Execução da Pena 0012415-86.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

LUAN DE ASSIS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP 452416·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 16:14

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/03/2026, 10:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/03/2026, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/03/2026, 10:54

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

04/03/2026, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/02/2026, 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/02/2026, 14:25

Arquivado Definitivamente

22/02/2026, 14:18

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:53

Apensado ao processo

26/01/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 14:44

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2023, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2023, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/10/2023, 12:43

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 16:14

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/03/2026, 10:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/03/2026, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/03/2026, 10:54

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Despacho

•26/10/2023, 12:43

Despacho

•06/10/2023, 14:05

04/03/2026, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/02/2026, 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/02/2026, 14:25

Arquivado Definitivamente

22/02/2026, 14:18

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:53

Apensado ao processo

26/01/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 14:44

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2023, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2023, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/10/2023, 12:43

Expedição de Ofício.

26/10/2023, 12:30

Conclusos para decisão

25/10/2023, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 16:08

Juntada de Outros documentos

17/10/2023, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2023, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2023, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/10/2023, 14:05

Conclusos para decisão

05/10/2023, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 11:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2023, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cintia Aparecida da Silva (OAB 452416/SP) Processo 0012415-86.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUAN DE ASSIS DA SILVA - Fls. 76 e 77/83: Manifeste-se o Ministério Público.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 14:36

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 10:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/08/2023, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 16:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/08/2023, 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/08/2023, 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/08/2023, 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/08/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 11:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/08/2023, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2023, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2023, 05:32

Expedição de Ofício.

27/07/2023, 17:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/07/2023, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/07/2023, 13:58

Conclusos para decisão

26/07/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:56

Juntada de Certidão

26/07/2023, 13:52

Juntada de Outros documentos

26/07/2023, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 14:23

Distribuído por competência exclusiva

28/06/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 11:42

Despacho

•30/08/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 09:56

Decisão

•27/07/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 13:58

Sentença

•28/06/2023, 10:33

Decisão

•28/06/2023, 10:33

Decisão

•28/06/2023, 10:32