Execução de Título Extrajudicial 1038414-67.2021.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1038414-67.2021.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 244

06/05/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 244

05/05/2026, 03:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:55

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 13:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/05/2026, 13:53

Mudança de Magistrado - SAJ - Mudança de Magistrado - Titular vaga 1 (4ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) ELIANE CASSIA DA CRUZ. Motivo: Divisão interna trabalho.

02/02/2026, 14:19

Mudança de Magistrado - SAJ - Mudança de Magistrado - Titular vaga 1 (4ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) ELIANE CASSIA DA CRUZ. Motivo: Divisão interna trabalho.

02/02/2026, 13:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0197/2026Data da Publicação: 03/02/2026

02/02/2026, 01:10

Juntada

02/02/2026, 01:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0197/2026Teor do ato: Vistos. Fls.283: A pesquisa Sisbajud na modalidade "teimosinha", abrange o período de 30 dias e o valor das custas corresponde a 03 Ufesps. No caso do recolhimento de fls.277/279, o valor refere-se a 02 Ufesps. Assim, comprove a exequente o recolhimento da diferença. Intime-se.Advogados(s): Rafaelle Sena de Souza Scarabelli (OAB 121532/MG)

30/01/2026, 20:03

Decisão interlocutória - Vistos. Fls.283: A pesquisa Sisbajud na modalidade "teimosinha", abrange o período de 30 dias e o valor das custas corresponde a 03 Ufesps. No caso do recolhimento de fls.277/279, o valor refere-se a 02 Ufesps. Assim, comprove a exequente o recolhimento da diferença. Intime-se.

30/01/2026, 17:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70033361-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 30/01/2026 11:47

30/01/2026, 11:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0162/2026Data da Publicação: 29/01/2026

28/01/2026, 01:11

Juntada

28/01/2026, 01:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0162/2026Teor do ato: Para a realização da pesquisa solicitada às fls.159, à parte requerente para quecomplemente as custas da(s) pesquisa(s) solicitada(s) em 1 UFESP, nos termos do provimento CSM nº 2.684/2023. Cada UFESP é R$ 38,42. Valor das pesquisas (Sisbajud, Infojud, Renajud. Prevjud): R$ 38,42 calculado por ordem/consulta, por pessoa e/ou por período (correspondente a 1 UFESP). Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. código 434-1.Advogados(s): Rafaelle Sena de Souza Scarabelli (OAB 121532/MG)

27/01/2026, 14:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 13:55

DECISÃO

•30/01/2026, 17:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1382/2025Teor do ato: Indefiro à exequente Ibe Business os benefícios da gratuidade judiciária, porque não comprovada a miserabilidade. No caso, não foi cabalmente demonstrada a total ausência de receitas e patrimônio suficientes para inviabilizar a assunção dos ônus decorrentes desta demanda. É importante observar que ao contrário do que ocorre com a pessoa natural, a declaração de hipossuficiência financeira da pessoa jurídica não goza de presunção de veracidade, fato que aliado a natureza da ação e documentação carreada, afasta a alegada hipossuficiência. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. Extensão do benefício da justiça gratuita a pessoas jurídicas, desde que comprovada a impossibilidade financeira em efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais. Inexistência de presunção juris tantum de hipossuficiência. Ausência de comprovação clara e objetiva da alegada incapacidade financeira. Decisão mantida. Recurso desprovido.(TJSP;Agravo de Instrumento 2204364-31.2022.8.26.0000; Relator (a):Heloísa Martins Mimessi;Órgão Julgador: 5ªCâmara de Direito Público; Foro das Execuções Fiscais Estaduais -Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Data do Julgamento: 17/10/2022; Data de Registro: 17/10/2022)AGRAVO DE INSTRUMENTOJUSTIÇA GRATUITAPESSOA JURÍDICAHipossuficiência não comprovada - Incidência da súmula nº481 do C. STJRecurso improvido.(TJSP;Agravo de Instrumento 2184959-09.2022.8.26.0000; Relator (a):Almeida Sampaio;Órgão Julgador: 25ªCâmara de Direito Privado; Foro de Araras -2ªVara Cível; Data do Julgamento: 17/10/2022; Data de Registro: 17/10/2022) Assim, providencie a parte exequente, no prazo de quinze dias, o recolhimento das custas da pesquisa solicitada (fls. 198), bem como a planilha atualizada do débito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.Advogados(s): Rafaelle Sena de Souza Scarabelli (OAB 121532/MG)

29/10/2025, 17:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0711/2021Teor do ato: Vistos. Cumpra a serventia o provimento CG 01/2020 procedendo a vinculação e queima da guia DARE no portal de custas, certificando-se nos autos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por

06/12/2021, 00:22

Decisão - SAJ - Vistos. Cumpra a serventia o provimento CG 01/2020 procedendo a vinculação e queima da guia DARE no portal de custas, certificando-se nos autos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertid

03/12/2021, 15:13

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 244

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 244

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Mudança de Magistrado - SAJ - Mudança de Magistrado - Titular vaga 1 (4ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) ELIANE CASSIA DA CRUZ. Motivo: Divisão interna trabalho.

Mudança de Magistrado - SAJ - Mudança de Magistrado - Titular vaga 1 (4ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) ELIANE CASSIA DA CRUZ. Motivo: Divisão interna trabalho.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0197/2026Data da Publicação: 03/02/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70033361-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 30/01/2026 11:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0162/2026Data da Publicação: 29/01/2026

Juntada

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