Execução de Título Extrajudicial 1018650-56.2025.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1018650-56.2025.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 08:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/05/2026, 08:11

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA831964426TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Fly Lub Industria e Comercio de Lubrificantes Ltda

08/05/2026, 17:00

Juntada

08/05/2026, 17:00

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

02/03/2026, 04:15

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

27/02/2026, 10:55

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - UPJ mov Encaminhar digitação - CARTA

14/11/2025, 13:47

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

03/11/2025, 01:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70593364-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 28/10/2025 14:41

28/10/2025, 14:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1314/2025Data da Publicação: 21/10/2025

20/10/2025, 05:05

Juntada

20/10/2025, 05:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1314/2025Teor do ato: Tendo em vista que transcorreu o prazo para consulta ou confirmação de recebimento no portal eletrônico (fls.71/72), à parte autora para que recolha as custas postais para citação pessoal, observando que o valor da carta registrada unipaginada é R$ 34,35. Informe o endereço da parte ré.Advogados(s): Patricia Gallardo Gomes (OAB 179176/SP)

17/10/2025, 17:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Tendo em vista que transcorreu o prazo para consulta ou confirmação de recebimento no portal eletrônico (fls.71/72), à parte autora para que recolha as custas postais para citação pessoal, observando que o valor da carta registrada unipaginada é R$ 34,35. Informe o endereço da parte ré.

17/10/2025, 15:34

Citação eletrônica não confirmada - Certidão de Não Leitura - CITAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

28/09/2025, 20:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 08:13

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 13:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1125/2025Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado às fls. 60/62, uma vez que o processo executivo não é compatível com o rito de conhecimento, sendo necessária a instauração de incidente próprio. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de execução de título de título extrajudicial. Irresignação contra a r. Decisão de indeferimento de inclusão dos sócios da empresa devedora no polo passivo. Descabimento. PRETENSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE SÓCIOS PUGNADA NA PETIÇÃO INICIAL. EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. A inclusão de terceiros no polo passivo pressupõe o exercício do contraditório e da ampla defesa. Processo executivo que não se coaduna com o rito de conhecimento. Risco de tumulto desnecessário e contraproducente. Prestígio aos princípios constitucionais para excepcionar a regra do art. 134, § 2º, do Código de Processo Civil. Precedentes desta Colenda Câmara. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2085546-52.2024.8.26.0000; Relator (a): Ernani Desco Filho; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/07/2024; Data de Registro: 24/07/2024) Caso entenda cabível, o exequente deverá instaurar o respectivo incidente nos termos do art. 133 do CPC, demonstrando o preenchimento dos requisitos legais e instruindo com cópia da ficha cadastral atualizada da executada perante a Junta Comercial. Melhor revendo, proceda-se à citação eletrônica da empresa executada, considerando que já possui cadastro no domicílio judicial eletrônico (https://paineisanalytics.cnj.jus.br/single/?appid=38f31019-65f4-46ca-924f-0e1070d7763c&sheet=SxHna&theme=horizon&lang=pt-BR&opt=ctxmenu,currsel). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 197/2023 , em se tratando de citação eletrônica de pessoa jurídica de direito privado, na ausência de confirmação do recebim

19/09/2025, 15:03

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado às fls. 60/62, uma vez que o processo executivo não é compatível com o rito de conhecimento, sendo necessária a instauração de incidente próprio. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de execução de título de título extrajudicial. Irresignação contra a r. Decisão de indeferimento de inclusão dos sócios da empresa devedora no polo passivo. Descabimento. PRETENSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE SÓCIOS PUGNADA NA PETIÇÃO INICIAL. EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. A inclusão de terceiros no polo passivo pressupõe o exercício do contraditório e da ampla defesa. Processo executivo que não se coaduna com o rito de conhecimento. Risco de tumulto desnecessário e contraproducente. Prestígio aos princípios constitucionais para excepcionar a regra do art. 134, § 2º, do Código de Processo Civil. Precedentes desta Colenda Câmara. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2085546-52.2024.8.26.0000; Relator (a): Ernani Desco Filho; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/07/2024; Data de Registro: 24/07/2024) Caso entenda cabível, o exequente deverá instaurar o respectivo incidente nos termos do art. 133 do CPC, demonstrando o preenchimento dos requisitos legais e instruindo com cópia da ficha cadastral atualizada da executada perante a Junta Comercial. Melhor revendo, proceda-se à citação eletrônica da empresa executada, considerando que já possui cadastro no domicílio judicial eletrônico (https://paineisanalytics.cnj.jus.br/single/?appid=38f31019-65f4-46ca-924f-0e1070d7763c&sheet=SxHna&theme=horizon&lang=pt-BR&opt=ctxmenu,currsel). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 197/2023 , em se tratando de citação eletrônica de pessoa jurídica de direito privado, na ausência de confirmação do recebimento em até três di

19/09/2025, 15:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0416/2025Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se os(as) executados(as) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, § 1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) os(as) executados(as), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. Os(as) executados(as) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) os(as) executados(as) advertidos(as) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento

23/05/2025, 13:46

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Cite(m)-se os(as) executados(as) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, § 1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) os(as) executados(as), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. Os(as) executados(as) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) os(as) executados(as) advertidos(as) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, pode

23/05/2025, 10:42

—

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA831964426TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Fly Lub Industria e Comercio de Lubrificantes Ltda

Juntada

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - UPJ mov Encaminhar digitação - CARTA

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70593364-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 28/10/2025 14:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1314/2025Data da Publicação: 21/10/2025

Juntada

Citação eletrônica não confirmada - Certidão de Não Leitura - CITAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

Todas as movimentações(43)