Procedimento Comum Cível 1009271-38.2023.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCusteio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Rio Claro

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2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Julio Cesar Spoladore Dominguez 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Julio Cesar Spoladore Dominguez

Partes do Processo

CLAUDIO NUNES DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL AMINTHAS PAGANO SANCHES

OAB/SP 470887·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 09:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/02/2026, 09:06

Arquivado Provisoriamente

09/12/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 11:47

Arquivado Provisoriamente

09/09/2025, 14:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2025.

09/09/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 01:55

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Aminthas Pagano Sanches (OAB 470887/SP) Processo 1009271-38.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cláudio Nunes da Silva - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Digam em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 12:25

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:50

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 09:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/02/2026, 09:06

Arquivado Provisoriamente

09/12/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 11:47

Arquivado Provisoriamente

09/09/2025, 14:39

Documentos

Despacho

•30/04/2025, 12:25

Despacho

•30/05/2024, 08:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2025.

09/09/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 01:55

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Aminthas Pagano Sanches (OAB 470887/SP) Processo 1009271-38.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cláudio Nunes da Silva - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Digam em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 12:25

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/04/2025, 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/06/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 18:41

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 19:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2024, 09:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2024, 08:47

Conclusos para despacho

27/05/2024, 11:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

24/05/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 07:09

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 07:09

Juntada de Petição de Contra-razões

09/05/2024, 22:46

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 03:11

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 03:10

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2024, 10:58

Conclusos para despacho

29/04/2024, 10:53

Conclusos para despacho

28/04/2024, 19:31

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 22:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/04/2024, 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2024, 06:00

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 15:12

Julgada Procedente a Ação

22/04/2024, 15:10

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 17:11

Conclusos para despacho

19/04/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2024, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2024, 00:49

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 15:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2024, 15:02

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 14:59

Juntada de Ofício

11/03/2024, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2024, 00:44

Juntada de Outros documentos

08/03/2024, 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2024, 05:57

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/03/2024, 13:35

Conclusos para despacho

07/03/2024, 12:56

Juntada de Petição de Réplica

06/03/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 08:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/01/2024, 08:49

Conclusos para decisão

08/01/2024, 12:18

Conclusos para despacho

12/12/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2023, 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2023, 17:03

Conclusos para despacho

31/10/2023, 16:30

Juntada de Petição de Contestação

30/10/2023, 15:09

Juntada de Petição de Contestação

11/10/2023, 17:39

Juntada de Outros documentos

22/09/2023, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 12:14

Juntada de Ofício

19/09/2023, 10:49

Juntada de Ofício

19/09/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2023, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 18:40

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 18:40

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 17:23

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 17:23

Concedida a Antecipação de tutela

13/09/2023, 17:22

Conclusos para despacho

11/09/2023, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2023, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2023, 02:22

Juntada de Outros documentos

06/09/2023, 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2023, 00:25

Determinada a Emenda à Inicial

05/09/2023, 15:40

Conclusos para decisão

05/09/2023, 15:28

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 15:24

Despacho

•29/04/2024, 10:58

Sentença

•22/04/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 15:02

Despacho

•07/03/2024, 13:35

Despacho

•26/01/2024, 08:49

Despacho

•31/10/2023, 17:03

Decisão

•13/09/2023, 17:22

Decisão

•05/09/2023, 15:40