Execução de Título Extrajudicial 0039070-90.2011.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0039070-90.2011.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/04/2026, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR DE OLIVEIRA CAETANO. Justiça gratuita: Não requerida.

26/04/2026, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO FERNANDO DE OLIVEIRA CAETANO. Justiça gratuita: Não requerida.

26/04/2026, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

15/04/2026, 09:09

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 222

10/04/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 222

09/04/2026, 07:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 222

08/04/2026, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:23

Alterado o assunto processual

08/04/2026, 14:22

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/04/2026, 14:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0698/2026Data da Publicação: 08/04/2026

07/04/2026, 06:44

Juntada

07/04/2026, 06:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0698/2026Teor do ato: Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do oficial de justiça. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Advogados(s): Gilberto Jacobucci Junior (OAB 135763/SP), André Eduardo Marcelino (OAB 191103/SP), Luciano Marques Filippin (OAB 194227/SP)

06/04/2026, 15:05

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do oficial de justiça. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.

06/04/2026, 14:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 14:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0098/2025Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, existentes em nome do(s) executado(s) abaixo elencado(s) até o valor indicado na execução via sistema Sisbajud-simples, condicionando ao recolhimento das custas devidas para tanto, até satisfação do débito, sem a necessidade de nova conclusão. Exequente: SANASA - 46.119.855/0001-37 Executado(a/s): Valdir de Oliveira Caetano - 721.062.808-82 MAURICIO FERNANDO DE OLIVEIRA CAETANO - 184.245.668-74 Valor: R$ 47.771,73 planilha de cálculos atualizados até Nov/2024 - fls. 304 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, assim que for disponibilizada a resposta nos autos, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Cumprida a determinação anterior e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado intimando-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, 3.º do CPC). Caso o executado tenha sido citado ou intimado por edital e não tenha procurador constituído nos autos, novo edital de intimação da penhora deverá ser expedido. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil

06/02/2025, 10:31

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, existentes em nome do(s) executado(s) abaixo elencado(s) até o valor indicado na execução via sistema Sisbajud-simples, condicionando ao recolhimento das custas devidas para tanto, até satisfação do débito, sem a necessidade de nova conclusão. Exequente: SANASA - 46.119.855/0001-37 Executado(a/s): Valdir de Oliveira Caetano - 721.062.808-82 MAURICIO FERNANDO DE OLIVEIRA CAETANO - 184.245.668-74 Valor: R$ 47.771,73 planilha de cálculos atualizados até Nov/2024 - fls. 304 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, assim que for disponibilizada a resposta nos autos, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Cumprida a determinação anterior e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado intimando-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, 3.º do CPC). Caso o executado tenha sido citado ou intimado por edital e não tenha procurador constituído nos autos, novo edital de intimação da penhora deverá ser expedido. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrári

09/12/2024, 14:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1057/2024Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a carta foi recebida por terceiro com mesmo sobrenome do requerido/executado, conforme A.R. de fls. 293 (Paulo Caetano), no mais denota-se que o réu/executado fora citado no mesmo endereço de acordo com AR de fls.265, presumindo-se assim tratar defamiliar, considero a validade da intimação via A.R. Neste sentido: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CITAÇÃO DE PESSOA FÍSICA POR VIA POSTAL. CARTA ENTREGUE NO ENDEREÇO DECLINADO PELA PRÓPRIA CITANDA FIADORA NO CONTRATO DE LOCAÇÃO. RECEBIMENTO POR PESSOA DE MESMO SOBRENOME, SEM QUALQUER OPOSIÇÃO OU OBSERVAÇÃO. PRESUNÇÃO DE CIÊNCIA. CITAÇÃO VÁLIDA. PRECEDENTES. DECISÃO REFORMADA. 1. A validade de citação postal destinada à pessoa física está condicionada à entrega da correspondência, com aviso de recebimento, diretamente ao citando. Entretanto, há casos em que as peculiares circunstâncias permitem a presunção do pleno conhecimento da carta citatória, nada impedindo a flexibilização da norma, em linha heterodoxa. 2. No caso concreto, observe-se que a carta foi recebida por pessoa de mesmo sobrenome da citanda, e "Prior" não é um nome comum, presumindo-se então se tratar defamiliar. Além disso, a receptora da carta não se opôs nem fez qualquer observação no aviso de recebimento, sendo certo também que a citação ocorreu no endereço declinado pela própria citanda no contrato de locação, na qualidade de fiadora. 3. Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2151534- 98.2016.8.26.0000; Relator (a): Artur Marques; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro de Salto - 1ª Vara; Data do Julgamento: 07/11/2016; Data de Registro: 07/11/2016). Manifeste-se o exequente nos termos do prosseguimento. Inerte a parte interessada, por prazo superior a 30 dias, sem nova conclusão, arquive-se o feito, no aguardo de futura provocação, observados os termos do art. 921, III cc §§ 1º e 4º do Código de Processo

