Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1009195-77.2024.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Protesto de CDATítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 14.116,36

Órgão julgador

Fazenda Publica de Rio Claro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Rio Claro 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal

Partes do Processo

RYCO GESTAO CONTABIL LTDA ME

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEVI NUNES MARTINS

OAB/SP 315946·CPF·Representa: Autor

VIVIANE REGINA BERTAGNA MARTINS

OAB/SP 257770·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Incidente Processual Instaurado

07/05/2026, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 14:07

Homologado o Cálculo

06/04/2026, 14:07

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

22/02/2026, 07:08

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 04:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2026, 13:32

Conclusos para despacho

11/02/2026, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 06:59

Todas as movimentações(116)

Incidente Processual Instaurado

07/05/2026, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 14:07

Homologado o Cálculo

06/04/2026, 14:07

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 14:07

Despacho

•11/02/2026, 13:32

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

22/02/2026, 07:08

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 04:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2026, 13:32

Conclusos para despacho

11/02/2026, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 06:59

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2026, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 13:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/01/2026, 13:21

Conclusos para despacho

19/01/2026, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 16:01

Conclusos para despacho

16/12/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 20:55

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/10/2025, 13:42

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 16:38

Processo Desarquivado Com Reabertura

07/10/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/07/2025, 13:30

Conclusos para despacho

29/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:50

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.

17/07/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Levi Nunes Martins (OAB 315946/SP) Processo 1009195-77.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ryco Gestão Contabil Ltda Me - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Digam em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:00

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 13:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 12:30

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/04/2025, 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/02/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 10:53

Juntada de Petição de Contra-razões

10/02/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 23:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 15:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2025, 15:57

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:10

Conclusos para despacho

21/01/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 16:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos

25/11/2024, 16:20

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 17:06

Conclusos para despacho

21/11/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 07:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/11/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 06:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/11/2024, 16:13

Conclusos para decisão

05/11/2024, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 15:58

Julgada Procedente a Ação

01/11/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 11:14

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 23:07

Conclusos para despacho

31/10/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 16:30

Evoluída a classe de 12135 para 14695

31/10/2024, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 22:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 15:21

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/10/2024, 15:20

Conclusos para despacho

21/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de Réplica

18/10/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 02:27

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 09:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/10/2024, 09:55

Conclusos para despacho

04/10/2024, 08:59

Juntada de Petição de Contestação

25/09/2024, 17:59

Conclusos para despacho

10/09/2024, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 09:55

Não confirmada a citação eletrônica

30/08/2024, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 14:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2024, 13:59

Conclusos para despacho

28/08/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2024, 22:15

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2024, 09:22

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 08:07

Concedida a Antecipação de tutela

26/08/2024, 08:07

Conclusos para decisão

23/08/2024, 18:09

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 15:29

Despacho

•20/01/2026, 13:21

Despacho

•09/10/2025, 13:42

Despacho

•29/07/2025, 13:30

Despacho

•30/04/2025, 12:30

Decisão

•27/01/2025, 15:57

Decisão

•25/11/2024, 16:20

Decisão

•06/11/2024, 07:48

Sentença

•01/11/2024, 15:57

Decisão

•21/10/2024, 15:20

Despacho

•04/10/2024, 09:55

Despacho

•28/08/2024, 13:59

Decisão

•26/08/2024, 08:07