Execução de Título Extrajudicial 1010749-35.2024.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 6.499,25

Órgão julgador

Juízo Titular I - 5ª Vara Civel da Comarca de Limeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 5º Vara Civel de Limeira

Partes do Processo

PHD EDUCACIONAL LTDA

CNPJ

Autor

KATLEN MAYARA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIS DE LIMA

OAB/SP 307526·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 57

05/05/2026, 07:02

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 57

05/05/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 57

04/05/2026, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:08

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 14:08

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

22/04/2026, 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/04/2026, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/04/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

17/04/2026, 10:15

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/04/2026, 15:56

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA818938293TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - CivelDestinatário : Katlen Mayara da SilvaDiligência : 12/02/2026

20/03/2026, 03:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0453/2026Data da Publicação: 23/03/2026

20/03/2026, 01:03

Juntada

20/03/2026, 01:03

Todas as movimentações(61)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 57

05/05/2026, 07:02

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 57

05/05/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 57

04/05/2026, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:08

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 15:58

30/04/2026, 14:08

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

22/04/2026, 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/04/2026, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/04/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

17/04/2026, 10:15

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/04/2026, 15:56

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA818938293TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - CivelDestinatário : Katlen Mayara da SilvaDiligência : 12/02/2026

20/03/2026, 03:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0453/2026Data da Publicação: 23/03/2026

20/03/2026, 01:03

Juntada

20/03/2026, 01:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0453/2026Teor do ato: Em que pese o AR ainda não ter retornado, manifeste-se a autora/exequente acerca do rastreio que informou o cumprimento negativo, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento,no prazo de quinze dias.Advogados(s): André Luis de Lima (OAB 307526/SP)

19/03/2026, 16:05

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Em que pese o AR ainda não ter retornado, manifeste-se a autora/exequente acerca do rastreio que informou o cumprimento negativo, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento,no prazo de quinze dias.

19/03/2026, 15:33

Juntada - SAJ

19/03/2026, 15:31

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

05/12/2025, 08:35

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel

04/12/2025, 16:08

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - Ato Ordinatório - Preparei para expedição de carta(s) AR(s)

02/12/2025, 16:48

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

16/10/2025, 02:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WLRA.25.70176403-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 08/10/2025 17:53

08/10/2025, 17:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1092/2025Data da Publicação: 09/10/2025

08/10/2025, 01:26

Juntada

08/10/2025, 01:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1092/2025Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca do bloqueio de valores e transferência para conta judicial, via sistema SISBAJUD, no valor total de R$ 738,69 (fls. 74/76). Intime-se a parte executada, por via postal,para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, devendo a parte exequente providenciar o recolhimento da despesa postal em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 34,35. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. Na ausência ou rejeição da impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, conforme disposto no art. 854, § 5º do CPC. Ciência, ainda, acerca da resposta à pesquisa obtida junto ao sistema RENAJUD (fls. 77). Intime-se.Advogados(s): André Luis de Lima (OAB 307526/SP)

07/10/2025, 11:07

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Ciência às partes acerca do bloqueio de valores e transferência para conta judicial, via sistema SISBAJUD, no valor total de R$ 738,69 (fls. 74/76). Intime-se a parte executada, por via postal,para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, devendo a parte exequente providenciar o recolhimento da despesa postal em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 34,35. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. Na ausência ou rejeição da impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, conforme disposto no art. 854, § 5º do CPC. Ciência, ainda, acerca da resposta à pesquisa obtida junto ao sistema RENAJUD (fls. 77). Intime-se.

07/10/2025, 10:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1087/2025Data da Publicação: 08/10/2025

07/10/2025, 05:07

Juntada

07/10/2025, 05:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1087/2025Teor do ato: Vistos. Considerando que o(a,s) executado(a,s) foi citado(a,s)/intimado(a,s), mas não pagou(aram) a dívida e não se manifestou(aram), DEFIRO a penhora de eventuais valores depositados em instituição financeira em nome do(a,s) executado(a,s). PROCEDA-SE ao bloqueio pelo sistema SISBAJUD, no valor de R$ 8.488,90 (oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Consigno que eventual valor adicional encontrado deverá ser desbloqueado, em 48 horas. Para que não haja desvalorização monetária, encontrando valores, transfira para conta judicial a disposição deste Juízo, até nova deliberação. Se infrutífera, defiro desde já a realização de pesquisa via RENAJUD, bem como a inclusão do nome da executada nos órgãos de restrição de crédito, desde que regularizado o recolhimento das respectivas taxas complementares, no prazo de 5 (cinco) dias. Em suprimento ao pedido 'f', consta autorizada a expedição da certidão do art. 828 do CPC, desde a decisão inicial, havendo pedido expresso. Esta decisão servirá como Termo de Constrição e de Penhora. Intime-se.Advogados(s): André Luis de Lima (OAB 307526/SP)

