Execução de Título Extrajudicial 1000435-71.2021.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000435-71.2021.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 272

23/04/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 272

22/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 272

17/04/2026, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 16:37

Juntada de ofício cumprido

16/04/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO NOSSA TERRA - SICREDI NOSSA TERRA PR/SP. Justiça gratuita: Não requerida.

16/04/2026, 16:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/04/2026, 16:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70128108-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/03/2026 15:45

27/03/2026, 15:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0424/2026Data da Publicação: 12/03/2026

11/03/2026, 02:18

Juntada

11/03/2026, 02:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0424/2026Teor do ato: Defiro a expedição de ofício ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, pelo sistema PREVJUD, para que informe a este Juízo se a parte executada encontra-se trabalhando com vínculo empregatício e, em caso positivo, informe o nome do empregador e endereço. Antes, porém, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deverá a parte exequente recolher a importância correspondente a uma (01) UFESP para cada pessoa física ou jurídica em relação à qual ocorrerá a solicitação. O recolhimento deverá ser feito em guia própria para o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (código 434-1 Impressão de Informações do Sistema).Advogados(s): Maryme Alessandra Mignani (OAB 409929/SP), Ralph Pereira Macorim (OAB 46123/PR)

10/03/2026, 16:08

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Defiro a expedição de ofício ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, pelo sistema PREVJUD, para que informe a este Juízo se a parte executada encontra-se trabalhando com vínculo empregatício e, em caso positivo, informe o nome do empregador e endereço. Antes, porém, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deverá a parte exequente recolher a importância correspondente a uma (01) UFESP para cada pessoa física ou jurídica em relação à qual ocorrerá a solicitação. O recolhimento deverá ser feito em guia própria para o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (código 434-1 Impressão de Informações do Sistema).

10/03/2026, 15:10

Conclusos para despacho

04/03/2026, 13:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70074651-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/02/2026 16:28

25/02/2026, 16:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0271/2026Data da Publicação: 18/02/2026

13/02/2026, 03:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 01:04

DECISÃO

•10/03/2026, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maryme Alessandra Mignani Matsubara (OAB 409929/SP), Ralph Pereira Macorim (OAB 46123/PR) Processo 1000435-71.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra – Sicredi Nossa Terra Pr/sp - Autos nº 2021/000024 (Número do Processo na Vara). 1. Defiro a pesquisa pelo sistema INFOJUD para obtenção junto à Secretaria da Receita Federal das declarações de ajuste anual do imposto de renda, bem como para obtenção do DOI (Declaração de Operações Imobiliárias) do executado, referente aos três últimos exercícios, tendo em vista tratar-se de medida adequada para a identificação de bens passíveis de constrição judicial. Antes, porém, comprove a parte exequente o recolhimento da taxa devida pela pesquisa, correspondente a 01 (uma) UFESP por ano solicitado, acaso se trate de declarações de pessoa jurídica, ou o mesmo valor para até cinco declarações, em sendo a pesquisa referente a pessoas físicas (Guia do Fundo Especial de Despesa do TJ - código 434-1), nos termos do Provimento CSM 2684/2023 (salvo se a parte for beneficiária de justiça gratuita, quando é dispensado o recolhimento, ou se as custas já foram recolhidas). 2. Com a resposta, intime a parte exequente para indicar bens à penhora, em cinco dias. Decorrido esse prazo, sem manifestação da parte exequente, se acordo com art 921, § 4º do CPC, a prescrição será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º de referido artigo. Assim, caso o processo já tenha sido suspenso nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, não haverá nova suspensão. Na hipótese de ser o primeiro arquivamento, será o processo suspenso apenas uma vez, com a impossibilidade de nova suspensão no futuro. 3. Determino a suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil (sem nova suspensão da prescrição, caso já suspensa, ou com apenas uma suspensão caso seja o primeiro arquivamento). Aguarde-se, no arquivo, eventual provocação da parte interessada. Intimem-se. Campinas, 28 de abril de 2025. Lucas Pereira Moraes Garcia Juiz(a) de Direito

05/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0365/2025Teor do ato: Autos nº 2021/000024 (Número do Processo na Vara). 1. Defiro a pesquisa pelo sistema INFOJUD para obtenção junto à Secretaria da Receita Federal das declarações de ajuste anual do imposto de renda, bem como para obtenção do DOI (Declaração de Operações Imobiliárias) do executado, referente aos três últimos exercícios, tendo em vista tratar-se de medida adequada para a identificação de bens passíveis de constrição judicial. Antes, porém, comprove a parte exequente o recolhimento da taxa devida pela pesquisa, correspondente a 01 (uma) UFESP por ano solicitado, acaso se trate de declarações de pessoa jurídica, ou o mesmo valor para até cinco declarações, em sendo a pesquisa referente a pessoas físicas (Guia do Fundo Especial de Despesa do TJ - código 434-1), nos termos do Provimento CSM 2684/2023 (salvo se a parte for beneficiária de justiça gratuita, quando é dispensado o recolhimento, ou se as custas já foram recolhidas). 2. Com a resposta, intime a parte exequente para indicar bens à penhora, em cinco dias. Decorrido esse prazo, sem manifestação da parte exequente, se acordo com art 921, § 4º do CPC, a prescrição será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º de referido artigo. Assim, caso o processo já tenha sido suspenso nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, não haverá nova suspensão. Na hipótese de ser o primeiro arquivamento, será o processo suspenso apenas uma vez, com a impossibilidade de nova suspensão no futuro. 3. Determino a suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil (sem nova suspensão da prescrição, caso já suspensa, ou com apenas uma suspensão caso seja o primeiro arquivamento). Aguarde-se, no arquivo, eventual provocação da parte interessada. Intimem-se. Campinas, 28 de abril de 2025. Lucas Pereira Moraes Garcia Juiz(a) de DireitoAdvogados(s): Maryme Alessandra Mignani Matsubara (OAB 409929/SP), Ralph Pereira

