Execução Fiscal 1503691-89.2022.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 296.629,43

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

LAAPSA LUBRIFICANTES E INSUMOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSUÉ LOPES BARREIRA JUNIOR

OAB/SP 403172·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 11:36

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

17/01/2026, 11:35

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 19:57

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 03:08

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 15:51

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 02:56

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 22:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Josué Lopes Barreira Junior (OAB 403172/SP) Processo 1503691-89.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exectdo: Laapsa Lubrificantes e Insumos Ltda. - Em 29 de abril de 2025, faço estes autos conclusos ao MMº Juiz de Direito substituto desta Vara da Fazenda Publica Dr(a). HENRIQUE VASCONCELOS LOVISON. Eu (Rosemary Ap. Ragonha Padovan) Escrevente técnico judiciário, subscrevi. Juiz(a) de Direito: Dr(a). HENRIQUE VASCONCELOS LOVISON Vistos. Fls. 77/78- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 360 dias. Com o decurso do prazo supra, não havendo manifestação da Municipalidade, a execução será suspensa, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, independentemente de nova intimação. Intime-se.

05/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(51)

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 11:36

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

Documentos

Sentença

•17/01/2026, 11:35

Despacho

•29/04/2025, 14:48

17/01/2026, 11:35

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 19:57

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 03:08

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 15:51

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 02:56

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 22:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Josué Lopes Barreira Junior (OAB 403172/SP) Processo 1503691-89.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exectdo: Laapsa Lubrificantes e Insumos Ltda. - Em 29 de abril de 2025, faço estes autos conclusos ao MMº Juiz de Direito substituto desta Vara da Fazenda Publica Dr(a). HENRIQUE VASCONCELOS LOVISON. Eu (Rosemary Ap. Ragonha Padovan) Escrevente técnico judiciário, subscrevi. Juiz(a) de Direito: Dr(a). HENRIQUE VASCONCELOS LOVISON Vistos. Fls. 77/78- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 360 dias. Com o decurso do prazo supra, não havendo manifestação da Municipalidade, a execução será suspensa, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, independentemente de nova intimação. Intime-se.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:40

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 14:48

Conclusos para despacho

29/04/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 21:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 01:07

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 16:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2025, 16:09

Conclusos para despacho

10/03/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 01:17

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 17:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/12/2024, 17:13

Conclusos para despacho

03/12/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 13:42

Bloqueio/penhora on line

01/07/2024, 17:01

Conclusos para decisão

01/07/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2023, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2023, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 12:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/08/2023, 11:59

Conclusos para despacho

23/08/2023, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 20:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2022, 00:00

Expedição de Carta.

10/11/2022, 16:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

09/11/2022, 20:38

Conclusos para decisão

09/11/2022, 09:24

Distribuído por sorteio

09/11/2022, 01:25

Despacho

•10/03/2025, 16:08

Despacho

•03/12/2024, 17:13

Decisão

•01/07/2024, 17:01

Despacho

•25/08/2023, 11:59

Decisão

•09/11/2022, 20:38