Execução de Título Extrajudicial 1012167-15.2022.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1012167-15.2022.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

12/05/2026, 13:20

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 187

07/05/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 187

06/05/2026, 12:14

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 17:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/05/2026, 17:33

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

05/05/2026, 16:27

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 114.2026/008350-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/05/2026 Local: Oficial de justiça - David de Alencar Rodrigues Costa

28/01/2026, 14:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - UPJ mov Encaminhar digitação - MANDADO

22/10/2025, 11:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70573827-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/10/2025 18:19

16/10/2025, 18:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1172/2025Data da Publicação: 24/09/2025

23/09/2025, 01:16

Juntada

23/09/2025, 01:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1172/2025Teor do ato: Após escoado o prazo solicitado pelo(a) exequente e se não houver manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP)

22/09/2025, 12:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Após escoado o prazo solicitado pelo(a) exequente e se não houver manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.

22/09/2025, 11:41

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70514046-0Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 16/09/2025 15:22

16/09/2025, 15:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 11:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0164/2025Teor do ato: Autos nº 2022/000553. Vistos. É viável a conversão da presente ação de busca e apreensão em ação de execução, com amparo no artigo 329, I, do Código de Processo Civil. Proceda-se às anotações necessárias e, após, anotado o novo valor atribuído à causa, promova o autor o recolhimento das custas remanescentes, se houver (inclusive complemento das custas iniciais, nos termos do comunicado conjunto 951/2023). Recolhida a diligência do oficial de justiça ou taxa postal, determino a expedição da carta citatória/mandado ou carta precatória, se o caso, para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 85, § 2º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, nos termos do artigo 835, I, c/c artigo 845 do Código de Processo Civil, defiro a tentativa de penhora na forma pleiteada, desde que fornecida a taxa necessária. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do val

25/02/2025, 05:33

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Autos nº 2022/000553. Vistos. É viável a conversão da presente ação de busca e apreensão em ação de execução, com amparo no artigo 329, I, do Código de Processo Civil. Proceda-se às anotações necessárias e, após, anotado o novo valor atribuído à causa, promova o autor o recolhimento das custas remanescentes, se houver (inclusive complemento das custas iniciais, nos termos do comunicado conjunto 951/2023). Recolhida a diligência do oficial de justiça ou taxa postal, determino a expedição da carta citatória/mandado ou carta precatória, se o caso, para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 85, § 2º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, nos termos do artigo 835, I, c/c artigo 845 do Código de Processo Civil, defiro a tentativa de penhora na forma pleiteada, desde que fornecida a taxa necessária. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valo

24/02/2025, 17:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0915/2024Teor do ato: 1. Fls. 183: Indefiro as pesquisas de endereço junto ao Serasajud e Infojud, e, determino as pesquisas online junto ao SISBAJUD, INFOSEG e SIEL para tentativa de localização da parte passiva e, caso a parte ré seja pessoa jurídica, de seus representantes (tratando-se de empresa, fica dispensada a pesquisa SIEL, ante a inviabilidade), de imediato. Antes, porém, comprove a parte autora o recolhimento das taxas correspondentes às pesquisas deferidas, correspondente a uma (1) UFESP por cada diligência, salvo se beneficiário da assistência judiciária, nos termos do Provimento CSM 2685/2023 ou caso já tenha comprovado seu recolhimento. 2. Em seguida, liberadas as pesquisas, intime-se, oportunamente, a parte autora para que, em 30 dias, indique todos os endereços ainda não diligenciados e promova o recolhimento das custas necessárias para a efetivação das intimações, sob pena de extinção do processo, devendo a serventia conferir se foram indicados todos os endereços. 3. Após, providencie a serventia, expedindo instrumento de citação e intimação para os endereços novos e não diligenciados, por MANDADO, CARTA POSTAL ou CARTA PRECATÓRIA, conforme o caso, independentemente de nova conclusão. 4. Importante registrar que as pesquisas online junto ao SISBAJUD, INFOSEG e SIEL englobam outros sistemas de pesquisas de endereços disponíveis ao Poder Judiciários, mostrando-se suficientemente abrangentes para considerar esgotadas as tentativas de citação pessoal e permitir a citação por edital. Verifica-se, desnecessária, ainda, a expedição de ofício a diversas empresas, posto que a constatação das diligências necessárias para se considerar esgotadas as tentativas de citação pessoal e permitir a citação por edital devem observar o princípio da razoabilidade, sob pena de existirem infinitas diligências para buscar endereços. Por este motivo, é determinada a realização de diligências nos sistemas que, juntos, abarcam pratic

22/10/2024, 00:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1. Fls. 183: Indefiro as pesquisas de endereço junto ao Serasajud e Infojud, e, determino as pesquisas online junto ao SISBAJUD, INFOSEG e SIEL para tentativa de localização da parte passiva e, caso a parte ré seja pessoa jurídica, de seus representantes (tratando-se de empresa, fica dispensada a pesquisa SIEL, ante a inviabilidade), de imediato. Antes, porém, comprove a parte autora o recolhimento das taxas correspondentes às pesquisas deferidas, correspondente a uma (1) UFESP por cada diligência, salvo se beneficiário da assistência judiciária, nos termos do Provimento CSM 2685/2023 ou caso já tenha comprovado seu recolhimento. 2. Em seguida, liberadas as pesquisas, intime-se, oportunamente, a parte autora para que, em 30 dias, indique todos os endereços ainda não diligenciados e promova o recolhimento das custas necessárias para a efetivação das intimações, sob pena de extinção do processo, devendo a serventia conferir se foram indicados todos os endereços. 3. Após, providencie a serventia, expedindo instrumento de citação e intimação para os endereços novos e não diligenciados, por MANDADO, CARTA POSTAL ou CARTA PRECATÓRIA, conforme o caso, independentemente de nova conclusão. 4. Importante registrar que as pesquisas online junto ao SISBAJUD, INFOSEG e SIEL englobam outros sistemas de pesquisas de endereços disponíveis ao Poder Judiciários, mostrando-se suficientemente abrangentes para considerar esgotadas as tentativas de citação pessoal e permitir a citação por edital. Verifica-se, desnecessária, ainda, a expedição de ofício a diversas empresas, posto que a constatação das diligências necessárias para se considerar esgotadas as tentativas de citação pessoal e permitir a citação por edital devem observar o princípio da razoabilidade, sob pena de existirem infinitas diligências para buscar endereços. Por este motivo, é determinada a realização de diligências nos sistemas que, juntos, abarcam pratica

21/10/2024, 16:28

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 187

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 187

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 114.2026/008350-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/05/2026 Local: Oficial de justiça - David de Alencar Rodrigues Costa

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - UPJ mov Encaminhar digitação - MANDADO

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70573827-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/10/2025 18:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1172/2025Data da Publicação: 24/09/2025

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Após escoado o prazo solicitado pelo(a) exequente e se não houver manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70514046-0Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 16/09/2025 15:22

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