Execução Fiscal 0024025-98.1997.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/1997

Valor da Causa

R$ 171.862,28

Órgão julgador

Fazenda Publica de Limeira

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ELETRO METALURGICA BRUM LT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IZILDA CRISTINA AGUERA

OAB/SP 83509·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 22:30

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 03:11

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 22:24

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 02:57

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 22:10

Apensado ao processo

28/08/2025, 15:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Izilda Cristina Aguera (OAB 83509/SP) Processo 0024025-98.1997.8.26.0320 - Execução Fiscal - Reqdo: Eletro Metalurgica Brum Lt - Em 29 de abril de 2025, faço estes autos conclusos ao MMº Juiz de Direito substituto desta Vara da Fazenda Publica Dr(a). HENRIQUE VASCONCELOS LOVISON. Eu (Rosemary Ap. Ragonha Padovan) Escrevente técnico judiciário, subscrevi. Juiz(a) de Direito: Dr(a). HENRIQUE VASCONCELOS LOVISON Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 360 dias. Com o decurso do prazo supra, não havendo manifestação da Municipalidade, a execução será suspensa, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, independentemente de nova intimação. Intime-se.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:41

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 13:15

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:40

Todas as movimentações(152)

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 22:30

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 03:11

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 22:24

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 02:57

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 22:10

Documentos

Despacho

•29/04/2025, 13:15

Despacho

•22/10/2024, 09:06

Apensado ao processo

28/08/2025, 15:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Izilda Cristina Aguera (OAB 83509/SP) Processo 0024025-98.1997.8.26.0320 - Execução Fiscal - Reqdo: Eletro Metalurgica Brum Lt - Em 29 de abril de 2025, faço estes autos conclusos ao MMº Juiz de Direito substituto desta Vara da Fazenda Publica Dr(a). HENRIQUE VASCONCELOS LOVISON. Eu (Rosemary Ap. Ragonha Padovan) Escrevente técnico judiciário, subscrevi. Juiz(a) de Direito: Dr(a). HENRIQUE VASCONCELOS LOVISON Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 360 dias. Com o decurso do prazo supra, não havendo manifestação da Municipalidade, a execução será suspensa, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, independentemente de nova intimação. Intime-se.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:41

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 13:15

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 01:10

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2024, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 09:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/10/2024, 09:06

Conclusos para despacho

21/10/2024, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 08:37

Ato ordinatório

20/02/2024, 08:36

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

12/12/2023, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2023, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2023, 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2023, 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2023, 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2023, 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2023, 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

07/11/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 16:04

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

07/11/2023, 16:04

Proferido Despacho

07/11/2023, 16:04

Expedição de Ofício.

07/11/2023, 16:04

Proferido Despacho

07/11/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 16:04

Proferido Despacho

07/11/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2023, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 16:04

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 16:04

Bloqueio/penhora on line

07/11/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 16:04

Recebidos os Autos do Advogado

17/10/2023, 09:37

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

07/02/2023, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2022, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2022, 09:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/09/2022, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2021, 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2021, 14:34

Decisão

02/09/2021, 13:07

Juntada de Outros documentos

30/08/2021, 17:37

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/08/2021, 18:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

14/06/2021, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2021, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2021, 08:32

Decisão

26/11/2020, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

04/11/2019, 10:12

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/10/2019, 12:20

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

02/09/2019, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2019, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2019, 14:54

Proferido Despacho

16/05/2019, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2019, 12:59

Indisponibilidade de bens

10/01/2019, 10:37

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/12/2018, 18:42

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

06/11/2018, 13:34

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

12/09/2018, 16:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/09/2018, 16:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

02/08/2018, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2017, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2017, 13:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/05/2017, 16:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

02/03/2017, 09:40

Expedição de Certidão.

16/02/2017, 16:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/11/2016, 15:18

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

10/10/2016, 11:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/02/2016, 15:18

Suspensão do Prazo

30/01/2016, 01:56

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

15/01/2016, 12:17

Recebidos os Autos do Advogado

24/06/2015, 16:20

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

11/05/2015, 13:19

Recebidos os Autos do Advogado

30/09/2014, 13:19

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

20/08/2014, 13:48

Recebidos os Autos do Advogado

27/01/2014, 09:28

Suspensão do Prazo

21/12/2013, 03:23

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

22/11/2013, 11:25

Mudança de Classe Processual

23/03/2013, 00:00

Aguardando Prazo

26/07/2012, 00:00

Despacho Proferido

30/05/2012, 00:00

Aguardando Intimação

30/05/2012, 00:00

Recebimento de Carga

23/05/2012, 12:17

Carga Outro

19/04/2012, 12:36

Aguardando Intimação

22/03/2012, 00:00

Aguardando Prazo

06/09/2011, 00:00

Aguardando Intimação

12/08/2011, 00:00

Aguardando Intimação

12/08/2011, 00:00

Despacho Proferido

09/08/2011, 00:00

Recebimento de Carga

20/06/2011, 17:19

Carga Outro

18/05/2011, 15:44

Aguardando Intimação

04/05/2011, 00:00

Aguardando Prazo

21/12/2010, 00:00

Despacho Proferido

15/12/2010, 00:00

Recebimento de Carga

17/11/2010, 14:49

Carga Outro

13/10/2010, 17:01

Aguardando Intimação

29/09/2010, 00:00

Aguardando Prazo

03/02/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

26/01/2010, 00:00

Despacho Proferido

25/01/2010, 00:00

Recebimento de Carga

21/01/2010, 16:06

Carga Outro

01/12/2009, 13:13

Aguardando Intimação

05/11/2009, 00:00

Aguardando Prazo

19/06/2009, 00:00

Despacho Proferido

16/06/2009, 00:00

Recebimento de Carga

05/06/2009, 11:35

Carga Outro

07/05/2009, 14:17

Aguardando Manifestação do Autor

29/09/2008, 00:00

Conclusos para despacho

23/09/2008, 00:00

Despacho Proferido

23/09/2008, 00:00

Recebimento de Carga

04/09/2008, 16:24

Carga Outro

05/08/2008, 12:33

Aguardando Manifestação do Autor

18/07/2008, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

06/09/2007, 00:00

Aguardando Providências

15/08/2007, 00:00

Juntada de Outros documentos

24/07/2007, 00:00

Aguardando Prazo

25/05/2007, 00:00

Aguardando Digitação

27/12/2006, 00:00

Aguardando Providências

09/10/2006, 00:00

Aguardando Providências

25/09/2006, 00:00

Juntada de Outros documentos

02/06/2006, 00:00

Aguardando Documentos

30/05/2006, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

05/04/2006, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

16/03/2006, 00:00

Aguardando Providências

20/02/2006, 00:00

Aguardando Leilão

14/02/2006, 00:00

Aguardando Leilão

08/02/2006, 00:00

Aguardando Providências

28/09/2005, 00:00

Despacho Proferido

20/09/2005, 00:00

Conclusos para despacho

19/09/2005, 00:00

Aguardando Resposta de Ofício

31/05/2005, 00:00

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 08:36