Procedimento Comum Cível 1000349-07.2019.8.26.0103 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000349-07.2019.8.26.0103 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Flaviano Lauria Santos (OAB 195534/SP), Ester Pires Bóra (OAB 282568/SP) Processo 1000349-07.2019.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pamela Cristina Moreira Donizeti, Maria Clara Moreira Donizeti, João Guilherme Moreira Donizeti - Vistos. JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE SENTENÇA que nesta Ação Previdenciária move Pamela Cristina Moreira Donizeti e outros contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento. Proceda-se à baixa definitiva do feito principal (61615). P.I., arquivem-se.

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flaviano Lauria Santos (OAB 195534/SP), Ester Pires Bóra (OAB 282568/SP) Processo 1000349-07.2019.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pamela Cristina Moreira Donizeti, Maria Clara Moreira Donizeti, João Guilherme Moreira Donizeti - NOTA DO CARTÓRIO: ciência à parte autora quanto ao extrato de pagamento juntado à fl. 393. Informo que, para expedição de alvará, o (a) advogado (a) deverá indicar: a) se o beneficiário é isento de Imposto de Renda; b) se o crédito é isento de Imposto de Renda, para fins do cumprimento disposto no artigo 33, parágrafo 1º e artigo 34, parágrafo 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106. Requeira o que de direito no prazo legal.

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flaviano Lauria Santos (OAB 195534/SP), Ester Pires Bóra (OAB 282568/SP) Processo 1000349-07.2019.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pamela Cristina Moreira Donizeti, Maria Clara Moreira Donizeti, João Guilherme Moreira Donizeti - NOTA DO CARTÓRIO: ciência à parte autora quanto aos extratos de pagamento juntados às fl. 395/397. Informo que, para expedição de alvará, o (a) advogado (a) deverá indicar: a) se o beneficiário é isento de Imposto de Renda; b) se o crédito é isento de Imposto de Renda, para fins do cumprimento disposto no artigo 33, parágrafo 1º e artigo 34, parágrafo 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106. Requeira o que de direito no prazo legal.

05/05/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/05/2020, 15:28

Juntada de Outros documentos

13/05/2020, 15:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/03/2020, 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/03/2020, 12:47

Expedição de Ofício.

05/03/2020, 12:45

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 12:34

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 12:33

Juntada de Petição de Contra-razões

02/03/2020, 21:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/02/2020, 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/02/2020, 11:19

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 09:43

Juntada de Ofício

27/02/2020, 09:41

Documentos

Sentença

•05/05/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 08:33

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Ofício.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Ofício

Todas as movimentações(98)

Todos os documentos(46)