Agravo em Recurso Especial 1502108-13.2024.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta
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DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJSP
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro
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4° Grau · TJSP · Recurso Extraordinário com Agravo · Ministro Presidente
Partes do Processo
ANTONIO EDGAR SAMPAIO DOS SANTOS
CPF
257.***.***-77
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Reu
Advogados / Representantes
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1502108132024826051020260504084455
04/05/2026, 08:44
Decorrido prazo de ANTONIO EDGAR SAMPAIO DOS SANTOS em 30/04/2026 para recurso
30/04/2026, 14:13
GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO
OAB/SP 189249
·
CPF
246.***.***-98
Mostrar
·
Representa: Autor
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 355645/2026
14/04/2026, 18:46
Protocolizada Petição 355645/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026
14/04/2026, 17:14
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 289031/2026 - AgRg
14/04/2026, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/04/2026, 01:44
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0289031 - AgRg no AREsp 3129654 - Publicação prevista para 14/04/2026
10/04/2026, 17:40
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
08/04/2026, 00:29
Conhecido o recurso de ANTONIO EDGAR SAMPAIO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 289031/2026 - AgRg no AREsp 3129654
07/04/2026, 15:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
27/03/2026, 07:16
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 289031/2026
27/03/2026, 06:01
Protocolizada Petição 289031/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2026
27/03/2026, 00:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264014/2026
20/03/2026, 21:31
Protocolizada Petição 264014/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026
20/03/2026, 21:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026
20/03/2026, 00:50
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Todas as movimentações
(35)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1502108132024826051020260504084455
04/05/2026, 08:44
Decorrido prazo de ANTONIO EDGAR SAMPAIO DOS SANTOS em 30/04/2026 para recurso
30/04/2026, 14:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 355645/2026
14/04/2026, 18:46
Protocolizada Petição 355645/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026
14/04/2026, 17:14
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 289031/2026 - AgRg
14/04/2026, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/04/2026, 01:44
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0289031 - AgRg no AREsp 3129654 - Publicação prevista para 14/04/2026
10/04/2026, 17:40
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
08/04/2026, 00:29
Conhecido o recurso de ANTONIO EDGAR SAMPAIO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 289031/2026 - AgRg no AREsp 3129654
07/04/2026, 15:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
27/03/2026, 07:16
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 289031/2026
27/03/2026, 06:01
Protocolizada Petição 289031/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2026
27/03/2026, 00:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264014/2026
20/03/2026, 21:31
Protocolizada Petição 264014/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026
20/03/2026, 21:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026
20/03/2026, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:49
Não conhecido o recurso de ANTONIO EDGAR SAMPAIO DOS SANTOS
17/03/2026, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026
17/03/2026, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
16/03/2026, 17:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/03/2026, 17:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 236872/2026
16/03/2026, 17:21
Protocolizada Petição 236872/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2026
16/03/2026, 17:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026
04/02/2026, 00:35
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
03/02/2026, 12:15
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/02/2026, 12:15
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
03/02/2026, 11:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/02/2026, 10:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/02/2026, 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2026, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026
02/02/2026, 18:10
Determinada a distribuição do feito
02/02/2026, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
10/12/2025, 12:40
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/12/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
04/12/2025, 15:13
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
10/04/2026, 17:40
DECISÃO TERMINATIVA
•
17/03/2026, 19:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
02/02/2026, 18:10
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
04/12/2025, 15:12
-
•
04/12/2025, 15:12
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
04/12/2025, 15:12
Acórdão/Decisão Monocrática
•
04/12/2025, 15:12
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•
04/12/2025, 15:12
-
•
04/12/2025, 15:12
Sentença
•
04/12/2025, 15:12
-
•
04/12/2025, 15:12
-
•
04/12/2025, 15:12