30/04/2025, 05:47

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Autos nº 2021/000024 (Número do Processo na Vara). 1. Defiro a pesquisa pelo sistema INFOJUD para obtenção junto à Secretaria da Receita Federal das declarações de ajuste anual do imposto de renda, bem como para obtenção do DOI (Declaração de Operações Imobiliárias) do executado, referente aos três últimos exercícios, tendo em vista tratar-se de medida adequada para a identificação de bens passíveis de constrição judicial. Antes, porém, comprove a parte exequente o recolhimento da taxa devida pela pesquisa, correspondente a 01 (uma) UFESP por ano solicitado, acaso se trate de declarações de pessoa jurídica, ou o mesmo valor para até cinco declarações, em sendo a pesquisa referente a pessoas físicas (Guia do Fundo Especial de Despesa do TJ - código 434-1), nos termos do Provimento CSM 2684/2023 (salvo se a parte for beneficiária de justiça gratuita, quando é dispensado o recolhimento, ou se as custas já foram recolhidas). 2. Com a resposta, intime a parte exequente para indicar bens à penhora, em cinco dias. Decorrido esse prazo, sem manifestação da parte exequente, se acordo com art 921, § 4º do CPC, a prescrição será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º de referido artigo. Assim, caso o processo já tenha sido suspenso nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, não haverá nova suspensão. Na hipótese de ser o primeiro arquivamento, será o processo suspenso apenas uma vez, com a impossibilidade de nova suspensão no futuro. 3. Determino a suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil (sem nova suspensão da prescrição, caso já suspensa, ou com apenas uma suspensão caso seja o primeiro arquivamento). Aguarde-se, no arquivo, eventual provocação da parte interessada. Intimem-se. Campinas, 28 de abril de 2025. Lucas Pereira Moraes Garcia Juiz(a) de Direito

28/04/2025, 17:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0027/2025Teor do ato: Autos nº 2021/000024 (Número do Processo na Vara). 1. Defiro a pesquisa pelo sistema INFOJUD para obtenção junto à Secretaria da Receita Federal das declarações de ajuste anual do imposto de renda, no período solicitado pela parte e Declarações de Operações Imobiliárias (DOI). Contudo, a pesquisa ficará limitada às declarações feitas após o ajuizamento da demanda e, no máximo, às cinco últimas declarações. Nos termos do Provimento CSM 2.684/2023, a parte interessada deverá recolher o valor correspondente a uma (1) UFESP por ano solicitado, acaso se tratem de declarações de pessoa jurídica, ou o mesmo valor para até cinco declarações, em sendo a pesquisa referente a pessoas físicas (Guia do Fundo Especial de Despesa do TJ - código 434-1). Acaso a pesquisa reste frutífera, as declarações deverão ser juntadas aos autos. Nesse caso, deverá ser imediatamente anotado documento sigiloso, nos termos do disposto no artigo 189, inciso I do CPC e artigo 121-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com a redação dada pelo Provimento CG nº 21/2018. 2. Solicite a serventia a transferência do valor bloqueado para conta judicial , após, defiro o levantamento do valor depositado em conta judicial. Ficam as partes intimadas desta decisão com a publicação da mesma no Diário da Justiça Eletrônico. Após a intimação, deverá se aguardar o prazo de quinze dias úteis para eventual apresentação de recurso contra esta decisão. Em não sendo apresentado recurso, providencie a serventia a expedição da guia de levantamento (MLE). Após ser expedida e assinada a guia, quando a mesma já estiver disponível, por ato ordinatório da serventia, deverá a parte ser intimada. Intimem-se. Campinas, 15 de janeiro de 2025. Lucas Pereira Moraes Garcia Juiz(a) de DireitoAdvogados(s): Maryme Alessandra Mignani Matsubara (OAB 409929/SP), Ralph Pereira Macorim (OAB 46123/PR)

16/01/2025, 05:31

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Autos nº 2021/000024 (Número de Controle na Vara). Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento da dívida em 3 (três) dias, consignando-se que, no prazo de quinze dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito, ficando anotado que, acaso seja feito o pagamento no prazo de 3 (três) dias, fica essa verba reduzida à metade ( artigo 827, § 1º do Código de Processo Civil). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do Juízo para pagar(em) o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês ( art. 916 do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos ( art. 916, §§ 5º, incisos I e II, e 6º do Código de Processo Civil). Não efetuado o pagamento, nem o parcelamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei. Caso não sejam localizados bens, o(a,s) executado(a,s) deve(m) ser intimado(a,s) a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa, se constatada omissão ( art. 774, parágrafo único do Código de Processo Civil). Intimem-se. Campinas, 29 de janeiro de 2021. FABRICIO REALI

29/01/2021, 19:28

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