

18/01/2020, 08:35

Expedição de Certidão.

07/01/2020, 15:25

Expedição de Certidão.

07/01/2020, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2019, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2019, 12:53

Decisão

31/08/2019, 13:09

Conclusos para despacho

28/08/2019, 16:03

Suspensão do Prazo

28/02/2019, 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2019, 11:17

Suspensão do Prazo

25/02/2019, 22:21

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2019, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2019, 13:46

Decisão

16/02/2019, 17:21

Conclusos para despacho

11/02/2019, 15:51

Juntada de Outros documentos

10/10/2018, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2018, 18:18

Expedição de Certidão.

02/10/2018, 07:38

Expedição de Certidão.

27/09/2018, 11:48

Expedição de Certidão.

21/09/2018, 15:54

Proferido Despacho

20/02/2018, 11:22

Conclusos para despacho

19/02/2018, 15:18

Suspensão do Prazo

03/02/2018, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2017, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2017, 12:31

Expedição de Certidão.

17/11/2017, 08:33

Expedição de Certidão.

06/11/2017, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2017, 15:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/12/2016, 00:00

Expedição de Carta.

12/12/2016, 14:25

Decisão

12/12/2016, 14:25

Conclusos para decisão

09/12/2016, 16:51

Distribuído por sorteio

02/12/2016, 02:22

Despacho

•11/06/2024, 16:52

Despacho

•21/05/2024, 12:53

Despacho

•14/05/2024, 14:56

Despacho

•21/06/2023, 10:28

Despacho

•22/11/2022, 21:36

Despacho

•09/06/2022, 15:49

Despacho

•28/10/2020, 19:56

Decisão

•12/02/2020, 18:50

Decisão

•31/08/2019, 13:09

Decisão

•16/02/2019, 17:21

Despacho

•20/02/2018, 11:22

Ato Ordinatório

•06/11/2017, 15:52

Decisão

•12/12/2016, 14:25