Usucapião 1052930-92.2021.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2021

Valor da Causa

R$ 217.970,28

Órgão julgador

02 Civel de Campinas

Partes do Processo

ELIAS ROCHA DE ABREU

CPF

Autor

ADRIANO FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

ANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALLAN CESÁRIO DOS SANTOS

OAB/SP 465645·CPF·Representa: Autor

ETTORE CICILIATI SPADA

OAB/SP 351123·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ELIAS ROCHA DE ABREU

CPF

Autor

ADRIANO FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

ANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

DANIEL AURELIANO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPINAS

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 18:55

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2026, 11:59

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/03/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão

03/03/2026, 16:18

Conclusos para despacho

25/02/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2025, 06:47

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 03:55

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 13:01

Todas as movimentações(162)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 18:55

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2026, 11:59

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/03/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 11:56

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 11:59

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão

03/03/2026, 16:18

Conclusos para despacho

25/02/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2025, 06:47

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 03:55

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 13:01

Ato ordinatório

06/11/2025, 12:17

Mudança de Magistrado

06/11/2025, 12:13

Juntada de Petição de Contestação

05/11/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 12:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2025, 12:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 15:17

Suspensão do Prazo

03/07/2025, 02:52

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Ettore Ciciliati Spada (OAB 351123/SP), Allan Cesário dos Santos (OAB 465645/SP) Processo 1052930-92.2021.8.26.0114 - Usucapião - Reqte: Elias Rocha de Abreu - CERTIDÃO Autos nº 2021/002683. Certifico e dou fé que, até a presente data, embora intimada pelo Diário da Justiça Eletrônico, a parte autora não se manifestou sobre o prosseguimento do feito. ATO ORDINATÓRIO Autos nº 2021/002683. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e art. 196, XI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, fica a parte autora/exequente devidamente intimada, a princípio, pelo Diário da Justiça Eletrônico a movimentar o feito no prazo de 30 (trinta) dias. Mantida a inércia, a parte autora/exequente será intimada pessoalmente, por carta ou mandado, para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo, nos termos do art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil. Nada Mais. Campinas, 29 de abril de 2025.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 05:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/02/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2025, 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/12/2024, 14:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/09/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 00:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/09/2024, 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2024, 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2024, 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2024, 16:30

Expedição de Mandado.

26/06/2024, 10:11

Expedição de Mandado.

26/06/2024, 10:11

Expedição de Mandado.

26/06/2024, 10:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2024, 23:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 00:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/04/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2024, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/03/2024, 14:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2024, 04:07

Juntada de Certidão

08/03/2024, 14:07

Expedição de Carta.

07/03/2024, 08:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/02/2024, 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2023, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2023, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/12/2023, 12:10

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2023, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2023, 00:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/10/2023, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 07:01

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2023, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2023, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/08/2023, 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2023, 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/08/2023, 11:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2023, 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2023, 05:04

Expedição de Carta.

18/07/2023, 13:36

Expedição de Carta.

18/07/2023, 13:35

Expedição de Carta.

18/07/2023, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2023, 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2023, 16:00

Suspensão do Prazo

05/05/2023, 04:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 09:36

Suspensão do Prazo

22/04/2023, 23:01

Expedição de Carta.

17/04/2023, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2023, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2023, 12:01

Expedição de Carta.

04/04/2023, 11:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2023, 11:05

Conclusos para despacho

03/04/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 14:48

Suspensão do Prazo

19/02/2023, 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2023, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2023, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/01/2023, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2023, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2023, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/01/2023, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 07:12

Juntada de Outros documentos

29/11/2022, 07:12

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2022, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2022, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/10/2022, 15:41

Juntada de Outros documentos

11/10/2022, 08:56

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 08:55

Juntada de Outros documentos

07/10/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2022, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2022, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/10/2022, 15:21

Conclusos para despacho

04/10/2022, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

03/07/2022, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2022, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2022, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/06/2022, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2022, 11:02

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2022, 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2022, 07:04

Expedição de Certidão.

19/06/2022, 07:11

Expedição de Certidão.

19/06/2022, 07:11

Expedição de Certidão.

19/06/2022, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 18:09

Expedição de Carta.

10/06/2022, 10:03

Expedição de Carta.

10/06/2022, 10:03

Expedição de Carta.

10/06/2022, 10:03

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 16:41

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 16:41

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2022, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2022, 00:05

Recebida a Petição Inicial

17/05/2022, 16:15

Conclusos para despacho

16/05/2022, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 10:46

Suspensão do Prazo

07/05/2022, 22:06

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2022, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2022, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/05/2022, 21:49

Conclusos para despacho

02/05/2022, 15:56

Juntada de Outros documentos

29/04/2022, 18:14

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2022, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2022, 10:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/03/2022, 09:25

Conclusos para despacho

09/03/2022, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 17:50

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2022, 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2022, 00:06

Decisão

08/02/2022, 17:13

Conclusos para despacho

04/02/2022, 14:01

Conclusos para despacho

04/02/2022, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 22:32

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2022, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2022, 00:06

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

11/01/2022, 14:41

Conclusos para despacho

11/01/2022, 10:48

Distribuído por sorteio

22/12/2021, 17:19

Decisão

•09/03/2026, 17:09

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 22:33

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 11:59

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 11:58

Decisão

•09/03/2026, 17:09

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 22:33

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 13:06

Decisão

•04/04/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 15:41

Decisão

•05/10/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 10:17

Decisão

•17/05/2022, 16:15

Decisão

•02/05/2022, 21:49

Despacho

•11/03/2022, 09:25

Decisão

•08/02/2022, 17:13

Decisão

•11/01/2022, 14:41