Procedimento Comum Cível 1002222-26.2024.8.26.0084 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

05 Civel de Campinas

Partes do Processo

JOAO ALVES FERREIRA

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDI CARLOS BAPTISTA DE AGUIAR

OAB/SP 428088·CPF·Representa: Autor

URBANO VITALINO DE MELO NETO

OAB/PE 17700·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Alvará

03/03/2026, 17:21

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/02/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/02/2026, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 19:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

13/02/2026, 17:47

Conclusos para despacho

13/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 03:09

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2026, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/01/2026, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 15:19

Todas as movimentações(72)

Juntada de Alvará

03/03/2026, 17:21

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/02/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 14:02

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 13:52

Sentença

•13/02/2026, 17:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/02/2026, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 19:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

13/02/2026, 17:47

Conclusos para despacho

13/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 03:09

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2026, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/01/2026, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 15:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/11/2025, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 19:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/11/2025, 17:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/11/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/09/2025, 09:52

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 15:35

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 15:35

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões

21/05/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE), Edi Carlos Baptista de Aguiar (OAB 428088/SP) Processo 1002222-26.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Alves Ferreira - Reqdo: Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;)

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2025, 09:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/04/2025, 05:43

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 10:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/04/2025, 09:43

Conclusos para decisão

04/04/2025, 09:38

Conclusos para despacho

14/02/2025, 18:14

Juntada de Petição de Contra-razões

11/02/2025, 06:06

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 00:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/01/2025, 17:35

Conclusos para decisão

31/01/2025, 15:57

Conclusos para despacho

27/01/2025, 16:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/01/2025, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 05:47

Sentença de Revelia

13/01/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 13:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2024, 10:01

Juntada de Certidão

30/07/2024, 04:15

Expedição de Carta.

29/07/2024, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/07/2024, 15:59

Juntada de Certidão

13/05/2024, 08:11

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2024, 00:10

Expedição de Carta.

08/05/2024, 20:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/05/2024, 20:42

Conclusos para despacho

08/05/2024, 17:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/05/2024, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/05/2024, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/05/2024, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/05/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/05/2024, 12:50

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2024, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2024, 00:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/05/2024, 17:30

Conclusos para decisão

02/05/2024, 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 07:45

Distribuído por sorteio

30/03/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 12:12

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 09:05

Decisão

•04/04/2025, 09:43

Decisão

•31/01/2025, 17:35

Sentença

•13/01/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 15:59

Decisão

•08/05/2024, 20:42

Decisão

•03/05/2024, 17:30