Procedimento Comum Cível 1001430-86.2024.8.26.0629 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 60.275,36

Órgão julgador

02 Cumulativa de Tiete

Processos relacionados

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Partes do Processo

WAGNER DE AMORIM GOMES

CPF

Autor

ASSOCIACAO VIVA A VIDA

CNPJ

Reu

LEOMAR DE LARA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JEFFER HENRICH SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CARLOS ALBERTO TIVERON

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARIA CHRISTINA TRIELLI AVILA

OAB/SP 470021·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN

OAB/SP 134620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/08/2025, 15:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.

28/08/2025, 15:42

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 15:37

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões

31/07/2025, 20:55

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 11:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/07/2025, 11:04

Juntada de Petição de Recurso adesivo

07/07/2025, 18:35

Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2025, 18:28

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 16:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/06/2025, 16:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/06/2025, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 08:20

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/08/2025, 15:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.

28/08/2025, 15:42

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 15:37

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 16:16

31/07/2025, 20:55

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 11:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/07/2025, 11:04

Juntada de Petição de Recurso adesivo

07/07/2025, 18:35

Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2025, 18:28

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 16:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/06/2025, 16:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/06/2025, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2025, 09:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/05/2025, 15:10

Conclusos para decisão

16/05/2025, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 10:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/05/2025, 09:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/05/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), Maria Christina Trielli Avila (OAB 470021/SP) Processo 1001430-86.2024.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wagner de Amorim Gomes - Reqdo: Associação Viva A Vida - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito e extinção do feito, nos termos do art.487, inc.I do CPC, para condenar a ré ao pagamento de R$ 8.700,00, com acréscimo de correção monetária (Tabela Prática do TJSP), a partir da data da rescisão contratual (outubro/2021), bem como de juros de mora (1% ao mês), desde a citação, observadas as alterações trazidas pela Lei 14.905/2024 (índice de cálculo) a partir de 28/08/2024. Considerando a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, na proporção de 50% para cada parte, nos termos do artigo 86 do CPC, e ao pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária, estes fixados em 10% do valor em que cada parte sucumbiu, nos termos do art.85, § 2º, do CPC, Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.I.C.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 13:31

Julgada Procedente em Parte a Ação

30/04/2025, 13:22

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 10:39

Juntada de Petição de Alegações finais

25/03/2025, 18:48

Juntada de Petição de Alegações finais

25/02/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 15:17

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 23:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 01:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/12/2024, 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 03:30:00, 2ª. Vara.

16/12/2024, 15:14

Conclusos para despacho

11/12/2024, 16:45

Juntada de Ofício

05/12/2024, 12:17

Juntada de Ofício

05/12/2024, 12:17

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 12:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/11/2024, 10:35

Conclusos para decisão

29/10/2024, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 10:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/10/2024, 09:42

Juntada de Petição de Réplica

30/09/2024, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 09:34

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

11/09/2024, 09:24

Juntada de Petição de Contestação

09/09/2024, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 10:35

Juntada de Mandado

19/08/2024, 10:35

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 19:01

Recebida a Petição Inicial

15/07/2024, 19:01

Conclusos para decisão

15/07/2024, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 08:16

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 22:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2024, 05:40

Determinada a Emenda à Inicial

01/07/2024, 15:38

Conclusos para despacho

01/07/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2024, 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2024, 00:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/06/2024, 14:05

Conclusos para despacho

14/06/2024, 05:48

Distribuído por sorteio

11/06/2024, 16:16

Decisão

•16/05/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 09:49

Sentença

•30/04/2025, 13:22

Despacho

•16/12/2024, 17:00

Decisão

•01/11/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 09:24

Decisão

•15/07/2024, 19:01

Despacho

•01/07/2024, 15:38

Despacho

•14/06/2024, 14:05