Procedimento Comum Cível 1011725-20.2024.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 56.477,38

Órgão julgador

06 Civel de Nossa Senhora do o

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Civel de Lapa

Partes do Processo

JOSE HONORATO DIAS

CPF

Autor

NEON PAGAMENTOS S/A

CNPJ

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

CNPJ

Reu

BANCO INTER SA

CNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOCILENE DE JESUS MARTINS COSTA

OAB/SP 372018·CPF·Representa: Autor

MARIANA FIRME NICOLETTI

CPF·Representa: Réu

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP 266795·CPF·Representa: Réu

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 75751·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP 241287·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE HONORATO DIAS

CPF

Autor

NEON PAGAMENTOS S/A

CNPJ

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

CNPJ

Reu

BANCO INTER SA

CNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JOCILENE DE JESUS MARTINS COSTA

OAB/SP 372018·CPF·Representa: Autor

MARIANA FIRME NICOLETTI

CPF·Representa: Réu

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP 266795·CPF·Representa: Réu

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 75751·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP 241287·CPF·Representa: Réu

VIDAL RIBEIRO PONÇANO

OAB/SP 91473·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

25/03/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:14

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

25/03/2026, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 18:05

Julgada improcedente a ação

03/02/2026, 17:07

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 17:48

Conclusos para despacho

24/10/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 16:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos

17/10/2025, 15:05

Conclusos para despacho

16/10/2025, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 05:07

Todas as movimentações(96)

Arquivado Provisoriamente

25/03/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:14

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

25/03/2026, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 17:07

Decisão

•17/10/2025, 15:05

03/02/2026, 18:05

Julgada improcedente a ação

03/02/2026, 17:07

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 17:48

Conclusos para despacho

24/10/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 16:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos

17/10/2025, 15:05

Conclusos para despacho

16/10/2025, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 05:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/10/2025, 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 10:40

Embargos de Declaração Acolhidos

07/10/2025, 09:51

Conclusos para decisão

06/10/2025, 16:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/10/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 21:21

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 19:10

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

29/09/2025, 18:17

Conclusos para despacho

23/09/2025, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2025, 12:40

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 02:24

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 21:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 13:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/06/2025, 12:32

Conclusos para despacho

06/06/2025, 08:54

Juntada de Petição de Contestação

04/06/2025, 17:33

Juntada de Petição de Réplica

26/05/2025, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2025, 16:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/05/2025, 16:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2025, 17:00

Juntada de Petição de Contestação

22/05/2025, 14:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2025, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2025, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2025, 20:00

Conclusos para despacho

16/05/2025, 22:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2025, 07:00

Juntada de Petição de Contestação

14/05/2025, 18:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2025, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Jocilene de Jesus Martins Costa (OAB 372018/SP) Processo 1011725-20.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Honorato Dias - Reqda: Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. Citem-se os demais requeridos para resposta em 15 dias, com a advertência legal (art. 344). Expede-se carta (ato vinculado à decisão), conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se.

05/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

02/05/2025, 05:01

Juntada de Certidão

02/05/2025, 05:01

Juntada de Certidão

02/05/2025, 05:01

Juntada de Certidão

02/05/2025, 05:01

Juntada de Certidão

02/05/2025, 05:01

Juntada de Certidão

02/05/2025, 05:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 12:14

Expedição de Carta.

30/04/2025, 10:55

Expedição de Carta.

30/04/2025, 10:55

Expedição de Carta.

30/04/2025, 10:55

Expedição de Carta.

30/04/2025, 10:55

Expedição de Carta.

30/04/2025, 10:55

Expedição de Carta.

30/04/2025, 10:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/04/2025, 10:53

Conclusos para despacho

28/04/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 16:41

Juntada de Petição de Contestação

09/01/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2025, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 22:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 00:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/12/2024, 14:06

Juntada de Petição de Contestação

04/12/2024, 17:53

Conclusos para despacho

22/11/2024, 09:25

Conclusos para despacho

21/11/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 22:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 00:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/07/2024, 16:57

Conclusos para decisão

31/07/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2024, 08:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/07/2024, 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2024, 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/07/2024, 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/07/2024, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 00:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/06/2024, 14:57

Conclusos para despacho

28/06/2024, 13:18

Distribuído por sorteio

28/06/2024, 12:35

Decisão

•07/10/2025, 09:51

Sentença

•29/09/2025, 18:17

Decisão

•06/06/2025, 12:32

Decisão

•26/05/2025, 16:28

Decisão

•30/04/2025, 10:53

Decisão

•09/12/2024, 14:06

Decisão

•31/07/2024, 16:57

Decisão

•28/06/2024, 14:57