Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0532674 - AgInt no AREsp 2557501 - Publicação prevista para 22/08/2024
21/08/2024, 13:10
Conhecido o recurso de PAULO JORGE ARIZA e PAULO RUBENS OLIVEIRA FERREIRA DO AMARAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00532674/2024 - AgInt no AREsp 2557501/SP
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)
07/08/2024, 16:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
02/08/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:11
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00532674/2024 - AgInt no AREsp 2557501/SP
01/08/2024, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
01/07/2024, 14:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 556024/2024
01/07/2024, 14:11
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•21/08/2024, 13:10
DECISÃO TERMINATIVA
•29/05/2024, 16:51
22/08/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0532674 - AgInt no AREsp 2557501 - Publicação prevista para 22/08/2024
21/08/2024, 13:10
Conhecido o recurso de PAULO JORGE ARIZA e PAULO RUBENS OLIVEIRA FERREIRA DO AMARAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00532674/2024 - AgInt no AREsp 2557501/SP
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)
07/08/2024, 16:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
02/08/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:11
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00532674/2024 - AgInt no AREsp 2557501/SP
01/08/2024, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
01/07/2024, 14:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 556024/2024
01/07/2024, 14:11
Protocolizada Petição 556024/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2024
01/07/2024, 13:59
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 532674/2024 -
26/06/2024, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
25/06/2024, 19:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 532674/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)
25/06/2024, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 532674/2024
24/06/2024, 21:31
Protocolizada Petição 532674/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2024
24/06/2024, 21:18
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463973/2024
05/06/2024, 15:26
Protocolizada Petição 463973/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024
05/06/2024, 15:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024
03/06/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/05/2024, 18:27
Conheço do agravo de JAIR FLAUZINO DE PAULA para dar provimento ao Recurso Especial
29/05/2024, 16:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024
29/05/2024, 16:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
07/05/2024, 10:52
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
07/05/2024, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/04/2024, 13:08
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/04/2024, 12:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/02/2024, 10:09
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/02/2024, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO