Execução Fiscal 1503756-55.2020.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 205.116,67

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

VERUS TRANSPORTES LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP 367359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 22:27

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 03:06

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 22:23

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 02:55

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 22:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos de Oliveira Lima (OAB 367359/SP) Processo 1503756-55.2020.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exectdo: Verus Transportes Ltda Me - Em 29 de abril de 2025, faço estes autos conclusos ao MMº Juiz de Direito substituto desta Vara da Fazenda Publica Dr(a). HENRIQUE VASCONCELOS LOVISON. Eu (Rosemary Ap. Ragonha Padovan) Escrevente técnico judiciário, subscrevi. Juiz(a) de Direito: Dr(a). HENRIQUE VASCONCELOS LOVISON Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 360 dias. Com o decurso do prazo supra, não havendo manifestação da Municipalidade, a execução será suspensa, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, independentemente de nova intimação. Intime-se.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:41

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 13:13

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 09:16

Todas as movimentações(76)

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 22:27

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 03:06

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 22:23

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 02:55

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 22:07

Documentos

Despacho

•29/04/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 14:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos de Oliveira Lima (OAB 367359/SP) Processo 1503756-55.2020.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exectdo: Verus Transportes Ltda Me - Em 29 de abril de 2025, faço estes autos conclusos ao MMº Juiz de Direito substituto desta Vara da Fazenda Publica Dr(a). HENRIQUE VASCONCELOS LOVISON. Eu (Rosemary Ap. Ragonha Padovan) Escrevente técnico judiciário, subscrevi. Juiz(a) de Direito: Dr(a). HENRIQUE VASCONCELOS LOVISON Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 360 dias. Com o decurso do prazo supra, não havendo manifestação da Municipalidade, a execução será suspensa, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, independentemente de nova intimação. Intime-se.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:41

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 13:13

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2025, 22:50

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 14:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2025, 14:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2025.

11/04/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 08:44

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2024, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2024, 05:38

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 17:19

Processo Suspenso por 1 ano

27/05/2024, 17:18

Conclusos para despacho

27/05/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 08:50

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 14:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/05/2024, 14:58

Conclusos para despacho

13/05/2024, 11:33

Suspensão do Prazo

22/04/2024, 02:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 17:28

Suspensão do Prazo

26/01/2024, 04:25

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2023, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2023, 05:41

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 13:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/12/2023, 13:20

Conclusos para despacho

06/12/2023, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2023, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 19:15

Expedição de Certidão.

18/03/2023, 00:34

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2023, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2023, 05:44

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 17:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/03/2023, 17:27

Conclusos para despacho

07/03/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 15:25

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 02:26

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2022, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2022, 00:55

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 17:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2022, 17:03

Conclusos para despacho

17/11/2022, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 22:09

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 02:45

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2022, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2022, 00:56

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 18:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/04/2022, 18:47

Conclusos para despacho

20/04/2022, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 18:50

Juntada de Outros documentos

23/12/2020, 16:55

Expedição de Certidão.

28/11/2020, 07:54

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 19:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2020, 19:03

Conclusos para despacho

11/11/2020, 08:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

29/10/2020, 11:39

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

28/10/2020, 19:00

Conclusos para decisão

28/10/2020, 17:29

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 16:05

Despacho

•27/05/2024, 17:18

Despacho

•14/05/2024, 14:58

Despacho

•11/12/2023, 13:20

Despacho

•07/03/2023, 17:27

Despacho

•17/11/2022, 17:03

Despacho

•20/04/2022, 18:47

Despacho

•17/11/2020, 19:03

Decisão

•28/10/2020, 19:00