06/10/2025, 14:08

Conclusos para decisão

06/10/2025, 13:18

Juntada - SAJ

06/10/2025, 13:14

Juntada - SAJ

06/10/2025, 13:13

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

06/10/2025, 13:13

Juntada

06/10/2025, 13:09

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Considerando que o(a,s) executado(a,s) foi citado(a,s)/intimado(a,s), mas não pagou(aram) a dívida e não se manifestou(aram), DEFIRO a penhora de eventuais valores depositados em instituição financeira em nome do(a,s) executado(a,s). PROCEDA-SE ao bloqueio pelo sistema SISBAJUD, no valor de R$ 8.488,90 (oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Consigno que eventual valor adicional encontrado deverá ser desbloqueado, em 48 horas. Para que não haja desvalorização monetária, encontrando valores, transfira para conta judicial a disposição deste Juízo, até nova deliberação. Se infrutífera, defiro desde já a realização de pesquisa via RENAJUD, bem como a inclusão do nome da executada nos órgãos de restrição de crédito, desde que regularizado o recolhimento das respectivas taxas complementares, no prazo de 5 (cinco) dias. Em suprimento ao pedido 'f', consta autorizada a expedição da certidão do art. 828 do CPC, desde a decisão inicial, havendo pedido expresso. Esta decisão servirá como Termo de Constrição e de Penhora. Intime-se.

27/05/2025, 15:43

Conclusos para despacho

27/05/2025, 14:11

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - decurso de prazo - Execução de Título Extrajudicial

27/05/2025, 14:06

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA766434196TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - GenéricaDestinatário : Phd Educacional LtdaDiligência : 15/05/2025

20/05/2025, 07:06

Juntada

20/05/2025, 07:06

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

09/05/2025, 16:40

Juntada - SAJ

09/05/2025, 16:40

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

08/05/2025, 08:19

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica

07/05/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bibiani Julieta de Oliveira Cardozo Magri (OAB 292984/SP) Processo 1010749-35.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Phd Educacional Ltda - Fls.47/48 - Anote-se. Ante a renúncia, suspendo o feito. Intime-se o Requerente, por Carta AR, a que regularize sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as cominações de extinção nos termos do art. 76, §1º, I do CPC. Intime-se.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0318/2025Data da Publicação: 06/05/2025Número do Diário: 4194

01/05/2025, 02:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0318/2025Teor do ato: Fls.47/48 - Anote-se. Ante a renúncia, suspendo o feito. Intime-se o Requerente, por Carta AR, a que regularize sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as cominações de extinção nos termos do art. 76, §1º, I do CPC. Intime-se.Advogados(s): Bibiani Julieta de Oliveira Cardozo Magri (OAB 292984/SP)

30/04/2025, 07:00

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls.47/48 - Anote-se. Ante a renúncia, suspendo o feito. Intime-se o Requerente, por Carta AR, a que regularize sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as cominações de extinção nos termos do art. 76, §1º, I do CPC. Intime-se.

29/04/2025, 14:21

Conclusos para despacho

28/04/2025, 16:57

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WLRA.25.70064280-8Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/EncargoData: 13/04/2025 22:45

13/04/2025, 22:55

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA710503576TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Katlen Mayara da SilvaDiligência : 13/08/2024

16/08/2024, 06:02

Juntada

16/08/2024, 06:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0507/2024Data da Publicação: 07/08/2024Número do Diário: 4022

06/08/2024, 05:03

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

05/08/2024, 06:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0507/2024Teor do ato: Vistos. Caso tenha sido requerida pelo credor, expeça-se certidão para fins de averbação premonitória, nos termos do artigo 828 do Código de Processo Civil. Cite-se a executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829 do Código de Processo Civil), fixando-se os honorários advocatícios em 10% sobre o valor total do débito (art. 827 caput do Código de Processo Civil), os quais, em caso de integral pagamento em referido prazo, ficam reduzidos à metade (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil). Da juntada do AR de citação aos autos, fluirá automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para eventual oposição de embargos (art. 915), em cujo interregno, sendo por ele reconhecido o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescido de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do Código de Processo Civil). Intime-se.Advogados(s): Bibiani Julieta de Oliveira Cardozo Magri (OAB 292984/SP)

05/08/2024, 00:56

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

02/08/2024, 14:10

Decisão - SAJ - Vistos. Caso tenha sido requerida pelo credor, expeça-se certidão para fins de averbação premonitória, nos termos do artigo 828 do Código de Processo Civil. Cite-se a executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829 do Código de Processo Civil), fixando-se os honorários advocatícios em 10% sobre o valor total do débito (art. 827 caput do Código de Processo Civil), os quais, em caso de integral pagamento em referido prazo, ficam reduzidos à metade (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil). Da juntada do AR de citação aos autos, fluirá automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para eventual oposição de embargos (art. 915), em cujo interregno, sendo por ele reconhecido o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescido de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do Código de Processo Civil). Intime-se.

02/08/2024, 14:09

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - 3VC - Certidão - Guia DARE - queima

02/08/2024, 10:11

Conclusos para despacho

02/08/2024, 09:10

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certificar custas

02/08/2024, 08:55

Distribuição por Sorteio

01/08/2024, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 16:48

DECISÃO

•07/10/2025, 10:40

DECISÃO

•27/05/2025, 15:43

DECISÃO

•29/04/2025, 14:21

DECISÃO

•02/08/2024, 14:09