Despejo 1013073-90.2024.8.26.0451 - TJSP

Despejo 1013073-90.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Cartório Expedida

21/05/2025, 12:54

Petição Juntada

19/05/2025, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:52

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aline Mariane Leme Moreira (OAB 352544/SP), Luany Caetano Rocha (OAB 406885/SP), Jessica Zangirolamo Moraes Sampaio (OAB 416765/SP), Vanderlei da Silva Pereira (OAB 478103/SP) Processo 1013073-90.2024.8.26.0451 - Despejo - Reqte: Francisco Jose Balestero, Maria Elisabeth Bortoletto Balestero - Reqda: Aline Pereira dos Santos Sturion - Fica(m) o(a)(s) i. Advogado(a)(s) da(s) parte(s) interessada(s) na expedição do mandado de levantamento judicial eletrônico (MLE) intimado(a)(s) para preencher(em) o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE -Mandado de Levantamento Eletrônico).

08/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

07/05/2025, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aline Mariane Leme Moreira (OAB 352544/SP), Luany Caetano Rocha (OAB 406885/SP), Jessica Zangirolamo Moraes Sampaio (OAB 416765/SP), Vanderlei da Silva Pereira (OAB 478103/SP) Processo 1013073-90.2024.8.26.0451 - Despejo - Reqte: Francisco Jose Balestero, Maria Elisabeth Bortoletto Balestero - Reqda: Aline Pereira dos Santos Sturion - Vistos. Fls. 258:Diante da desocupação do imóvel e a imissão da autora na posse, esta ação perdeu seu objeto. Ante o exposto JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.Defiro, ainda, o descarte e/ou doação dos itens deixados pela locatária no imóvel após a sua desocupação. Defiro a expedição de MLE a autora da caução de fls. 77. Diante da sucumbência, arcará a ré com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da causa (art. 85, parágrafo segundo, CPC/2015). Cumprimento de sentença nos termos dos artigos 513 e 523 do CPC. O cumprimento de sentença não deverá ser distribuído, mas requerido por peticionamento eletrônico devidamente categorizado como cumprimento de sentença, a fim de que tramite na forma de incidente processual, nos termos dos comunicados CG n. 16/2016, 60/2016 e 1789/2017, bem como dos artigos 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. Ressalto que por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, deverá o credor/exequente recolher a taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, prevista no inciso IV do art. 4º da Lei 11.608/2003, acrescentado pela Lei 17.785/2023. Intime-se.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:48

Remetido ao DJE

30/04/2025, 07:38

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

28/04/2025, 13:11

Conclusos para Sentença

28/04/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 01:49

Remetido ao DJE

18/03/2025, 08:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/03/2025, 16:19

Documentos

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 10:58

—

Advogados / Representantes(6)

Certidão de Cartório Expedida

Petição Juntada

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

Conclusos para Sentença

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

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