Procedimento Comum Cível 1014193-08.2023.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 30.577,00

Órgão julgador

02 Civel de Piracicaba

Partes do Processo

JOSUE DONIZETE PEDRASSI

CPF

Autor

JOSEVAN ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSUE DONIZETE PEDRASSI

CPF

Reu

JOSEVAN ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

FABIO ALBINO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RAINER FÁBIO DE FARIA TAVARES

OAB/SP 466895·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE HAYTMAN ROCHA

OAB/SP 366881·CPF·Representa: Autor

RAINER FÁBIO DE FARIA TAVARES

OAB/SP 466895·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE HAYTMAN ROCHA

OAB/SP 366881·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSUE DONIZETE PEDRASSI

CPF

Autor

JOSEVAN ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSUE DONIZETE PEDRASSI

CPF

Reu

JOSEVAN ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

FABIO ALBINO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAFAELA ROBERTA RAYMUNDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LILIAN MARIA BERNARDES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 18:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2026, 17:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

28/04/2026, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 17:31

Embargos de Declaração Acolhidos

14/04/2026, 15:28

Conclusos para decisão

14/04/2026, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 18:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2025, 16:55

Conclusos para despacho

18/12/2025, 15:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/09/2025, 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2025, 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2025, 13:01

Todas as movimentações(101)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 18:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2026, 17:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

28/04/2026, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 17:18

Decisão

•14/04/2026, 15:28

14/04/2026, 17:31

Embargos de Declaração Acolhidos

14/04/2026, 15:28

Conclusos para decisão

14/04/2026, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 18:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2025, 16:55

Conclusos para despacho

18/12/2025, 15:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/09/2025, 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2025, 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2025, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 16:19

Julgada Procedente a Ação

03/09/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 15:40

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 03:09:12, 2ª Vara Cível.

02/09/2025, 15:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2025, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 18:26

Juntada de Certidão

25/07/2025, 07:49

Juntada de Certidão

25/07/2025, 07:49

Juntada de Certidão

25/07/2025, 07:49

Expedição de Carta.

24/07/2025, 14:06

Expedição de Carta.

24/07/2025, 14:06

Expedição de Carta.

24/07/2025, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/07/2025, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 17:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 02:40:00, 2ª Vara Cível.

22/07/2025, 17:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/07/2025, 17:03

Conclusos para decisão

22/07/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Henrique Haytman Rocha (OAB 366881/SP), Rainer Fábio de Faria Tavares (OAB 466895/SP) Processo 1014193-08.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josue Donizete Pedrassi, Josevan Alves dos Santos - Reqda: Josevan Alves dos Santos, Josue Donizete Pedrassi - Vistos. 1 - Fixo como pontos controvertidos: A) A verificação de prazo, a posse e o animus domini do autor em relação ao veículo, ônus do autor; B) O pagamento da entrada, ônus da ré/reconvinte. 2 - Desta forma, poderão as partes apresentar rol de testemunhas com qualificação completa para fins de audiência virtual, no prazo de 15 dias, conforme disposto no art. 357, §4º, do CPC. 3 - Novos documentos só serão aceitos nos termos do art.435, do CPC. Intime-se.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 07:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2025, 14:12

Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:09

Juntada de Petição de Réplica

24/02/2025, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2025, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 01:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/01/2025, 16:51

Juntada de Petição de Réplica

20/12/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 04:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 12:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/12/2024, 11:37

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:49

Juntada de Petição de Contestação

13/11/2024, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 18:57

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/10/2024, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 13:05

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 16:01

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 16:01

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

29/07/2024, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2024, 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2024, 01:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/06/2024, 17:09

Conclusos para despacho

21/06/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2024, 23:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2024, 13:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/04/2024, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2024, 23:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2024, 13:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/02/2024, 12:47

Juntada de Outros documentos

27/02/2024, 12:46

Juntada de Outros documentos

27/02/2024, 12:46

Juntada de Outros documentos

27/02/2024, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2023, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2023, 01:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/10/2023, 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2023, 07:02

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2023, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2023, 01:10

Expedição de Carta.

26/09/2023, 14:52

Recebida a Petição Inicial

26/09/2023, 14:51

Conclusos para despacho

26/09/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2023, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2023, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/08/2023, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2023, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2023, 01:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/07/2023, 14:55

Conclusos para despacho

24/07/2023, 13:03

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 16:13

Decisão

•18/12/2025, 16:55

Sentença

•03/09/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 12:30

Decisão

•22/07/2025, 17:03

Decisão

•28/04/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 16:51

Decisão

•09/12/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 10:12

Decisão

•21/06/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 14:16

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 17:18

Decisão

•14/04/2026, 15:28

Decisão

•18/12/2025, 16:55

Sentença

•03/09/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 12:30

Decisão

•22/07/2025, 17:03

Decisão

•28/04/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 16:51

Decisão

•09/12/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 10:12

Decisão

•21/06/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 14:16

Decisão

•26/09/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 14:45

Decisão

•24/07/2023, 14:55