Procedimento Comum Cível 1006579-49.2023.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Piracicaba

Partes do Processo

ELIENE PEREIRA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK

OAB/SP 372658·CPF·Representa: Autor

STEPHANEA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK

OAB/SP 416177·CPF·Representa: Autor

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB/SP 139482·CPF·Representa: Réu

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR 34933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de Contra-razões

02/02/2026, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2026, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/12/2025, 10:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/11/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 22:10

Não conhecidos os embargos de declaração

30/10/2025, 21:50

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 18:59

Conclusos para despacho

06/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 14:58

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de Contra-razões

02/02/2026, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2026, 14:05

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 15:12

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/12/2025, 10:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/11/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 22:10

Não conhecidos os embargos de declaração

30/10/2025, 21:50

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 18:59

Conclusos para despacho

06/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 16:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/06/2025, 14:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/05/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 08:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Alexandre Malfatti (OAB 139482/SP), Paula Mayara Darro Martins Rocha Filzek (OAB 372658/SP), Stephanea Mayara Darro Martins Rocha Filzek (OAB 416177/SP) Processo 1006579-49.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliene Pereira Alves de Oliveira - Reqdo: Caixa Vida e Previdência S/A - Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade. Ficam as partes desde já advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Vista ao Ministério Público.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 07:19

Julgada Procedente a Ação

29/04/2025, 20:42

Conclusos para despacho

19/02/2025, 15:31

Juntada de Outros documentos

19/02/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 06:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/12/2024, 15:47

Conclusos para despacho

05/12/2024, 16:03

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 01:11

Decisão Determinação

09/09/2024, 22:26

Conclusos para decisão

09/09/2024, 12:22

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2024, 01:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/08/2024, 16:23

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 16:18

Suspensão do Prazo

27/04/2024, 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 15:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2024, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2024, 13:15

Decisão Determinação

15/03/2024, 12:16

Conclusos para decisão

14/03/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 14:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2023, 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2023, 00:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/09/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 14:09

Juntada de Petição de Réplica

03/08/2023, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2023, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2023, 13:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/07/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 18:38

Juntada de Petição de Contestação

26/06/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

25/06/2023, 01:47

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/06/2023, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2023, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2023, 01:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/05/2023, 17:01

Conclusos para decisão

29/05/2023, 16:59

Conclusos para despacho

29/05/2023, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2023, 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2023, 13:13

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2023, 12:29

Conclusos para despacho

10/04/2023, 11:58

Conclusos para decisão

10/04/2023, 06:54

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 18:54

Sentença

•30/10/2025, 21:50

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 08:29

Sentença

•29/04/2025, 20:42

Despacho

•06/12/2024, 15:47

Decisão

•09/09/2024, 22:26

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 15:46

Decisão

•15/03/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 10:34

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 15:12

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 10:29

Sentença

•30/10/2025, 21:50

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 08:29

Sentença

•29/04/2025, 20:42

Despacho

•06/12/2024, 15:47

Decisão

•09/09/2024, 22:26

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 15:46

Decisão

•15/03/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 10:25

Despacho

•29/05/2023, 17:01

Decisão

•10/04/2023, 12:29