04/12/2024, 00:11

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Tendo em vista que a carta foi recebida por terceiro com mesmo sobrenome do requerido/executado, conforme A.R. de fls. 293 (Paulo Caetano), no mais denota-se que o réu/executado fora citado no mesmo endereço de acordo com AR de fls.265, presumindo-se assim tratar defamiliar, considero a validade da intimação via A.R. Neste sentido: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CITAÇÃO DE PESSOA FÍSICA POR VIA POSTAL. CARTA ENTREGUE NO ENDEREÇO DECLINADO PELA PRÓPRIA CITANDA FIADORA NO CONTRATO DE LOCAÇÃO. RECEBIMENTO POR PESSOA DE MESMO SOBRENOME, SEM QUALQUER OPOSIÇÃO OU OBSERVAÇÃO. PRESUNÇÃO DE CIÊNCIA. CITAÇÃO VÁLIDA. PRECEDENTES. DECISÃO REFORMADA. 1. A validade de citação postal destinada à pessoa física está condicionada à entrega da correspondência, com aviso de recebimento, diretamente ao citando. Entretanto, há casos em que as peculiares circunstâncias permitem a presunção do pleno conhecimento da carta citatória, nada impedindo a flexibilização da norma, em linha heterodoxa. 2. No caso concreto, observe-se que a carta foi recebida por pessoa de mesmo sobrenome da citanda, e "Prior" não é um nome comum, presumindo-se então se tratar defamiliar. Além disso, a receptora da carta não se opôs nem fez qualquer observação no aviso de recebimento, sendo certo também que a citação ocorreu no endereço declinado pela própria citanda no contrato de locação, na qualidade de fiadora. 3. Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2151534- 98.2016.8.26.0000; Relator (a): Artur Marques; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro de Salto - 1ª Vara; Data do Julgamento: 07/11/2016; Data de Registro: 07/11/2016). Manifeste-se o exequente nos termos do prosseguimento. Inerte a parte interessada, por prazo superior a 30 dias, sem nova conclusão, arquive-se o feito, no aguardo de futura provocação, observados os termos do art. 921, III cc §§ 1º e 4º do Código de Processo C

03/12/2024, 18:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0091/2024Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, existentes em nome do(s) executado(s) abaixo elencado(s) até o valor indicado na execução via sistema Sisbajud. Exequente: - 46.119.855/0001-37 Executado(s): - 184.245.668-74 Valor: R$ 16.649,16 atualizado até 30/out/2023. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, assim que for disponibilizada a resposta nos autos, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Cumprida a determinação anterior e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado intimando-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, 3.º do CPC). Caso o executado tenha sido citado ou intimado por edital e não tenha procurador constituído nos autos, novo edital de intimação da penhora deverá ser expedido. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Co

23/02/2024, 05:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, existentes em nome do(s) executado(s) abaixo elencado(s) até o valor indicado na execução via sistema Sisbajud. Exequente: - 46.119.855/0001-37 Executado(s): - 184.245.668-74 Valor: R$ 16.649,16 atualizado até 30/out/2023. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, assim que for disponibilizada a resposta nos autos, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Cumprida a determinação anterior e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado intimando-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, 3.º do CPC). Caso o executado tenha sido citado ou intimado por edital e não tenha procurador constituído nos autos, novo edital de intimação da penhora deverá ser expedido. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da transferência do

22/02/2024, 11:43

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, existentes em nome do(s) executado(s) abaixo elencado(s) até o valor indicado na execução via sistema Sisbajud. Exequente: - 46.119.855/0001-37 Executado(s): - 184.245.668-74 Valor: R$ 16.649,16 atualizado até 30/out/2023. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, assim que for disponibilizada a resposta nos autos, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Cumprida a determinação anterior e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado intimando-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, 3.º do CPC). Caso o executado tenha sido citado ou intimado por edital e não tenha procurador constituído nos autos, novo edital de intimação da penhora deverá ser expedido. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da transferência dos

26/01/2024, 11:15

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Conclusos para despacho

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR DE OLIVEIRA CAETANO. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO FERNANDO DE OLIVEIRA CAETANO. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 222

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 222

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 222

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Alterado o assunto processual

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0698/2026Data da Publicação: 08/04/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do oficial de justiça. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.

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