Procedimento Comum Cível 0001998-63.2025.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte de CoisasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 259.711,05

Órgão julgador

01 Civel de Sumare

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Renato Rangel Desinano 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Renato Rangel Desinano

Partes do Processo

JOAO SAMUEL BRITO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

FLIGHTCARGO TRANSPORTES E CARGAS LTDA

CNPJ

Reu

MERCADO LIVRE BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO FAZANI

OAB/SP 183851·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO DOS SANTOS AUGUSTO JUNIOR

OAB/SP 268181·CPF·Representa: Réu

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/RJ 185969·CPF·Representa: Réu

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/RJ 185969·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/03/2026, 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/12/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2025, 12:02

Juntada de Petição de Contra-razões

21/10/2025, 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões

21/10/2025, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/09/2025, 11:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/08/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 16:30

Julgada improcedente a ação

07/08/2025, 16:08

Conclusos para despacho

16/06/2025, 13:11

Todas as movimentações(62)

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/03/2026, 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/12/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 11:08

06/11/2025, 12:02

Juntada de Petição de Contra-razões

21/10/2025, 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões

21/10/2025, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/09/2025, 11:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/08/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 16:30

Julgada improcedente a ação

07/08/2025, 16:08

Conclusos para despacho

16/06/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fábio Fazani (OAB 183851/SP), Adalberto dos Santos Augusto Junior (OAB 268181/SP) Processo 0001998-63.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Samuel Brito do Nascimento - Reqdo: Flightcargo Transportes e Cargas Ltda - O autor é beneficiário da justiça gratuita, concedida às fls. 210/211. Tarje-se o feito. Manifestem-se as partes quanto aos termos que seguem, bem como a parte autora, também em réplica. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, apontem, de maneira objetiva e sucinta, quanto às questões de fato: 1. As matérias incontroversas. Apontando-se as páginas dos documentos que servem de suporte à alegação (caso encontrem-se nos autos). 2. As matérias controvertidas. Indicando-se as provas que se pretende produzir, fundamentando-se brevemente sua relevância e pertinência. Não serão admitidos protestos genéricos por produção de provas, assim como pedidos a destempo, inúteis ou protelatórios. Ter-se-á o silêncio por anuência ao julgamento antecipado. Quanto às questões de direito, manifestem-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Consideram-se irrelevantes as questões tratadas genericamente, bem como argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Caso as partes desejem produção de prova testemunhal, deverão apresentar o rol de testemunhas, devidamente qualificadas (Art. 450, CPC), já na manifestação sobre as provas que pretendem produzir,sob pena de preclusão. Serão até três testemunhas para cada parte, admitindo-se quantidade superior somente se imprescindível à prova de fatos distintos. Dá-se o prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 12:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 12:19

Conclusos para decisão

30/04/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:55

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 16:49

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 16:43

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 16:43

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 16:43

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 16:43

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 12:38

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 12:38

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 12:35

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 12:35

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 12:32

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 12:31

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 12:30

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 12:29

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 12:18

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 12:16

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 12:15

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 12:07

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 12:06

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 12:06

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 12:06

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 12:06

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 12:06

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 12:06

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 12:05

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 12:05

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 12:05

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 11:46

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 11:46

Juntada de Carta

29/04/2025, 11:46

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 11:11

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 11:02

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 11:02

Sentença

•07/08/2025, 16:08

Despacho

•30/04/2025, 12:19

Acórdão (Digitalizado)

•29/04/2025, 12:35

Acórdão (Digitalizado)

•29/04/2025, 12:35

Acórdão (Digitalizado)

•29/04/2025, 12:35

Acórdão (Digitalizado)

•29/04/2025, 12:35

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•29/04/2025, 12:35