Ação Penal - Procedimento Sumário 1500966-13.2020.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Anexo de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Rio Claro

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

GENESIO SIQUEIRA LEITE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA DO LIVRAMENTO SOUZA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA

OAB/SP 274669·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

GENESIO SIQUEIRA LEITE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA DO LIVRAMENTO SOUZA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LETICIA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 09:48

Juntada de Ofício

05/05/2026, 09:47

Baixa Definitiva

18/12/2023, 10:56

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

18/12/2023, 10:56

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 10:54

Expedição de Ofício.

12/12/2023, 17:24

Expedição de Ofício.

12/12/2023, 17:24

Expedição de Ofício.

12/12/2023, 17:24

Processo de Execução da Pena Cadastrado

29/11/2023, 10:56

Guia Eletrônica Enviada

28/11/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2023, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/10/2023, 12:21

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 09:48

Juntada de Ofício

05/05/2026, 09:47

Baixa Definitiva

18/12/2023, 10:56

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

18/12/2023, 10:56

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 10:54

Documentos

Decisão

•25/10/2023, 12:21

Sentença

•30/08/2023, 17:07

Expedição de Ofício.

12/12/2023, 17:24

Expedição de Ofício.

12/12/2023, 17:24

Expedição de Ofício.

12/12/2023, 17:24

Processo de Execução da Pena Cadastrado

29/11/2023, 10:56

Guia Eletrônica Enviada

28/11/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2023, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/10/2023, 12:21

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:24

Trânsito em Julgado às partes

24/10/2023, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 10:27

Juntada de Mandado

26/09/2023, 10:27

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: GERALDO DA SILVA - Intimação - ADV: Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB 274669/SP) Processo 1500966-13.2020.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e, com fundamento no artigo 147, caput, do Código Penal, artigo 21, do Decreto-lei 3688/41, c.c. artigo 61, inciso II, alínea "f", do Código Penal, CONDENO o acusado GERALDO DA SILVA à pena de 1 (um) mês e 5 (cinco) dias de detenção e 17 (dezessete) dias de prisão s

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:37

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

30/08/2023, 17:07

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 05:04:39, Anexo de Violência Doméstica e.

30/08/2023, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2023, 16:41

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/08/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/08/2023, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2023, 10:37

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 16:59

Juntada de Mandado

23/06/2023, 16:13

Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 29/08/2023 02:30:00, Anexo de Violência Doméstica e.

19/06/2023, 15:22

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 05:14:20, Anexo de Violência Doméstica e.

14/06/2023, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023, 14:08

Juntada de Mandado

12/06/2023, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2023, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2023, 12:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/06/2023, 12:04

Conclusos para despacho

07/06/2023, 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/06/2023, 19:59

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/06/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/06/2023, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino

06/06/2023, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino

06/06/2023, 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023, 15:10

Juntada de Mandado

23/05/2023, 15:10

Expedição de Mandado.

13/04/2023, 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2023, 12:18

Juntada de Outros documentos

12/04/2023, 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 13:44

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2023, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2023, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/04/2023, 12:33

Conclusos para despacho

31/03/2023, 12:29

Recebidos os Autos da Assistente Social

30/03/2023, 13:35

Recebidos os Autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia

29/03/2023, 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/03/2023, 18:48

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino

24/03/2023, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino

24/03/2023, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2023, 09:24

Juntada de Mandado

24/03/2023, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2023, 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 17:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/03/2023, 17:44

Conclusos para despacho

22/03/2023, 13:29

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 13:29

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 13:28

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 13:58

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2022, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2022, 00:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/10/2022, 13:43

Conclusos para decisão

21/10/2022, 10:54

Audiência tipo_de_audiencia redesignada conduzida por dirigida_por em/para 13/06/2023 02:30:00, Anexo de Violência Doméstica e.

21/10/2022, 10:43

Conclusos para despacho

11/08/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2021, 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/06/2021, 16:28

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2021, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2021, 09:21

Expedição de Mandado.

15/02/2021, 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/02/2021, 10:37

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 17:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2021, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2021, 09:38

Expedição de Mandado.

04/11/2020, 17:01

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 15:44

Recebida a denúncia

29/10/2020, 15:44

Mudança de Classe Processual

23/10/2020, 00:00

Conclusos para despacho

22/10/2020, 16:43

Juntada de Outros documentos

22/10/2020, 16:25

Juntada de Outros documentos

22/10/2020, 16:25

Juntada de Certidão

22/10/2020, 16:24

Apensado ao processo

25/09/2020, 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/09/2020, 12:55

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 18:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2020, 18:35

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 18:34

Juntada de Outros documentos

22/09/2020, 15:06

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 20:24

Ato ordinatório

15/09/2020, 19:20

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 13:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/08/2020, 13:27

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/05/2020, 22:09

Expedição de Certidão.

04/05/2020, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/05/2020, 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/05/2020, 11:51

Distribuído por sorteio

06/04/2020, 10:51

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 10:41

Decisão

•07/06/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 16:13

Despacho

•03/04/2023, 12:33

Decisão

•22/03/2023, 17:44

Decisão

•31/10/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 17:17

Decisão

•29/10/2020, 15:44

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 18:35

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 19:20

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 13:27

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 13:36